Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta quinta-feira

Após a alta de 0,89% da véspera, o Ibovespa está prestes a superar sua máxima histórica, o que poderá acontecer no pregão de hoje. Ontem, a bolsa fechou a 105.422 pontos, muito próxima da marca de 105.817 pontos, alcançada no dia 10 julho. Um dos fatores determinantes para a euforia na B3 é a aproximação da aprovação, em definitivo, no dia 22, da reforma Previdência, após todos os obstáculos superados, ao longo deste ano.

Hoje, a depender das indicações no exterior, os investidores têm tudo para comemorar o novo marco na B3. Os futuros de Nova York apontam para um pregão de alta, assim como as bolsas europeias, com ambos acelerando os ganhos nesta manhã após o Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o presidente da comissão Europeia, confirmarem, pelo Twitter, o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Adicionalmente, o Ministério de Comércio da China confirmou nesta quinta-feira que o país irá ampliar as compras de produtos agrícolas dos Estados Unidos, num momento em que Pequim e Washington trabalham no texto de um acordo comercial preliminar. A expectativa é de um acordo possa ser assinado, Donald Trump e Xi Jinping, durante a cúpula dos países Ásia-Pacífico, no Chile, nos dias 16 e 17 de novembro,.

No Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão de hoje, quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).

Já os deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro formalizaram um pedido de destituição do líder do governo na Câmara, Delegado Waldir (GO), substituindo-o pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Por trás do gesto, está a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o espaço do líder da sigla, Luciano Bivar, que, por sua vez, reagiu, apresentando uma nova lista, para tentar manter Waldir.

Confira os destaques desta quinta-feira:

1. Bolsas Internacionais

O premier britânico Boris Johnson publicou pelo Twitter, às 6h35, que foi fechado um acordo para o Brexit. Ele escreveu que houve “um ótimo novo acordo” e que, agora, “o Parlamento deve finalizar o Brexit no sábado, para que possamos passar para outras prioridades”, como custo de vida, crimes violentos e meio ambiente.

Já o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em mensagem, também pelo Twitter, no mesmo horário, escreveu que, “onde existe vontade, existe um acordo – nós temos um!”. Segundo ele, é um acordo “justo e equilibrado” para União Europeia e o Reino Unido, sendo uma “prova do compromisso em encontrar soluções”.

A confirmação do acordo levou os índices futuros de Nova York e as bolsas europeias a ampliarem os seus ganhos nesta manhã.

Ajuda ainda no otimismo dos mercados, a confirmação, por parte do Ministério de Comércio da China, de que o país irá ampliar as compras de produtos agrícolas dos Estados Unidos, no momento em que Pequim e Washington trabalham no texto de um acordo comercial preliminar.

“Pela Fase 1 do acordo com os EUA, a China vai aumentar as compras de produtos agrícolas dos EUA com base na demanda doméstica e princípios de mercado, ao mesmo tempo em que os EUA ofereçam condições favoráveis”, afirmou o porta-voz do ministério, Gao Feng, durante coletiva de imprensa de rotina, de acordo com a Dow Jones.

Gao não citou o volume de importação de US$ 50 bilhões mencionado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, número que está bem acima de qualquer montante que a China historicamente tenha gastado em qualquer ano. O porta-voz também não disse quando os dois países poderão assinar um acordo comercial. Gao reiterou ainda a exigência da China de que os EUA removam todas as tarifas impostas a produtos chineses.

A China informou ainda que atraiu US$ 11,52 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) em setembro, 0,5% mais do que em igual mês do ano passado, segundo dados publicados hoje pelo Ministério de Comércio chinês. No acumulado de janeiro a setembro, o IED na China aumentou 2,9% em relação ao mesmo período de 2018, a US$ 100,78 bilhões, informou o ministério.

Já na Europa, as vendas no varejo do Reino Unido ficaram estáveis em setembro ante agosto, segundo dados publicados hoje pelo Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês) do país. O resultado veio acima da expectativa de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam queda de 0,3% nas vendas. Na comparação anual, o setor varejista britânico ampliou as vendas em 3,1% em setembro, variação que ficou em linha com a projeção do mercado.

Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h35 (horário de Brasília)

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,43%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,48%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,45%

*DAX (Alemanha), +0,75%
*FTSE (Reino Unido), +0,59%
*CAC-40 (França), +0,52%
*FTSE MIB (Itália), +0,74%

*Hang Seng (Hong Kong), +0,69% (fechado)
*Xangai (China), -0,05% (fechado)
*Nikkei (Japão), -0,09% (fechado)

*Petróleo WTI, -0,41%, a US$ 53,14 o barril
*Petróleo Brent, -0,24%, a US$ 59,28 o barril

**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com queda de 2,23%, cotados a 615,00 iuanes, equivalentes a US$ 86,87 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 7,0788 (-0,18%)

*Bitcoin, US$ 8.113,31, -0,63%
R$ 33.773, +0,16% (nas últimas 24 horas)

2. Agenda Econômica

No Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,10% na segunda quadrissemana de outubro, acelerando em relação à alta marginal de 0,02% observada na primeira quadrissemana deste mês, segundo dados publicados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Nos Estados Unidos, saem os dados da produção industrial e da capacidade instalada, às 10h15. Antes, serão publicados, às 9h30, os desempenhos dos índices de construção de moradias iniciadas e os números de auxílio-desemprego.

Na Ásia, à noite, sairá o resultado do PIB da China, junto com os números do varejo e da indústria.

3. Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assegurou a conclusão da reforma da Previdência para a terça-feira que vem, dia 22. A proposta ainda depende de uma votação em segundo turno no plenário da Casa. “Já há um entendimento em relação a essa data”, disse Alcolumbre. “Espero que sim, aguardo isso e o Brasil aguarda isso”, emendou.

A sessão do plenário para a votação da Previdência deve ocorrer às 14h do dia 22. Antes disso, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar uma sessão para analisar as emendas apresentadas após a votação do primeiro turno da reforma.

Com a aprovação na terça-feira, pelo senadores, do projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, está definitivamente destravada a votação em segundo turno da proposta que alerta o sistema de aposentadorias no País.

Ainda no Congresso, a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PSL, sigla com a qual se elegeu, ganhou novos contornos.

Deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro formalizaram um pedido de destituição do líder do governo na Câmara, Delegado Waldir (GO), substituindo-o pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Por trás do gesto, está a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o espaço do líder da sigla, Luciano Bivar, que, por sua vez, reagiu, apresentando uma nova lista, para tentar manter Waldir.

Enquanto isso, o grupo ligado a Bivar, caso se materialize a saída de Bolsonaro do PSL, já articula um possível fusão do partido com o DEM. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na terça-feira à noite, a líderes do Centrão – bloco formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

Na pauta legislativa, destaque para a aprovação, pelo plenário do Senado, da Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Aprovada pelos deputados na noite de terça-feira, a matéria precisava ser apreciada pelos senadores até a meia-noite de hoje para que não perdesse a validade.

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto.

4. STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão de hoje, quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).

A Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Os processos discutem até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a confirmação da condenação criminal em segunda instância da Justiça, ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

Ao mesmo tempo, no Congresso, a relatora da PEC 410/18, que prevê a prisão do réu após condenação em segunda instância, Caroline de Toni (PSL-SC), leu seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nesta etapa, o colegiado analisa se a matéria não fere os princípios constitucionais. Após a CCJ, uma comissão especial será criada para apreciar o mérito da proposta.

Segundo o texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já será considerado culpado e pode ser preso.

A oposição na Câmara, porém diz que pode haver inconstitucionalidade, e ser ferida cláusula pétrea da Constituição, ao modificar o Artigo 5º, que trata dos direitos e garantias individuais.

Após a leitura do parecer, os deputados pediram vista e a reunião foi encerrada. Na semana que vem, a CCJ poderá realizar audiência pública para debater o tema antes da votação da PEC. Um requerimento nesse sentido poderá ser votado no colegiado nesta quinta-feira.

Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o STF decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores.

A cifra é bem menor do que os 190 mil presos que vinham sendo considerados como potenciais beneficiários de uma decisão do Supremo em favor do trânsito em julgado, ressaltou o CNJ.

O número mais alto se refere a todos os presos provisórios do país, o que inclui também aqueles submetidos à prisão preventiva, mas que ainda não têm condenações em segundo grau, frisou o órgão.

5. Noticiário Corporativo

A B3 informou que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu uma decisão favorável à empresa em um caso avaliado em cerca de R$ 3,3 bilhões. O caso refere-se a autos de infração sobre amortização fiscal do ágio nos exercícios 2012 e 2013, gerado por conta da incorporação da Bovespa pela BM&F, em 2008, que deu origem à B3. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional pode apresentar recurso da decisão, acrescentou a B3.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse que a proposta de aumento de capital da companhia, de cerca de R$ 10 bilhões, busca preparar a companhia elétrica para o processo de privatização. Com esses valores, a empresa vai limpar e reforçar o caixa, além de poder liberar o pagamento da reserva especial de dividendos, de R$ 2,3 bilhões, referente a 2020. Segundo ele, o governo deve encaminhar este mês PL ao Congresso para privatização.

O Valor Econômico traz que a JBS se prepara para apresentar ao mercado, no primeiro trimestre de 2020, uma nova proposta societária e listagem de ações na bolsa de Nova York (Nyse). Segundo a publicação, a empresa busca reunir as operações internacionais, que representam 75% do faturamento do grupo, nesta nova empresa. Já no Brasil, na B3, ficaria listada, no Novo Mercado, apenas a estrutura nacional.

O presidente da Azul, John Rodgerson, diz que a empresa estuda abrir novas rotas internacionais, mas decidiu não fazer anúncios agora por causa da valorização do dólar ante o real, que encarece e desestimula viagens ao exterior. Rodgerson ressalta ainda que a companhia pretende expandir para 150 o número de localidades em que opera nos próximos cinco anos. Hoje, a empresa atende 114 cidades, sendo pouco mais de 100 dentro do País.

(Com Agência Estado, Agência Brasil e Bloomberg)

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