Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta terça-feira

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou a sessão da véspera em queda de 0,34%, aos 99.469 pontos, enquanto o dólar disparou por conta da leitura de que o Federal Reserve pode continuar sem convicção em um ciclo de baixa de juros. O movimento acontece no movimento contrário dos bancos centrais de China e Alemanha e o Banco Central Europeu (BCE), que indicam que vão reduzir juros ou tomar medidas alternativas de expansão monetária para estimular a economia.

Hoje pela manhã, os mercados internacionais operam em sentidos diversos, perto da estabilidade, cautelosos com a possibilidade de uma recessão global. Mas a principal preocupação no Brasil é com a desvalorização do real frente ao dólar, puxada pela saída de investimentos estrangeiro na B3, que se aproxima do recorde da série histórica iniciada em 1996, com saldo negativo de R$ 19,16 bilhões entre janeiro e 15 de agosto, destaca o jornal Valor Econômico.

Com uma agenda de indicadores esvaziada, destacam-se os debates sobre a reforma tributária, com a rejeição de parte dos líderes da Câmara de um novo imposto aos moldes da antiga CPMF, e as trocas no comando da Receita Federal, com a saída do segundo integrante mais importante em meio à uma crise no órgão.

Já o presidente Jair Bolsonaro oficializa, às 16h00, em cerimônia no Palácio do Planalto, a mudança na correção dos contratos de financiamento imobiliário, que passarão a ser reajustados pelo IPCA, ao invés da Taxa de Referência (TR).

Confirma os destaques desta terça-feira:

1. Bolsas Internacionais

Na Ásia, as ações de empresas chinesas subiram principalmente com a expectativa do Banco do Povo da China de introduzir as novas taxas de juros para empréstimos destinados a reduzir os custos de empréstimos para empresas e estimular a economia.

“A nova taxa flutuante substitui a taxa de juros de referência fixa existente”, escreveu Kathy Lien, diretora de câmbio da BK Asset Management, segundo a CNBC. “Ao permitir que a taxa flutue, eles basicamente permitem que as taxas de juros caiam”.

“Quanto mais baixa a taxa, mais positiva é a reação do mercado”, disse Lien. “Além desse corte na taxa, os investidores também estão esperando por estímulo fiscal da China”, acrescentou.

Na Europa, os mercados operam de forma mista. O presidente do banco central finlandês, Olli Rehn, disse o Banco Central Europeu (BCE) está determinado a agir se as perspectivas para a inflação a médio prazo continuarem a não atingir sua meta abaixo, mas próximo de 2%.

Os mercados acompanham ainda os movimentos políticos. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, estará em Paris para se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, enquanto busca a resolução do atual impasse da Grã-Bretanha com a União Europeia sobre o Brexit.

Já na Itália, o governo enfrenta um voto de desconfiança depois que o líder do partido Lega, Matteo Salvini, pôs fim à sua coalizão. Segundo a Reuters, o Partido Democrático (PD) da oposição da Itália vem negociando uma coalizão.

Entre os indicadores, destaque para a taxa anual de inflação ao produtor da Alemanha, medida pelo índice conhecido como PPI, que desacelerou de 1,2% em junho para 1,1% em julho, segundo dados publicados hoje pela agência de estatísticas do país, a Destatis. Em relação a junho, o PPI alemão teve alta marginal de 0,1% em julho.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h34 (horário de Brasília):

S&P 500 Futuro (EUA), +0,14%
Nasdaq Futuro (EUA), +0,21%
Dow Jones Futuro (EUA), +0,10%
DAX (Alemanha), +0,12%
FTSE (Reino Unido), +0,51%
CAC-40 (França), +0,27
FTSE MIB (Itália), -0,46%
Hang Seng (Hong Kong), -0,23% (fechado)
Xangai (China), -0,11% (fechado)
Nikkei (Japão), +0,55% (fechado)
Petróleo WTI, +0,14%, a US$ 6,29 o barril
Petróleo Brent, +0,03%, a US$ 59,76 o barril
Bitcoin, US$ 10.654,60, -0,45%
R$ 43.720, +3,40% (nas últimas 24 horas)
Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian recuavam 2,17%, cotados a 609,00 iuanes, equivalentes a US$ 86,22 (nas últimas 24 horas).

2. Reformas

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu votar a reforma tributária nos próximos 45 dias na Casa. O prazo coincidiria com a tramitação da reforma da Previdência no Senado. O texto da reforma tributária seria encaminhado à Câmara, que discute outras propostas. A ideia do líder do governo é que, após alterações na Câmara e devolução do texto ao Senado, a reforma possa ser concluída no Congresso no primeiro semestre do ano que vem.

“Acho que, em 45 dias, a gente (pode) votar, deliberar, mesmo que não tenhamos resolvidos todos os problemas porque temos que enviar à Câmara, aguardar a devolução para que, se for o caso, no primeiro semestre do ano que vem possamos entregar à sociedade brasileira a reformulação do sistema tributário”, disse Bezerra, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Bezerra Coelho defendeu a criação de um imposto sobre pagamentos com uma “alíquota pequena” que substituísse os tributos sobre folha de pagamento. A medida, argumentou o senador, estimularia a criação de empregos.

Já levantamento do Estadão aponta que 15 dos 30 líderes de partidos na Câmara rejeitam a criação de uma nova CPFM. Para o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, o novo tributo compensaria parte da perda prevista na arrecadação com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. PSL e PCdoB apoiam a proposta. Dois lideres afirmaram estar indecisos e 11 não responderam.

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Já a reforma da Previdência, começa a avançar no Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começa uma série de audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.

As audiências precederão a apresentação do relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está prevista para a sexta-feira (23).

3. Receita Federal e Coaf

Para tentar evitar pedidos de demissão em massa na Receita Federal, o secretário Marcos Cintra exonerou o secretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada, e nomeou José de Assis Ferraz Neto, que atuava em Pernambuco.

Segundo o Estadão, com a iniciativa, Cintra conseguiu preservar ao menos temporariamente o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, e o responsável pela fiscalização no Porto de Itaguaí, José Alex de Oliveira, contornando uma crise que poderia lhe custar o cargo.

A pressão por mudanças iniciou com os vazamentos de investigações sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de familiares do presidente Jair Bolsonaro.

Enquanto isso, sem recursos em razão dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 deste mês.

Segundo o Estadão, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre outros.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada ontem pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes.

“[A transferência do Coaf] será executada por meio de medida provisória, colocando esse órgão no guarda-chuva do Banco Central e gerido por funcionários de carreira dessa instituição”, disse o porta-voz.

Segundo ele, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção. “Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

De acordo com Rêgo Barros, “há probabilidade de que [a MP] saia, sim, em curto prazo”.

4. FGTS e BNDES

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir a seus cotistas R$ 12,2 bilhões referentes ao lucro obtido no ano passado, informou o Ministério da Economia. Os valores serão creditados de forma proporcional ao saldo de cada conta vinculada no dia 31 de dezembro de 2018. A medida amplia a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS para 6,18%, ficando acima da poupança.

Pela lei, o rendimento das contas é de apenas 3% mais a Taxa Referencial. O próprio Ministério da Economia reconhece que o rendimento normal do fundo fica “abaixo da inflação e de outros investimentos, como a poupança, por exemplo”.

O governo editou Medida Provisória em julho para prever a distribuição de 100% do resultado positivo do fundo. A iniciativa ampliou o porcentual de 50% de divisão fixado pelo governo Michel Temer, que inaugurou a política de distribuição do lucro do FGTS entre seus cotistas, que são os trabalhadores.

Com a justificativa de que pretende ser mais transparente, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou ontem à noite, uma lista de 134 compradores de jatinhos da Embraer que contrataram financiamento no período de 2009 a 2014, durante o governo petista.

Entre eles está o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, por meio da Doria Administração de Bens, financiou uma aeronave de R$ 44 milhões em 2010.

A lista inclui também R$ 17 milhões liberados para empresa do apresentador de TV Luciano Huck, a Brisair, em 2010, e mais R$ 39,7 milhões, em 2009, para a JBS, denunciada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O maior valor, de R$ 77 milhões, foi contratado em 2013 pela CB Air Taxi Aéreo, do empresário Michael Klein, das Casas Bahia.

Em seguida aparece a Brasil Warrant Administradora de Bens, que em 2013 financiou R$ 75,5 milhões. Essa empresa, uma das sócias da Alpargatas e atuante no segmento agropecuário, pertence à família Moreira Salles, sócia do banco Itaú Unibanco.

Com a divulgação da lista, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, cumpre promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 15, em transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente disse que revelaria quem comprou jatinhos com recursos do banco estatal, ao “abrir a caixa-preta” da instituição. “O anúncio vai expor gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”, disse o presidente, numa referência a Huck, que, um dia antes, durante um debate em Vila Velha (ES) usou essas palavras para criticar o governo federal.

5. Noticiário Corporativo

A gestora de investimentos GoldenTree Asset Management, maior acionista da Oi, com 14,57% de participação, manifestou preocupação com as finanças da operadora e pediu a troca do presidente executivo, Eurico Teles.

“O conselho deve nomear um CEO (presidente executivo) que possa implementar a reestruturação operacional e buscar as oportunidades de valor agregado descritas pela empresa no seu recém lançado plano estratégico”, escreveu a acionista, numa carta enviada ao conselho de administração.

A carta tem data de 16 de agosto, dois dias após a divulgação do balanço da Oi referente ao segundo trimestre, quando foi revelado que o prejuízo da operadora subiu 24%, para R$ 1,6 bilhão, enquanto o dinheiro disponível em caixa recuou 17,4%, para R$ 4,3 bilhões.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que abriu inquérito para investigar eventual inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale por fatos ligados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro e que deixou mais de 240 mortos. De acordo com a autarquia, o inquérito diz respeito aos deveres da companhia em relação aos seus acionistas e investidores. “Tal apuração não inclui atuação sobre questões relativas à legislação ambiental, as quais vêm sendo objeto de atuação das instituições competentes”, diz trecho do comunicado.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado e Bloomberg)