Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta quinta-feira

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou a sessão da véspera com alta de 0,58%, aos 104.700 pontos, após o presidente americano Donald Trump afirmar que um acordo comercial com a China pode ocorrer em breve e está cada vez mais próximo, com essas declarações se sobrepondo ao cenário de incertezas envolvendo o seu processo de impeachment.

Hoje, os mercados operam majoritariamente em alta nesta manhã, influenciados pelo otimismo com a possibilidade de um acordo mais próximo entre as duas maiores economias do mundo. No entanto, os investidores devem seguir acompanhando os desdobramentos do inquérito de impeachment lançado pelos democratas no Congresso dos EUA. A Casa Branca divulgou uma transcrição da ligação de Trump com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, que desencadeou a oferta de impeachment.

No Brasil, destaque para a agenda econômica, com a divulgação do relatório trimestral de inflação, logo cedo, e dos dados da dívida pública do Tesouro Nacional à tarde.

Destaque ainda para a política, com a aproximação entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para acelerar o andamento no Congresso de pautas consideradas prioritárias à equipe econômica.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que pode definir o destino de diversos processos que tramitam na Justiça relativos à operação Lava Jato.

1. Bolsas Internacionais

Os futuros de Nova York operam com viés de alta, diante das declarações de Trump de que um acordo comercial sino-americano poderia chegar mais cedo do que o esperado e no aguardo de indicadores, com destaque para o Produto Interno Bruto norte-americano.

Na Ásia, os mercados fecharam majoritariamente em alta, refletindo as negociações comerciais. Trump afirmou que os EUA e o Japão chegaram a um acordo comercial inicial.

Na Europa, as bolsas operam em alta nesta manhã. Na região, as preocupações seguem em relação ao Brexit, após o primeiro ministro Boris Johnson afirmar que a Suprema corte estava errada em declarar ilegal a suspensão do Parlamento britânico.

Entre as commodities, os preço do petróleo operam com viés de alta, com otimismo comercial, mesmo com indícios da Arábia Saudita de retomada da produção. Os futuros do minério fecharam em alta, se recuperando das baixas recentes.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h40 (horário de Brasília):

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,17%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,10%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,19%

*DAX (Alemanha), +0,43%
*FTSE (Reino Unido), +1,20%
*CAC-40 (França), +0,69%
*FTSE MIB (Itália), +0,62%

*Hang Seng (Hong Kong), +0,37% (fechado)
*Xangai (China), -0,89% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,13% (fechado)

*Petróleo WTI, +0,41%, a US$ 56,72 o barril
*Petróleo Brent, +0,14%, a US$ 62,48 o barril
*Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian avançavam 2,17%, cotados a 637,00 iuanes, equivalentes a US$ 89,34 (nas últimas 24 horas).

*Bitcoin, US$ 8.468, +0,75%
R$ 36.378, -3,00% (nas últimas 24 horas)

2. Agenda Econômica

No Brasil, a FGV informa, às 8h00, a pesquisa da sondagem da indústria de setembro. Já às 8h00, o Banco Central publica o seu relatório trimestral de inflação, com entrevista de Roberto Campos Neto às 11h. Já às 14h30, o Tesouro Nacional informa o relatório da dívida pública de agosto.

No exterior, o destaque é a divulgação, às 9h30, do PIB dos EUA, com sua terceira estimativa, referente ao terceiro trimestre, com expectativa de avanço de 2% anualizados na comparação trimestral. No mesmo horário saem os índices dos preços do PCE e os números de pedidos semanais de auxílio-desemprego.

Estão previstas ainda as divulgações, às 11h00, dos dados de vendas pendentes de imóveis e, às 12h00, o índice de atividade industrial composto do Fed Kansas.

Também são aguardados discursos do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, às 10h30, e de vários dirigentes do Fed ao longo do dia, incluindo o de St. Louis, James Bullard, às 11h00, além do vice do Fed Richard Clarida.

3. Governo e Congresso

Para tentar acelerar o andamento de pautas prioritárias à equipe econômica do governo no Congresso, Maia, Alcolumbre e Guedes se reuniram ontem, por cerca de uma hora e meia, buscando um “acerto” no mundo político para o avanço de propostas que são essenciais para o ajuste nas contas do País.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, ficou acordado que a equipe econômica vai apoiar a PEC do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) para acelerar e ampliar os “gatilhos” de ajuste nas despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários e salários de servidores. Essa PEC é considerada pela área econômica como um “primeiro passo” na direção do chamado “pacto federativo”.

Outra medida que esteve na agenda prioritária debatida na reunião é o chamado ‘Plano Mansueto’, que busca conceder a Estados pouco endividados, mas com dificuldades de caixa, acesso a novos empréstimos em troca de medidas de ajuste fiscal.

Durante audiência pública, no Congresso, Guedes afirmou que, se a reforma do pacto federativo, que desvincula recursos federais e aumenta a partilha da União com estados e municípios, não for aprovada, serviços públicos correm o risco de serem paralisados a partir do próximo ano.

“O Orçamento de 2020 prevê déficit [primário] de R$ 124 bilhões, um pouco melhor que neste ano [déficit de R$ 139 bilhões]”, afirmou Guedes, acrescentando: “As previsões são dramáticas, não apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios, se a classe política não recuperar o controle do Orçamento”.

Para o presidente da Câmara, o Orçamento público tornou-se uma peça de ficção, que atende a frações privilegiadas da sociedade. Ao mesmo tempo, ressaltou Maia, os gastos públicos aumentam de forma descontrolada, enquanto a maior parte da população tem acesso insuficiente a serviços públicos e empresários conseguem R$ 400 bilhões em subsídios e em incentivos fiscais.

Sobre a reforma da Previdência, o jornal O Globo traz que o adiamento por uma semana da votação da PEC no Senado abriu brechas a lobbies do setor privado e pressões dos partidos da oposição buscando desidratar a proposta. Segundo a publicação, as mudanças têm potencial de redução em cerca de R$ 152 bilhões a economia dos gastos em dez anos.

Entre as propostas que os grupos tentam mexer na reforma da Previdência estão a retirada do aumento de 5% na alíquota da CSLL, defendida pela Febraban; enquanto partidos da oposição buscam derrubar ao menos dois pontos: um que trata do abono salarial e o que fixa a idade mínima para trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais à saúde, diz o Globo.

Ainda sobre o governo, Guedes fechou um acordo com a cúpula do Congresso para viabilizar a realização do megaleilão do pré-sal marcado para novembro, mesmo que deputados voltem a mudar a partilha entre Estados e municípios dos recursos previstos, pontua o Estadão.

4. PGR e STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República, em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Antes, o plenário do Senado aprovou a indicação de Aras 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Era a última etapa que faltava para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo, para um mandato de dois anos.

Augusto Aras enfrentou, antes, sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre os questionamentos dos senadores a Aras, esteve o seu posicionamento em relação à Lava Jato, quando defendeu a operação, mas avaliou que o modelo é passível de correções, por conta de possíveis “excessos” na condução.

Entretanto, ele destacou que a Lava Jato é um marco: “Traz boas referências em torno de investigações, tecnologias, modelos e sistemas, mas é preciso que nós percebamos que toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades”, afirmou.

O subprocurador-geral da República afirmou que sua intenção é levar a experiência da Lava Jato para os estados e municípios “como um padrão de excelência a ser seguido”. “Mas repito, senhoras senadoras, senhores senadores: sempre com o respeito à Constituição e às leis do país.”

Ainda sobre a Lava Jato, o ministro do STF Edson Fachin votou contra a tese jurídica que pode anular várias condenações da operação, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Após a manifestação do relator, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26), quando dez ministros poderão votar sobre a questão.

Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP).

O caso é discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pede a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba.

Já a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

Na decisão, o colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. Para o magistrado, as supostas conversas foram obtidas de forma ilegal, em ambientes privados de autoridades, sem autorização judicial e não podem ser utilizadas como prova.

A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.

5. Noticiário Corporativo

Segundo o jornal Valor Econômico, a Petrobras propôs aos seus acionistas mudanças no estatuto para rever a prática de distribuição de dividendos trimestrais. Segundo a publicação, o tema está na pauta da assembleia geral extraordinária da próxima segunda-feira e o assunto está em linha com a nova política de remuneração aos acionistas apresentada em agosto.

O conselho da Vale aprovou a proposta de encerramento do programa de listagem dos ADSs na Euronext Paris. “A Companhia submeterá o pedido de deslistagem na Euronext Paris nas próximas semanas e o efetivo encerramento do programa estará sujeito à aprovação da Euronext Paris”, disse a empresa em fato relevante, acrescentando que a decisão está em linha com a estratégia de simplificação de processos

O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada ontem à noite manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram dez votos. Foram 247 votos contrários ao veto e 187 favoráveis. Com isso, as empresas aéreas poderão continuar cobrando pela bagagem despachada.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Câmara e Bloomberg)

Invista contando com a melhor assessoria do mercado: abra uma conta gratuita na XP.