Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta sexta-feira

SÃO PAULO – O Ibovespa encerrou a sessão da véspera com queda de 0,18% a 104.339 pontos, com as tensões comerciais entre Estados Unidos e China se sobrepondo ao otimismo registrado no início da sessão com  a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de cortar os juros em 0,5 ponto percentual. Enquanto isso, o dólar comercial avançou 1,5% a R$ 4,1622 na compra e a R$ 4,1642 na venda.

Hoje, as bolsas internacionais operam com um leve viés de alta, no aguardo uma bateria de discursos de dirigentes do Federal Reserve: Eric Rosengren (Boston), Robert Kaplan (Dallas) e John Williams (Nova York). Sem agenda de indicadores relevantes no Brasil ou no exterior, as declarações podem mover o humor dos investidores nesta sexta-feira.

No exterior, após as ameaças da véspera de que os EUA estariam prontos a elevar ainda mais as taxas de importações sobre bens chineses, a CNBC destaca que o presidente Donald Trump concedeu isenção tarifárias para mais de 400 tipos de produtos. As isenções decorrem de uma lista de mais de 1.100 solicitações de exclusão feita por empresas americanas.

No Brasil, atenção para a reação do Senado da operação da Polícia Federal desencadeada ontem pela manhã no gabinete do líder do governo no Senado do presidente Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e seu filho, suspeitos de terem recebido propinas de R$ 5,538 milhões em propinas, o que abriu uma crise com o Supremo Tribunal Federal.

Confira os destaques desta sexta-feira:

1. Bolsas Internacionais

Na Ásia, os mercados fecharam predominantemente em alta, em meio às discussões e ameaças no âmbito da disputa comercial entre EUA e China.

A CNBC diz que será publicada nesta sexta-feira pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA uma nova lista de produtos que terão isenção de tarifas.

As exclusões incluem itens como luzes da árvore de Natal, canudos de plástico e placas de circuito impresso. Os produtos fazem parte dos US$ 250 bilhões em mercadorias chinesas que os EUA elevaram tarifas no ano passado.

Enquanto isso, o Banco Popular da China publicou na sexta-feira suas novas taxas de empréstimo (LPR). A taxa básica de juros em 1 ano foi reduzida para 4,2%, em comparação com 4,25% há um mês, enquanto a taxa básica de juros em 5 anos permaneceu inalterada em relação ao mês anterior em 4,85%.

No Japão, a inflação do consumidor central do Japão desacelerou para uma nova baixa de dois anos em agosto, aumentando 0,5% em agosto em relação ao ano anterior e desacelerando de um ganho de 0,6% em julho. Foi o ritmo de crescimento mais lento desde julho de 2017, quando o índice subiu 0,5%.

Na Europa, após os principais mercados abrirem em baixa, as bolsas viraram no início desta manhã.

Entre os indicadores europeus, o índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) da Alemanha avançou 0,3% em agosto ante o mesmo mês de 2018, segundo a Destatis.

O crescimento foi mais lento do que na comparação anual de julho, quando a alta foi de 1,1% ante julho do ano passado. Na comparação mensal, o PPI da Alemanha recuou 0,5% em agosto ante julho. Em julho, o indicador havia subido 0,1% ante o mês anterior.

Entre as commodities, após uma semana de alta volatilidade, os preços do petróleo operam em alta esta manhã, enquanto os futuros do minério recuam.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h33 (horário de Brasília):

S&P 500 Futuro (EUA), +0,27%
Nasdaq Futuro (EUA), +0,34%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,26%

DAX (Alemanha), +0,20%
FTSE (Reino Unido), +0,08%
CAC-40 (França), +0,49%
FTSE MIB (Itália), +0,63%

Hang Seng (Hong Kong), -0,13% (fechado)
Xangai (China), +0,22% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,16% (fechado)

Petróleo WTI, +1,07%, a US$ 58,75 o barril
Petróleo Brent, +0,53%, a US$ 64,74 o barril
*Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian recuavam 1,85%, cotados a 635,00 iuanes, equivalentes a US$ 89,59 (nas últimas 24 horas).

*Bitcoin, US$ 10.176, +2,85%
R$ 42.202, +1,93% (nas últimas 24 horas)

2. Senado versus STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal STF) a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na Casa. A ação da Polícia Federal, de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi autorizada pelo ministro do STF Roberto Barroso.

“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre, acrescentando que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.

Alcolumbre também ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento porque os fatos investigados ocorreram em um período em que Bezerra sequer era ministro. “Em outro entendimento do STF, ações realizadas em outras instâncias deveriam ficar em outras instâncias. A investigação referente é de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos líder do governo.”

Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, disse que a decisão foi “puramente técnica e republicana”. O ministro afirmou que os fatos imputados ao senador e seu filho estão relacionados com o mandato e o caso deve ser julgado pela Corte. “Só faço o que é certo, justo e legítimo”, afirmou Barroso.

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Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados.

Barroso acrescentou que “a medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”.

Segundo o Estadão, o Palácio do Planalto ainda avalia se manterá Bezerra Coelho como líder do governo no Senado. O senador, porém, diz que colocou o cargo à disposição.

A coluna Painel da Folha diz que a ação foi lida pela cúpula do Senado e por uma ala da corte como resposta às derrotas recentes da Lava Jato. Um ministro do Supremo afirma que Barroso inventou a roda ao rejeitar parecer do MPF e quis salvar a operação.

O ministro Sergio Moro esteve com o presidente Bolsonaro após a ação, diz a Folha, em meio à crise instaurada da PF após a ameaça de demissão do diretor-geral da instituição, Mauricio Valeixo.

3. Reformas

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, reafirmou a expectativa da equipe econômica de que a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência termine de ser votada no Senado em 10 de outubro, de preferência sem mais perdas em termos de impacto fiscal.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), prevê que o órgão deverá discutir e votar o parecer sobre a reforma na próxima terça-feira. A PEC deverá ser votada em primeiro turno pelo plenário do Senado ainda no mesmo dia. Assim, o segundo turno de votação no Plenário ficaria para 10 de outubro.

O relator da PEC no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou à CCJ seu novo parecer informando que acatou uma das 77 emendas apresentadas à proposta no Plenário da Casa. A mudança beneficia os servidores federais, estaduais e municipais que possuem remuneração variável.

Segundo o Estadão, a emenda acatada por Jereissati retira do texto um ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres), para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho, ou seja, que têm remuneração variável.

Em relação à reforma tributária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apontou a redução do imposto sobre a folha de salários como um assunto não prioritário na reforma tributária. Segundo ele, a proposta vai focar em simplificar impostos, e não reduzir tributos.

Uma das resistências na desoneração é a necessidade de compensar a perda na arrecadação, o que pode envolver criação ou aumento de impostos. “Se tivermos a oportunidade de desonerar, vamos desonerar, mas não vamos inventar nada mais para sufocar os brasileiros”, declarou.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é “100% irrelevante” o fato de a Casa ou o Senado votarem primeiro o texto de reforma tributária. Segundo ele, como o assunto é tratado por proposta de emenda à Constituição (PEC), as duas casas obrigatoriamente terão que chegar a um texto único sobre o assunto.

4. Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, pelo Twitter, que a Casa Civil divulgou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões que devem ser distribuídos à Educação e demais pastas. “Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos”, disse o presidente, antes de confirmar o anúncio da Casa Civil.

Uma redução de R$ 5,8 bilhões nas despesas previstas com pessoal vai ajudar o governo a abrir espaço no Orçamento e cumprir a promessa de liberar recursos para desafogar ministérios, que correm risco de um apagão por falta de dinheiro. O valor do desbloqueio que será anunciado nesta sexta-feira, 20, deve ficar em R$ 12,46 bilhões.

Já em sua live semanal pelo Facebook, Bolsonaro disse que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. O presidente e sua comitiva embarcam para Nova York (EUA) dia 23 e, no dia seguinte, Bolsonaro é o primeiro a falar.

Segundo ele, as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil, com o objetivo de prejudicar o setor agrícola nacional.

“Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão (ambiental)”, disse.

Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território.

“Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%”, disse o presidente.

O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã de hoje e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso.

Já site The Intercept Brasil publicou áudios, nesta madrugada, sobre os planos de Bolsonaro para a Amazônia. A publicação diz que obteve de uma fonte anônima documentos inéditos e a gravação de uma das reuniões do chamado projeto Rio Branco, que existe desde fevereiro e vem sendo apresentado pelo governo em reuniões fechadas para autoridades e empresários

“Por trás dele (projeto Rio Branco), há ideias mirabolantes – como o temor de uma suposta invasão de chineses pela fronteira do Suriname e a ideia de que a região deve representar metade do PIB nacional”, escreveu, acrescentando que na visão de Bolsonaro a população indígena e quilombola é um empecilho à presença do estado. Segundo o projeto, os paradigmas do “indigenismo”, “quilombolismo” e “ambientalismo” eram entraves do passado.

5. Noticiário Corporativo

A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 11,875 milhões parentes de uma família que morreu em decorrência da tragédia de Brumadinho (MG), na primeira sentença em ação individual. As vítimas estavam em uma pousada que foi soterrada pela lama de rejeitos. O TJMG entendeu que a mineradora é responsável pelas mortes e que os expressivos danos psicológicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o governo não tem base para aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso. A maioria dos senadores do Norte e do Nordeste é contrária à desestatização da companhia. Para ele, o governo teria de começar a agenda de privatizações por outras empresas, que enfrentariam menor resistência, como os Correios.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Câmara e Bloomberg)