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Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta terça-feira

Bolsas sobem com avanços das conversas entre americanos e chineses para acordo comercial; no Brasil, ata do Copom e agenda pós-Previdência no radar

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
(Marcos Corrêa/PR)
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SÃO PAULO – O dia promete ser de fortes emoções e promessas de novas altas nas bolsas mundiais. Segundo o Financial Times, os Estados Unidos deverão remover tarifas bilionárias sobre mercadorias importadas da China para selar a primeira fase do acordo comercial entre as duas maiores economias globais. A expectativa é de que o aumento das tarifas previsto para 15 de dezembro também seja reconsiderado como parte das negociações para a assinatura do acordo este mês.

No Brasil, após o último comunicado da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) desarmar as apostas de quem esperava baixas mais ousadas da taxa Selic, a ata da reunião reforçou a visão, uma vez que apontou que o BC recomenda cautela em eventuais novos ajustes estímulos. “Os membros do Copom decidiram reforçar que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela em eventuais novos ajustes no grau de estímulo”, apontou a ata.

A agenda do dia seguirá intensa com a entrega, prevista para as 11h no Senado, das próximas propostas de reformas que o governo quer ver aprovadas. Está prevista em seguida uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo. O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão estar presentes.

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Também movimenta o mercado as perspectivas em relação ao megaleilão do petróleo da cessão onerosa, previsto para ocorrer amanhã. Ontem, um grupo de petroleiros entrou com uma ação popular pedindo a suspensão do megaleilão do pré-sal. A petição enviada à Justiça Federal de São Paulo em 30 de outubro fala em danos ao patrimônio público e falta de suporte legal ao leilão.

Ainda na economia, o jornal O Estado de S.Paulo traz que o governo pretende elevar sua projeção de crescimento para a economia em 2020 dos atuais 2,17% para um número mais próximo de 2,5%.

Confira os destaques desta terça-feira:

1. Bolsas Internacionais

Os futuros de Nova York operavam em alta nesta manhã diante das perspectivas positivas em relação aos avanços das negociações comerciais sino-americanas.

Segundo a Reuters, os negociadores chineses querem que Washington reduza também as tarifas de 15% sobre US$ 125 bilhões em mercadorias chinesas que entraram em vigor em 1º de setembro. Eles também estão buscando alívio das tarifas de 25% anteriores sobre US$ 250 bilhões em importações de produtos chineses. máquinas e semicondutores para móveis.

Diante da perspectiva da avanço nas negociações, as bolsas na Ásia fecharam em alta, com destaque para Tóquio, atingindo as máximas deste ano. Na China, nem mesmo os dados mais fracos do setor de serviços, que mostraram nova desaceleração (a 51,1), no ponto mais baixo em oito meses, segundo o Índice de Gerente de Compras (PMI) Caixin/Markit, abalaram os investidores.

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Já o banco central da China reduziu a taxa de juros pela primeira vez desde que foi introduzido há três anos, em um movimento que pode abrir caminho para mais ações políticas, à medida que o país tenta proteger sua desaceleração da economia. O Banco Popular da China diminuiu de 3,30% para 3,25% a taxa de um ano em que empresta aos bancos por meio de seu mecanismo de empréstimos de médio prazo.

Entre as commodities, destaque para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), projetando que sua oferta de petróleo diminuirá continuamente nos próximos cinco anos, sugerindo que o cartel poderá ter de manter a estratégia de restringir a produção para estabilizar os preços da commodity em meio a uma expansão maior do que se previa na produção dos Estados Unidos e demanda fraca.

A Opep e aliados que incluem a Rússia vão debater se devem manter ou aprofundar os cortes na produção combinada, atualmente em 1,2 milhão de barris por dia (bpd), durante reunião marcada para 5 de dezembro. Apesar das amplas restrições dos últimos dois anos, a Opep projeta em relatório anual de perspectiva que sua oferta sofrerá uma queda adicional de 1,6 milhão de bpd até 2025. No ano passado, o grupo havia previsto que sua produção cresceria 500 mil bpd no período.

Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h17 (horário de Brasília)

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,27%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,34%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,30%

*DAX (Alemanha), +0,19%
*FTSE (Reino Unido), +0,40%
*CAC-40 (França), +0,11%
*FTSE MIB (Itália), +0,09%

*Hang Seng (Hong Kong), +0,49% (fechado)
*Xangai (China), +0,54% (fechado)
*Nikkei (Japão), +1,76% (fechado)

*Petróleo WTI, +0,85%, a US$ 57,02 o barril
*Petróleo Brent, +1,06%, a US$ 62,79 o barril

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**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam em alta de 0,57%, cotados a 622,00 iuanes, equivalentes a US$ 88,95 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 6,9926 (-0,5192%)

*Bitcoin, US$ 9.316,43, +0,95%

2. Governo e Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ir ao Senado hoje para entregar ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo. São esperadas três propostas de emenda à Constituição (PECs) para alterar a regra de ouro, definir medidas de controle fiscal para os estados e promover uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.

A primeira proposta traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios. A segunda PEC traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.

A terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. Hoje, são 260 fundos desse tipo. O governo ainda pode apresentar uma quarta PEC, a da reforma administrativa. Essa proposta alteraria as regras do serviço público, como a estabilidade, por exemplo.

O jornal Valor Econômico destaca que a PEC do novo pacto federativo, que será apresentada hoje, vai autorizar que Estados e municípios incluam nos valores que precisam gastar com saúde e educação os pagamentos a servidores públicos inativos nas duas áreas. Segundo a publicação, porém, essa proposta gera controvérsias, já que alguns Estados, como São Paulo, já obtêm autorização de seus tribunais de contas para tal.

A Folha traz que a PEC a ser proposta abre espaço para manobra contábil para derrubar os gastos públicos com saúde e educação. O jornal ressalta que as despesas com aposentadorias e pensões vinculadas às áreas entrariam nos cálculos do mínimo constitucional – possibilitando à União, estados e municípios a cumprirem a regra, mas gastando menos.

Já O Globo ressalta que a PEC a ser enviada ao Congresso prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fique abaixo de 2% do PIB – atualmente é de 4%, equivalente a R$ 325 bilhões. Segundo a publicação, de início, o corte seria linear, de 10%, com economia de R$ 27 bilhões já no ano que vem. A intenção é de que ocorra uma revisão a cada quatro anos e, se os benefícios estiverem acima de 2% do PIB, sejam cortados em 20%.

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O Estadão destaca que, na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem “chance zero”, por não haver tempo hábil para a tramitação. A janela para convencer parlamentares vai até junho de 2020, já que, no ano que vem, haverá eleições municipais. Só no Senado, seriam necessárias de duas a três semanas para votar a medida, considerando um cenário de sintonia entre os articuladores do governo e poucas resistências.

3. Economia

O investimento privado deverá puxar a elevação do PIB para 2020, destacou o jornal O Estado de S.Paulo. A expectativa é de que o governo eleve a projeção de crescimento do PIB de 2,17% para algo próximo a 2,5% no ano que vem – mas o número ainda não foi fechado pela equipe econômica. Segundo o secretário Adolfo Sachsida, a tendência de alta do PIB será reforçada com as novas reformas que serão encaminhadas ao Congresso, além da elevação do crédito e a liberação do FGTS.

Estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apontando que, no final do segundo trimestre, o investimento privado crescia 7,02%, enquanto o investimento público recuava 14,3% ante o mesmo período do ano passado. Além disso, o PIB do setor privado avançava 1,69%, enquanto o público caia 1,56%. Já em termos de postos de trabalho, o privado admitiu 480 mil e o público reduziu 28,8 mil.

Com o indicador que mede o risco de investir no Brasil em queda e investidores internacionais em busca de rendimentos maiores, o Tesouro Nacional emitiu nesta segunda-feira, 4, cerca de US$ 3,0 bilhões em títulos da dívida externa. A venda foi feita com as menores taxas de juros desde 2012, quando o Brasil ainda tinha o selo de “bom pagador” das agências de rating, o chamado “grau de investimento”.

A maior parte, cerca de US$ 2,5 bilhões, foi em um novo papel com prazo de vencimento de 30 anos, denominado Global 2050. Outros US$ 500 milhões foram da nova emissão de título com prazo de 10 anos, o Global 2029.Parte da emissão de longo prazo foi empregada na recompra de outros títulos que haviam sido colocados no mercado externo, muitos com custo maior e menor liquidez nas negociações. Essa “troca” de papéis ficou em torno de US$ 1 bilhão.

Nas emissões que geraram “entrada” de investidores – ou seja, US$ 1,5 bilhão do Global 2050 e os US$ 500 milhões do Global 2029 -, a demanda superou em três vezes o volume ofertado no caso do papel de 30 anos e em cinco vezes no título de 10 anos. Foi a primeira vez que o Tesouro ofertou no mercado externo dois títulos de prazos diferentes de forma simultânea.

A “superoperação” foi avaliada positivamente pelo governo porque, além da demanda forte pelos papéis, as taxas de juros foram as menores em sete anos. A última emissão de título de 30 anos tinha sido em julho de 2016. Em março deste ano, houve emissão do Global 2029, com taxa de 4,5% ao ano, na época a menor desde que o Brasil perdeu grau de investimento, alcançando um montante total de US$ 1,5 bilhões.

4. Pré-sal

Um grupo de petroleiros entrou com uma ação popular pedindo a suspensão do megaleilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. A petição enviada à Justiça Federal de São Paulo em 30 de outubro fala em danos ao patrimônio público e falta de suporte legal ao leilão. Segundo os autores, a Lei de Cessão Onerosa e a Lei 12.351 – Marco do Pré-Sal – não tratam, por exemplo, da possibilidade de entrada de novas empresas nas áreas cedidas à Petrobras em 2010.

“O prejuízo ao País é absolutamente incalculável. É inusitado que qualquer nação do planeta tenha leiloado petróleo encontrado. Isso é como jabuticaba: só o Brasil está fazendo”, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, João Antonio Moraes, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo. Os autores ressaltam que o contrato de cessão onerosa foi criado para capitalizar a Petrobras e que o contrato de cessão onerosa não prevê a transferência de participação em ativos a outras empresas.

“Assim, o Contrato não prevê a revisão da titularidade da cessionária, mesmo porque seria um contrassenso. O processo de cessão onerosa foi concebido para capitalizar a Petrobras, oferecendo exclusivamente à estatal as vantagens decorrentes desse processo”, diz a petição. Segundo os autores, também não há previsão legal que permita a licitação de blocos coincidentes com campos já declarados comerciais sob o regime de cessão onerosa.

No pedido de liminar, os advogados solicitam a suspensão da rodada até o julgamento do mérito da ação e a fixação de multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento da medida. O objetivo final da ação é que seja declarada a ilegalidade de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que definiram as regras do leilão e tornado nulo o edital do megaleilão do pré-sal.

5. Noticiário Corporativo

O Itaú Unibanco registrou lucro líquido recorrente de R$ 7,156 bilhões no terceiro trimestre deste ano, elevação de 10,9% em relação ao visto em idêntico intervalo de 2018, de R$ 6,454 bilhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores, cresceu 1,7%. O lucro reportado ficou pouco acima das expectativas do consenso da Bloomberg, de R$ 7,11 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro assina hoje o projeto de lei que estabelece as novas regras para a privatização da Eletrobras. Segundo o jornal O Globo, o governo espera arrecadar R$ 16,2 bilhões. O texto será apreciado ainda pelo Congresso.

No agro, os EUA mantiveram o veto à compra da carne brasileira, decretado em 2017, frustrando as expectativas do governo do presidente Bolsonaro e de pecuaristas, que davam praticamente como certa a liberação.

Estão previstos para hoje ainda a divulgação dos resultados de BTG Pactual, Omerga Geração, Hermes Pardini, AES Tietê, TIM, Engie, CTEEP, Eneva e Sanepar.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado e Bloomberg)

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