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O Ibovespa fechou a sessão da véspera com valorização de 0,45% a 104.301 pontos, no quarto pregão consecutivo de alta, refletindo o alívio por conta do fechamento do acordo comercial parcial entre EUA e China, mesmo ainda haja um certo ceticismo no mercado com a proposta. Segundo a Bloomberg, Pequim quer mais conversas com Washington antes de fechar a primeira parte do acordo.
Por aqui, a bolsa sustentou a alta, se descolando do exterior – que fechou em leve queda, movido pela realização de ganhos recentes em Nova York –, sob a expectativa de aprovação hoje da cessão onerosa no Senado, o que vai abrir espaço para votação da reforma da Previdência, em segundo turno, na Casa, prevista para o dia 22 de outubro. A cessão onerosa deverá ser votada nesta terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e também pelo Plenário.
Hoje, os mercados operam em alta, com os futuros de Nova York, nesta manhã, apontando para uma abertura positiva, enquanto as bolsas europeias também sobem em sua maioria. Segundo reporta a CNBC, o negociador da União Europeia Michel Barnier afirmou hoje pela manhã que um acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia ainda é possível esta semana.
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No Brasil, as atenções se voltam ao Senado, com a Comissão de Assuntos Econômicos se reunindo, pela manhã, para analisar e votar o projeto da cessão onerosa, que divide os recursos do pré-sal entre Estados e municípios, aprovado semana passada na Câmara. A expectativa é de que o projeto seja apreciado pelo Plenário à tarde.
Na política, segue o imbróglio sobre a saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que ele segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira, Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla. Nesta manhã, a Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), nesta terça, na investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018.
Confira os destaques desta terça-feira:
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1. Bolsas Internacionais
Os futuros de Nova York operam em alta, em meio ao avanço nas negociações comerciais entre EUA e China e às vésperas da safra de resultados corporativos norte-americanos, que se inicia hoje com a divulgação de balanços do setor bancário.
Mesmo assim, o S&P futuro reduziu sua alta com a notícia de que a China só vai comprar US$ 50 bilhões em produtos americanos se os EUA reverterem as tarifas aplicadas desde o início da guerra comercial, segundo pessoas familiarizadas com o assunto disseram à Bloomberg.
Na Ásia, os mercados fecharam de forma mista, em meio aos receios ainda existentes entre a assinatura da fase um do acordo comercial sino-americano e a sequência das negociações, com Pequim buscando evitar que uma nova rodada de aumento de tarifas ocorra em 15 de dezembro, como programado pelos EUA.
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Ainda na China, o índice de preços ao consumidor subiu 3% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, pouco acima das expectativas, mas no nível mais elevado em seis anos, por conta do aumento do preço da carne suína, que aumentou quase 70%, como consequência dos efeitos do surto de peste suína africana. O índice de preços ao produtor, por sua vez, recuou 1,2%, em linha com as expectativas.
Na Europa, as bolsas operam em alta, com exceção do Reino Unido, às voltas com as negociações com a União Europeia por um acordo para o Brexit. A CNBC diz que um acordo de transição suave poderia ocorrer, com diplomatas da UE podendo oferecer mais concessões ao primeiro-ministro Boris Johnson.
Entre os indicadores, os dados divulgados nesta manhã mostraram que a taxa de desemprego no Reino Unido aumentou nos três meses encerrados em agosto, elevando a taxa de desemprego de 3,8% na primavera para 3,9% no verão.
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As commodities operam em queda nesta manhã, refletindo as incertezas com a demanda global em meio às negociações comerciais entre EUA e China.
Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h50 (horário de Brasília)
*S&P 500 Futuro (EUA), +0,27%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,30%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,28%
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*DAX (Alemanha), +0,38%
*FTSE (Reino Unido), -0,40%
*CAC-40 (França), +0,50%
*FTSE MIB (Itália), +0,59%
*Hang Seng (Hong Kong), -0,07% (fechado)
*Xangai (China), -0,56% (fechado)
*Nikkei (Japão), +1,87% (fechado)
*Petróleo WTI, -1,53%, a US$ 52,77 o barril
*Petróleo Brent, -1,31%, a US$ 58,57 o barril
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**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com queda de 1,15%, cotados a 644,00 iuanes, equivalentes a US$ 91,05 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 7,0726 (+0,18%)
*Bitcoin, US$ 8.335,52, -0,07%
R$ 34.411, -0,84% (nas últimas 24 horas)
2. Agenda Econômica
Na agenda, o principal destaque é para a divulgação dos resultados dos quatro maiores bancos dos EUA, abrindo a safra de resultados corporativos do terceiro trimestre.
Pela manhã, antes da abertura dos mercados em Nova York, saem os balanços de JPMorgan, Goldman Sachs, Citigroup e Wells Fargo.
Sem indicadores no Brasil, os investidores monitoram ainda o índice de atividade do Fed de Nova York, Empire State, às 9h30.
3. Política e STF
Nesta manhã, foi divulgada a pesquisa XP/Ipespe registrando oscilação positiva, ainda que dentro da margem de erro, na aprovação do governo Jair Bolsonaro. O grupo que considera a administração ótima ou boa passou de 30% para 33%, enquanto os que veem o governo como ruim ou péssimo oscilaram de 41% para 38%. Essa é o primeiro recuo na avaliação negativa registra pela pesquisa desde junho deste ano.
As privatizações ainda foram questionadas. O grupo de brasileiros favoráveis a uma agenda de desestatizações chegou a 39%. O resultado representa um salto de 6 pontos percentuais em relação à fotografia de julho, mas ainda indica uma minoria.
Ainda no radar, o jornal O Globo destaca que o PSL deve provocar mais uma nova escalada em sua crise interna com a expulsão de quatro parlamentares alinhados com Bolsonaro, durante reunião do comando da sigla prevista para hoje. De acordo com a advogada eleitoral do presidente, Karina Kufa, o PSL “sempre foi administrado de forma coronelista” e Bolsonaro já conta com o convite de cinco partidos para se filiar, de pequeno a grande porte, entre eles o Patriota.
Segundo O Globo, entre os deputados federais que podem estar de saída estão Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e o deputado estadual Douglas Garcia (SP). “Já está mais do que justificada (a expulsão) com os ataques irresponsáveis e infundados que fizeram contra o partido”, disse o deputado Júnior Bozzela (PSL-SP), alçado a porta-voz informal do PSL.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, declarou que Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL, comparando o relacionamento com o partido a um casamento “passível de divórcio”. “O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento em relação ao PSL dia a dia, e usa a metáfora que lhe é usual: ‘qualquer casamento é passível de divórcio'”, disse o porta-voz a jornalistas.
Já o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares descontentes com o PSL querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários. Segundo o líder, apenas após a prestação de contas, o presidente e parlamentares vão decidir sobre a permanência no partido.
O porta-voz da Palácio do Planalto acrescentou essa mesma posição por parte do presidente da República e lembrou que ele nem sequer usou dinheiro do fundo partidário durante sua campanha eleitoral do ano passado. Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro voltou a dizer que quer o PSL como referência de partido com transparência e boas práticas.
“O que o presidente quer é que o PSL seja a referência como partido político transparente, que se mostra para a sociedade como diferente. É preciso que haja a possibilidade de ir fundo nas análises do partido e confirmá-las”, acrescentou.
Nesta manhã, a Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), nesta terça, na investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018.
Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, a pedido do Ministério Público Eleitoral.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17).
Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s) sobre o assunto com pouco tempo de antecedência, alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba.
Ainda no STF, dois anos após ter discutido o tema, o Plenário volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública.
A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro que teve sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016.
4. Congresso e Economia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou, ao jornal O Estado de S.Paulo, ser “imprescindível” que o Congresso acelere a votação de projetos para viabilizar a divisão dos recursos do maior leilão de petróleo do mundo com Estados e municípios e o pagamento à Petrobras.
Segundo Rodrigues Júnior, vencer essa etapa é importante para trazer segurança jurídica ao leilão, marcado para 6 de novembro, quando o Governo pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões. O secretário afirmou que o Congresso precisa aprovar dois projetos para tornar a disputa possível: um para abrir caminho no Orçamento para o pagamento à Petrobras por investimentos já realizados e outro para o repasse dos recursos a governadores e prefeitos.
O Ministério da Economia anunciou ontem a liberação de R$ 7,268 bilhões no Orçamento de 2019. A ampliação do espaço para gastos foi feita em um relatório extemporâneo, fora do calendário oficial de revisões das receitas e despesas, feitas nos meses ímpares do ano. A próxima estava programada para 22 de novembro.
O desbloqueio de recursos foi possível porque o governo incorporou as receitas de R$ 8,9 bilhões com o leilão de áreas de petróleo realizado na semana passada, na 16ª Rodada de Concessões. Por outro lado, houve frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação de tributos em setembro.
A equipe econômica também decidiu incluir parte da arrecadação com o megaleilão de áreas do pré-sal. Da receita total, com bônus de assinatura, cerca de R$ 52,5 bilhões devem ser incorporados ao Orçamento.
Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), afirmou que vai colocar em discussão a proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União.
A decisão de Franceschini atropela um entendimento feito entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a equipe do Ministério da Economia de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento. O governo queria ainda que a tramitação começasse pelo Senado.
“A regra de ouro está na pauta de amanhã (hoje) e quarta-feira, mas eu vou deixar para a quarta. Não conversei com o governo, não sei se será enviada (uma proposta). Eu decidi tramitar o que eu acredito que é o texto do deputado Pedro Paulo”, afirmou Franceschini.
De acordo com o líder do governo no Senado, senador Fernando Coelho Bezerra (MEB-PE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar a proposta do governo também na quarta-feira, 16, para garantir o cumprimento do teto de gastos pelos próximos dois anos.
Questionado se a discussão não atropelaria o governo, Franceschini rebateu: “Como não conversam comigo, eu vou tocar a pauta do País que eu considero importantes”, afirmou o parlamentar.
De autoria do deputado Pedro Paulo, a PEC recebeu parecer favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), no último dia 5, e está apta para entrar em votação na CCJ. Contudo, aliados de Sóstenes afirmam que o parlamentar deve apresentar um novo voto que pode adiar a discussão.
Sobre o leilão de cessão onerosa, o jornal Valor Econômico que a licitação e a exploração dos quatro blocos de petróleo da camada do pré-sal, por meio da cessão onerosa, devem gerar, ao longo de 35 anos, uma receita de aproximadamente R$ 628 bilhões ao longo dos próximos 35 anos. O valor consta em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
5. Noticiário Corporativo
A Eletrobras fará um aumento de capital no montante de até R$ 9,987 bilhões, com a emissão de novas ações ordinárias ao preço unitário de R$ 35,72 e de novas ações preferenciais classe “B”, pelo preço de R$ 37,50. O montante mínimo de R$ 4,054 bilhões deverá ser subscrito pelo acionista controlador, União Federal, mediante a capitalização dos recursos recebidos da União Federal, decorrentes de aportes recebidos a título de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs).
A Engie Brasil Energia ratificou, em assembleia geral extraordinária, em conjunto com a GDF International e com o co-investidor Caisse de Dépôt et Placement du Québec, a aquisição do controle acionário compartilhado da Transportadora Associada de Gás (TAG), cujo controle pertencia anteriormente à Petrobras.
A BR Properties (BRPR3) fechou a compra de duas torres que estão em construção e farão parte do Condomínio Parque da Cidade, em São Paulo. O contrato foi fechado com a HSI Real Estate, e o valor total a ser pago pelos imóveis é de R$ 766,113 milhões.
(Com Agência Estado, Agência Senado, Agência Brasil e Bloomberg)
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