FIQUE DE OLHO

Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta terça-feira

Mercados operam de forma mista à espera de retomada de produção de petróleo, juros nos EUA e negociação comercial; no Brasil, Petrobras não fará reajuste nos combustíveis de forma imediata

SÃO PAULO – O Ibovespa encerrou a sessão da véspera com leve alta de 0,17%, aos 103.680 pontos, puxado pelos ganhos da Petrobras, diante da disparada do petróleo e conseguiu ofuscar as quedas de bancos, que ficaram pressionados pelas tensões geopolíticas e sinais de desaquecimento econômico no exterior.

Hoje, os preços do petróleo operam em leve queda, após a disparada de quase 20% durante o pregão de ontem, como consequência direta do ataque à unidade da petroleira da Saudi Aramco, na Arábia Saudita, por um drone, no final de semana. Esse foi o maior salto nas cotações em quase 30 anos. No entanto, o preço da commodity desacelerou o WTI fechou com alta de 14,67% e Brent de 16,61%.

Apesar da alta, a Petrobras anunciou que vai segurar os preços dos combustíveis no mercado interno, optando “por acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”. Já o presidente Jair Bolsonaro, que conversou com o CEO da petroleira, Roberto Castello Branco, comentou que o aumento dos preços foi “atípico” e não durar.

No exterior, enquanto os investidores se mantém cautelosos, à espera da reunião do Federal Reserve (Fed), que começa hoje e vai até amanhã, que tenderá a reduzir os juros em 0,25 ponto porcentual, na avaliação majoritária do mercado, a boa notícia é retomada das conversas entre EUA e China, com negociadores comerciais de segundo escalão se reunindo na quinta-feira em Washington.

Confira os destaques desta terça-feira:

1. Petróleo

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite desta segunda-feira, 16, que a Petrobras vai segurar o preço da gasolina, apesar da disparada no valor do petróleo após os ataques a refinarias na Arábia Saudita, ocorridos no fim de semana. Bolsonaro afirmou, em entrevista à RecordTV, que conversou sobre o assunto com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Bolsonaro disse que a tendência natural seria seguir o preço internacional, que “viria para a refinaria, para a bomba no final das contas”. “O governo federal já zerou seu imposto federal, que é a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Não podemos exigir nada dos governadores no tocante a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse o presidente.

“Mas, o que acontece… Conversei com o presidente da Petrobras e ele disse que, como é algo atípico e tem um fim para acabar, ele não deve mexer no preço do combustível”, declarou Bolsonaro.

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Em fato relevante, a Petrobras informou que vai continuar observando o comportamento do preço do petróleo no mercado internacional até decidir se vai revisar os preços dos seus derivados no Brasil. Na prática, significa que o consumidor não será afetado no curto prazo, porque a estatal vai segurar os preços.

A ideia é dar continuidade à política atual, que atrela os valores aos valores praticados no mercado internacional, com repasses à medida que há mudança de patamar de preços.

Para se resguardar de prejuízos financeiros enquanto não repassa altas no mercado externo para o consumidor, a companhia recorre ao artifício financeiro de hedge, no qual oscilações de curto prazo são compensadas.

Especialistas e investidores destacam, porém, da necessidade de a empresa não ser usada para atender às demandas do governo, como aconteceu no passado, quando a empresa foi usada para segurar a inflação. A companhia mantinha os preços dos combustíveis inalterados apesar das oscilações externas, o que gerou um rombo nas suas caixas.

Se o mercado perceber que a mesma prática está sendo adotada pela gestão atual, o seu programa de venda de refinarias será afetado, porque nenhuma empresa terá interesse em fazer parte de um setor comandado por interesses políticos e não econômicos.

Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, o ataque a unidades da petroleira Saudi Aramco seria equivalente ao atentado contra às torres gêmeas, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, ao se considerar o risco ao mercado de petróleo.

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“Do ponto de vista do risco, o evento de sábado pode ser considerado uma espécie de 9/11 (ataque às torres gêmeas) do mercado do petróleo. Depois dele a sensação de risco aumentará”, escreveu Oddone, em sua conta no Twitter.

O atentado de sábado interrompeu a produção de 5,7 milhões de barris diários de petróleo, montante que representa metade do exportado pelos sauditas e 5% do explorado diariamente no mundo. 

2. Bolsas Internacionais

Os mercados futuros de Nova York, que abriram operando perto da estabilidade, ampliaram as perdas, em meio a um universo de incertezas geopolíticas. Se por um lado, a guerra comercial entre EUA e China traz preocupações em relação aos possíveis efeitos sobre a desaceleração econômica global, por outro a disparada das cotações do petróleo – elevando os preços da energia – amplia os receios quanto ao ritmo de velocidade de corte dos juros nos EUA por parte do Fed.

Segundo a CNBC, o aumento das cotações do petróleo ajudou a aumentar a percepção do mercado de que o Federal Reserve poderia não ter tanta pressa em cortar as taxas de juros.

Hoje, com o início da reunião do Fomc – que termina amanhã, com o anúncio do novo patamar de juros da economia norte-americana –, traders do mercado futuro de fed funds já consideram uma chance de 34% de que as de que o Fed mantenha as taxas inalteradas. Há um mês essa probabilidade era zero e há uma semana de apenas 5,4% há uma semana, segundo o CME.

De positivo, a informação sobre a retomada das conversas entre EUA e China para buscar um acordo comercial. O vice-ministro das Finanças da China, Liao Min, disse que vai visitar Washington na quarta-feira, 18, para “preparar o caminho” das negociações comerciais previstas para outubro entre as duas maiores economias do mundo. O anúncio da visita foi feito nesta terça-feira, 17, pelo governo chinês.

Liao vai chefiar uma delegação de autoridades chinesas, segundo a agência de notícias oficial Xinhua News, mas Pequim não detalhou a agenda do vice-ministro na capital dos Estados Unidos. Os dois países travam desde o ano passado uma guerra comercial que envolve a fixação de tarifas para a importação de produtos pelas duas partes.

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Na semana passada, no entanto, líderes americanos e chineses acenaram com uma trégua, ao adiar ou cancelar o início de cobrança de tarifas de importação. A última rodada de negociações, realizada em Xangai, em julho, terminou em fracasso.

Na Ásia, as bolsas fecharam de forma mista, diante da cautela com os riscos geopolíticos.

Na China, os investimentos diretos no exterior somaram 493,09 bilhões (US$ 69,77 bilhões) entre janeiro e agosto, valor 2,7% maior do que o de igual período do ano passado, segundo dados publicados hoje pelo Ministério de Comércio chinês. No período de janeiro a julho, esses investimentos haviam mostrado expansão anual maior, de 3,3%.

Na Europa, o sentimento também é de cautela, com as bolsas operando nesta manhã entre perdas e ganhos.

As atenções se voltam ao Reino Unido, onde o primeiro-ministro britânico Boris Johnson evitou ontem uma entrevista coletiva com o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, em meio a altos protestos.

Johnson havia dito que um acordo para o Brexit estaria surgindo, mas a UE insiste que o líder britânico ainda não havia oferecido nada de concreto. Além disso, ele enfrenta uma contestação legal na alta corte britânica, depois que juízes escoceses avaliaram que a decisão de suspender o parlamento até 14 de outubro era ilegal.

Entre os indicadores, o índice de expectativas econômicas da Alemanha subiu de -44,1 pontos em agosto para -22,5 em setembro, segundo o instituto alemão ZEW. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam alta bem menor do indicador, para -38 pontos.

Por outro lado, o índice das condições atuais medido pelo ZEW caiu de -13,5 pontos em agosto para -19,9 em setembro. Neste caso, a projeção era de redução menor, a -15. 

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h27 (horário de Brasília):

S&P 500 Futuro (EUA), -0,13%
Nasdaq Futuro (EUA), -0,21%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,17%

DAX (Alemanha), -0,24%
FTSE (Reino Unido), +0,16%
CAC-40 (França), -0,01%
FTSE MIB (Itália), -0,83%

Hang Seng (Hong Kong), -1,23% (fechado)
Xangai (China), -1,74% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,06% (fechado)

Petróleo WTI, -1,49%, a US$ 61,96 o barril
Petróleo Brent, -1,47%, a US$ 67,99 o barril

*Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian recuavam 1,84%, cotados a 665,50 iuanes, equivalentes a US$ 93,83 (nas últimas 24 horas).

*Bitcoin, US$ 10.213, -1,44%
R$ 42.003, -0,27% (nas últimas 24 horas)

3. Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Poder Executivo tem colaborado com a Câmara para colocar adiante a reforma tributária. Maia afirmou que pretende conversar hoje com o presidente do Senado Davi Alcolumbre para organizar não só a pauta da tributária, mas também a reforma administrativa e pacto federativo.

“Não adianta resolver só o tema da tributária. As despesas públicas estão crescendo e, se a gente simplificar e não resolver o lado das despesas, daqui a pouco, a gente vai continuar aumentando dívidas ou criando novos impostos”, disse Maia.

Segundo ele, o debate em torno da retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) acabou. “Da parte do Congresso sempre foi muito difícil. Disse isso ao ministro Paulo Guedes, mas da parte do governo agora me parece que não tem mais interesse. Se não tem interesse do Executivo e do Legislativo, as coisas não aparecem sem um patrocinador da ideia”, disse o presidente da Câmara.

Perguntado se haverá uma alternativa à não retomada de um imposto nos moldes da CPMF, Maia disse que há R$ 400 bilhões de incentivo fiscal. “O que sei é que criar imposto não é o melhor caminho para a maioria dos brasileiros”, comentou.

Segundo Maia, a reforma tributária será votada em pelo menos uma da casas ainda este ano. Ou seja, ou na Câmara ou no Senado. “As duas casas estão trabalhando. Se tudo der meio certo, uma casa vai votar. Nós estamos trabalhando para votar nas duas”, disse Maia, acrescendo que o acordo com os governadores avançou muito.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários.

Ele anunciou que vai apresentar amanhã o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório será fechado independentemente do envio da proposta do governo federal, que ainda não foi formalmente enviada ao Congresso.

Sobre a reforma da Previdência, o Senado conclui ontem a série de discussões e, com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno de votação está mantido para o próximo dia 24 e o segundo turno, para 10 de outubro.

Para que a proposta seja votada, são necessárias cinco sessões deliberativas de discussão. No calendário fechado por líderes partidários, esse prazo terminaria na quarta-feira, 18. As sessões de sexta e segunda-feira, no entanto, foram contabilizadas, acelerando a discussão para dar mais tempo ao relator analisar as emendas de plenário.

Na quinta-feira, 19, a CCJ vai se reunir para ler o relatório de Jereissati sobre as emendas apresentadas. Até o momento, foram 77 sugestões de alterações na proposta depois que o texto chegou ao plenário. No dia 24, os senadores vão se reunir em uma sessão da CCJ pela manhã para votar o parecer do relator com a análise das emendas de plenário. À tarde, o plenário realiza a primeira votação da reforma.

Ainda no Congresso, o projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira. O PL 5.029/2019 prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. Também altera regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

A proposta, porém, recebeu críticas por parte do vice-presidente do Supremo Tribuna Federal, ministro Luiz Fux, que prevê uma possível judicialização caso seja aprovada a reforma partidária. Segundo o jornal O Globo, entidades de transparência apontam para risco de caixa dois e corrupção nas campanhas. O relator do projeto, por sua vez, diz que quer corrigir “injustiças”.

4. Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro saiu ontem do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro, e vai reassumir o cargo hoje. Segundo ele, ao retomar os trabalhos, vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual.

Ainda na política, destaque ainda para a saída de integrantes do PSL da base do governo Wilson Witzel (PSC). A relação entre o governador do Rio de Janeiro e Bolsonaro se desgastou após Witzel fazer críticas ao presidente em entrevista e manifestar o desejo de concorrer ao Palácio do Planalto, em 2022. O PSL conta com a maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio, com 12 deputados. Segundo a Folha, a decisão atendeu a um pedido do senador Flavio Bolsonaro.

O presidente saiu em defesa ainda do seu filho, Carlos Bolsonaro, vereador pelo PSC-RJ, afirmando que ele falou “o óbvio” em mensagem sobre democracia publicada na semana passada em uma rede social. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou que ele tem razão, porque, em um governo de exceção, medidas seriam aprovadas com maior rapidez. No entanto, o presidente defendeu o regime democrático, ressaltando que respeita o Poder Legislativo.

5. Noticiário Corporativo

A Telefônica Brasil enviou ofício à CVM em resposta à informações sobre um possível interesse na aquisição de ativos da Oi. Segundo a tele, “não há qualquer fato relevante a ser comunicado a respeito.”

“Nada obstante, a companhia informa que está tomando providências para averiguar junto à Telefónica S.A., acerca do conhecimento de informações a respeito do referido assunto que deveriam ser divulgadas ao mercado”, afirmou a Telefônica.

Já a Oi afirmou, também em resposta à CVM, que “desconhece por completo a informação” de interesse da Telefônica na operadora.

A Oi informou ainda que a geração de caixa operacional líquida das recuperandas foi negativa em R$ 540 milhões em julho deste ano; que os investimentos atingiram o patamar de R$ 702 milhões (o maior valor desde o início do processo de recuperação judicial); e que o seu saldo final de caixa teve retração de R$ 524 milhões, somando R$ 3,621 bilhões.

(Com Agência Estado, Agência Senado, Agência Brasil e Bloomberg)