FIQUE DE OLHO

Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta sexta-feira

Mercados operam em alta, em meio à avanço nas conversas sino-americanas; no Brasil, equipe econômica estuda alternativas à CPMF, como taxação de dividendos 

(Shutterstock)

SÃO PAULO – O Ibovespa encerrou a sessão da véspera com alta de 0,86%, aos 104.332 pontos, em pregão marcado por intensa volatidade, em meio a sinais contraditórios sobre os avanços das negociações comerciais entre Estados Unidos e China, redução dos juros pelo Banco Central Europeu (BCE) e melhora no resultado do setor de serviços no Brasil.

Hoje, os futuros de Nova York operam no terreno positivo, enquanto as bolsas europeias estão predominantemente em alta.

O presidente americano, Donald Trump, sinalizou que aceitaria um acordo provisório com a China, mesmo que sua preferência ainda seja um tratado completo. As declarações de Trump, porém, causaram confusão no mercado, já que funcionários da Casa Branca haviam afirmado que os EUA não aceitariam um acordo provisório.

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No Brasil, após o presidente Jair Bolsonaro enterrar a recriação de um imposto semelhante à CPMF, começam a surgir planos alternativos de ampliação da arrecadação. A Folha de S.Paulo cita que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que a equipe econômica foque os mais ricos na reforma tributária. Entre possíveis propostas estão a taxação de dividendos e a redução de descontos.

Já o presidente Jair Bolsonaro ficará afastado por mais quatro dias, além dos previstos inicialmente pela equipe médica que acompanha sua recuperação, após uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. Ele deveria retomar a presidência ontem. Dessa forma, Hamilton Mourão seguirá como presidente em exercício até a próxima segunda-feira.

Confirma os destaques desta sexta-feira:

1. Bolsas Internacionais

Sem negócios na China e na Coreia do Sul por conta de um feriado, as bolsas asiáticas fecharam em alta, diante dos avanços nas conversas entre americanos e chineses para chegar a um acordo comercial, assim como pela redução dos juros e lançamento de recompra de títulos pelo BCE.

Já na Europa, os mercados seguem repercutindo o novo programa de flexibilização quantitativa, que receberá 20 bilhões de euros (US$ 21,9 bilhões) por mês em compras de ativos líquidos pelo tempo que o banco central considerar necessário.

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Os investidores europeus seguem, porém, atentos aos desdobramentos do Brexit. Segundo a CNBC, uma pesquisa com executivos apontou que o caminho mais provável será o da saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

Entre os indicadores, a zona do euro registrou superávit comercial de 19 bilhões de euros em julho, segundo dados com ajustes sazonais da Eurostat. O resultado é maior do que o saldo positivo de junho, que foi revisado de 17,9 bilhões de euros para 17,7 bilhões de euros.

As exportações dos 19 países que formam o bloco subiram 0,6% em julho ante junho, enquanto as importações ficaram estáveis no mesmo período, também no cálculo com ajuste sazonal.

Os preços do petróleo operam em queda esta manhã, mesmo diante das expectativas de um avanço nas conversas comercias sino-americanas. A maior preocupação recai sobre as chances de uma recessão mundial.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h17 (horário de Brasília):

S&P 500 Futuro (EUA), +0,28%
Nasdaq Futuro (EUA), +0,33%
Dow Jones Futuro (EUA), +0,35%
DAX (Alemanha), +0,46%
FTSE (Reino Unido), -0,09%
CAC-40 (França), +0,42%
FTSE MIB (Itália), +0,38%
Hang Seng (Hong Kong), +0,98% (fechado)
Xangai (China), (fechado por feriado)
Nikkei (Japão), +1,05% (fechado)
Petróleo WTI, -0,18%, a US$ 54,99 o barril
Petróleo Brent, -0,30%, a US$ 60,29 o barril
Bitcoin, US$ 10.335, +1,53%
R$ 42.156, +1,21% (nas últimas 24 horas)
Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian estão fechados por conta de feriado na China.

2. Agenda Econômica

No Brasil, o destaque fica por conta da divulgação, às 9h00, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br).

Nos EUA, às 9h30, saem os dados de vendas do varejo e o índice de preço das importações de agosto. Às 11h00, será publicado o índice de sentimento do consumidor da Universidade de Michigan de setembro.

3. Noticiário Econômico

Após o veto expresso de Bolsonaro, contrário à recriação da CPMF, a equipe econômica quer focar no fim de privilégios nos impostos. Segundo a Folha, Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos, com a ampliação da base tributária sobre as altas rendas. Além da tributação sobre dividendos, estão sendo analisados instrumentos como limite de isenção à moléstia grave, redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.

A Folha destaca estudos da Receita Federal de que os contribuintes do topo da pirâmide pagam menos impostos proporcionalmente às classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras, como dividendos e fundos exclusivos de investimento. A publicação acrescenta que, mesmo após a demissão do secretário Marcos Cintra, Guedes ainda não desistiu completamente da criação de novo imposto.

O jornal Valor Econômico diz que Guedes pediu à sua equipe que faça estudos para saber se é possível fazer a desoneração da folha de pagamento das empresas sem a criação de uma nova CPMF. Para o ministro, a desoneração seria uma das principais propostas para a retomada da economia e a criação de empregos no curto prazo.

O Estadão traz que o orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre reduções de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios às contas.

Para a área econômica, o problema do teto de gastos, com as medidas, poderia ser resolvido até 2026. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ser favorável à PEC que muda as regras fiscais, mas manifesta preocupação com o risco de o texto abrir espaço para mudanças no teto de gastos.

Para ele, os gatilhos, que antecipam as medidas de ajuste, são impopulares e, por isso, o governo precisa encampar a proposta, que inclui congelamento do salário mínimo, de aposentadorias e pensões, acrescenta o Estadão.

Ainda na economia, hoje tem início o cronograma de saques de até R$ 500 por conta ativa e inativa do FGTS. “A cada duas semanas vamos liberar cerca de R$ 5 bilhões “, diz o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

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Segundo Guimarães, serão R$ 15 bilhões para cerca de 30 milhões de pessoas apenas neste primeiro mês. As agências da Caixa terão duas horas a mais de expediente nesta sexta-feira e funcionarão no sábado para a retirada dos recursos.

Em relação à reforma da Previdência, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), pretende retirar duas alterações feitas em seu parecer para evitar que o texto volte à Câmara dos Deputados e atrase a promulgação da proposta.

As emendas, relacionadas à cobrança de contribuição extraordinária por Estados e municípios e aos trabalhadores informais, serão colocadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que tramita separada do texto principal e que, se aprovada, irá para a Câmara.

A estratégia garante “proteção” à reforma, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Há uma dúvida e, se há uma dúvida, acho que o caminho que o relator adotou foi o melhor, foi prudencial”, comentou.

O presidente do Senado anunciou ainda um acordo para concluir a tramitação da PEC paralela ainda neste ano na Casa. Por outro lado, os parlamentares não têm consenso sobre o conteúdo da proposta – que, entre outras mudanças, inclui Estados e municípios na reforma da Previdência.

4. Noticiário Político

Mesmo hospitalizado, o presidente Bolsonaro manteve sua rotina semanal de realizar uma transmissão ao vivo por meio do Facebook. Por três minutos, ele apareceu sentado atrás de uma mesa e usando uma sonda nasogástrica, utilizada para alimentação.

O presidente destacou a edição de duas medidas provisórias: uma que institui a carteira estudantil digital e outra que garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika. “Essa live não pode durar mais que dois minutos por determinação médica. Apenas me apresento agora para não quebrar a rotina”, disse.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente.

“A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou, por meio de nota.

Ainda na política, durante despedida de Raquel Dodge da Procuradoria-Geral da República (PGR), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, defendeu a independência do Ministério Público. Segundo ele, a instituição “não serve a governos”. O Estadão ressalta que a fala foi vista como recado a Bolsonaro, que indicou Augusto Aras à procurador-geral, mesmo não estando na lista tríplice da associação dos procuradores (ANPR).

O Estadão destaca ainda o Ministério da Justiça prepara o texto de uma MP para criar a “Lei Rouanet da Segurança Pública”, que prevê abatimentos no Imposto de Renda de parte das doações que pessoas físicas e jurídicas fizerem ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos seriam destinados à compra de armas e equipamentos para as polícias, à melhoria das guardas municipais e a criação de novos contingentes.

A Folha informa que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado por crime de caixa dois com base em uma avaliação do consumo de energia elétrica de uma gráfica feita pelo juiz sem perícia técnica. Segundo o juiz Francisco Shintate, autor da sentença, o petista cometeu crime eleitoral ao incluir documento desta gráfica à sua prestação de contas.

Por fim, um projeto de lei que modifica regulamentações eleitorais e partidárias aumenta as brechas para a prática de caixa dois. Segundo a Folha, o projeto reduz ainda a possibilidade de punição por irregularidades. Ao mesmo que eleva a utilização das verbas públicas, esvazia os mecanismos de controle. Após aprovação na Câmara, por 263 a 144, o texto está para ser votado no Senado, o que poderá acontecer no próximo dia 17.

5. Noticiário Corporativo

A Petrobras foi liberada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a retomar uma oferta pública de debêntures, que havia sido suspensa no dia 30 de agosto. O primeiro pedido previa montante inicial de R$ 3 bilhões. O procedimento de bookbuilding está previsto para ser encerrado no dia 25 de setembro e o início da oferta está marcado para 8 de outubro, quando será disponibilizado o prospecto definitivo.

O Valor destaca que, após vender dois gasodutos terrestres, a Petrobras planeja reunir gasodutos marítimos do pré-sal em uma única empresa e, depois, fazer uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). Segundo a publicação, o plano é valorizar o ativo e, com o IPO, privatizá-lo. A empresa ainda busca concluir este ano a reestruturação societária dos gasodutos que levam aos campos do pré-sal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a retomada das operações da usina de níquel Onça Puma, da Vale, com sede em Ourilândia do Norte (PA). As minas estavam paralisadas desde setembro de 2017, e a usina de processamento de níquel desde junho deste ano.

(Com Agência Estado e Bloomberg)