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Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta quinta-feira

Corte de tarifas impostas ao longo da guerra comercial pode selar acordo entre EUA e China; no Brasil, IPCA e novo leilão de petróleo no foco

Os futuros de Nova York registraram forte valorização nesta madrugada após declarações do porta-voz do Ministério do Comércio chinês, Gao Feng, de que o país concordou com os Estados Unidos em cancelar as tarifas adicionais impostas ao longo da guerra comercial em suas diversas fases. “Isso foi o que (os dois lados) concordaram fazer, após negociações cuidadosas e construtivas nas duas últimas semanas”, disse Feng.

A proporção de tarifas canceladas deve ser a mesma, ao passo de que quantas e quais devem ser canceladas podem ser negociadas, acrescentou Gao Feng. A expectativa, segundo as agências internacionais, é de que a reunião entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, da China, Xi Jinping, para a assinatura do acordo comercial, seja adiada até dezembro.

No Brasil, após a frustração com a baixa adesão de estrangeiros no leilão excedentes da cessão onerosa, uma nova rodada de mais cinco áreas do pré-sal está programada para hoje. Após a arrecadação de apenas R$ 70 bilhões dos R$ 106,5 bilhões previstos inicialmente, há preocupação sobre o aperto das contas do governo para 2020.

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Já no Supremo Tribunal Federal (STF) segue hoje o julgamento sobre a possibilidade de derrubada da prisão em segunda instância. Para tentar amenizar o impacto negativo à Corte da polêmica decisão, cresce a tese de “uma solução intermediária”, que seria fixar no Superior Tribunal Federal (STJ) – terceira instância – o marco para o início da execução da pena.

Na agenda local, destaque para os resultados de inflação medidos pelo IBGE, com o IPCA (às 9h00), e pela FGV, com o IGP-DI (às 8h00). Já no EUA, são esperadas as divulgações dos dados de seguro-desemprego (às 10h30) e de crédito ao consumidor de setembro (às 17h00).

Confira os destaques desta quinta-feira:

1. Bolsas Internacionais

Após o pessimismo que marcou a sessão da véspera diante da iminente postergação do atraso da assinatura da fase 1 do acordo comercial entre China e Estados Unidos para dezembro, hoje os mercados se animaram com a informação de que ambos lados concordaram em cancelar simultaneamente as tarifas impostas no comércio de produtos entre os países.

A remoção dessas tarifas era considerada essencial para que as duas maiores economias globais chegassem a um consenso. Segundo a Reuters, um dos possíveis locais para o encontro seria Londres, que sediará a cúpula da Otan, nos dias 3 a 4 de dezembro, disse um alto funcionário do governo americano, na condição de anonimato. “Está sob consideração, mas nada está decidido”, disse a autoridade.

Se a chamada “fase 1” de um acordo comercial preliminar for assinada, China e EUA irão remover as tarifas simultaneamente e em valores iguais, disse Gao, enfatizando que essa é uma importante precondição para um pacto. “A guerra comercial começou com o aumento de tarifas e deverá terminar com a remoção de todas as tarifas”, comentou, acrescentando que ainda não foi definido quando e onde o eventual acordo poderá será assinado.

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Além dos futuros de NY, as bolsas europeias passaram a operar em alta acentuada com as informações sobre o acerto para um acordo sino-americano.

Já a União Europeia cortou suas previsões de crescimento para a zona do euro, dizendo que as tensões comerciais globais devem pesar na região e limitar a expansão econômica. A região deverá crescer a um ritmo de 1,1% este ano e 1,2% em 2020.

Nas suas previsões anteriores, divulgadas em maio, a Comissão Europeia havia estimado uma taxa de crescimento de 1,2% para a zona do euro em 2019 e de 1,5% para 2020. Pesa ainda na revisão as incertezas em relação ao futuro das relações entre UE e o Reino Unido após o Brexit.

Entre os indicadores, A produção industrial da Alemanha diminuiu 0,6% em setembro ante agosto, com ajustes sazonais, resultado pior do que o esperado pelos analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam queda de 0,3% na produção.

Apenas a produção manufatureira teve contração de 1,3% na comparação mensal de setembro, mas o setor de construção registrou expansão de 1,8%. Em relação a igual mês do ano passado, a produção geral da indústria alemã recuou 4,3% em setembro no cálculo sem ajustes, informou a Destatis.

Ainda na Europa, os investidores aguardam ainda pela decisão do Comitê de Política Monetária (MPC) do Banco da Inglaterra sobre juros.

Entre as commodities, os futuros do minério de ferro fecharam em queda, enquanto o petróleo acelerou sua alta diante do avanço das conversas comerciais entre EUA e China.

Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h17 (horário de Brasília)

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,49%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,62%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,58%

*DAX (Alemanha), +0,83%
*FTSE (Reino Unido), +0,40%
*CAC-40 (França), +0,24%
*FTSE MIB (Itália), +0,69%

*Hang Seng (Hong Kong), +0,57% (fechado)
*Xangai (China), estável (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,11% (fechado)

*Petróleo WTI, +1,22%, a US$ 57,04 o barril
*Petróleo Brent, +1,26%, a US$ 62,52 o barril

**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com queda de 2,24%, cotados a 611,00 iuanes, equivalentes a US$ 88,84 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 6,9868 (-0,15%)

*Bitcoin, US$ 9.234,51, -1,71%

2. Leilão do Pré-Sal

O presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha ficado frustrado com o resultado do leilão do pré-sal realizado nesta quarta. “Não tem frustração nenhuma, zero (frustração)”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lembrou que eram quatro áreas ofertadas e duas foram vendidas. “Foi menor que o previsto, lógico que o dinheiro será menor”, reconheceu. “O campo mais importante foi vendido. No meu entender, foi um sucesso”, acrescentou. “O dinheiro é bem-vindo.”

A Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas, pagando R$ 69,96 bilhões, uma delas, o campo de Búzios, em parceria com as chinesas CNOOC e CNODC. A estatal também foi a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu, com bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão. Os outros dois campos, de Atapu e Sépia, não receberam lances.

Bolsonaro afirmou que a divisão de recursos do leilão com Estados e municípios deve seguir o que estava programado. Conforme o Broadcast mostrou mais cedo, o montante, no entanto, será R$ 12 bilhões menor do que o esperado inicialmente.

De acordo com os critérios da divisão aprovados pelo Congresso, governadores e prefeitos terão um repasse de R$ 11,666 bilhões, ante uma expectativa inicial de R$ 23,747 bilhões. Essa redução deve-se à arrecadação menor com o leilão.

A arrecadação menor do que a prevista pelo governo com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal provocou uma expressiva redução nos valores a serem recebidos por estados e municípios com a operação.

Pelo acordo firmado entre o governo federal, estados e o parlamento, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões dos recursos arrecadados será paga à Petrobras. O repasse é referente à revisão do contrato de exploração na área.

Com isso, os municípios, que ficariam com R$ 10,8 bilhões, agora passarão a receber R$ 5,3 bilhões. O mesmo ocorreu com os estados, inclusive com as mesmas cifras. Ou seja, os entes subnacionais juntos deixarão de receber R$ 11 bilhões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que havia uma expectativa por maior interesse do setor privado e que os motivos da menor participação precisam ser analisados. Ele também chamou atenção para os efeitos sobre as contas de governadores e prefeitos.

“Deve estar sendo uma frustração grande para prefeitos e governadores, que tinham uma expectativa de até o dia 28 de dezembro receber um percentual da ordem de 30% do governo federal”, disse em coletiva de imprensa.

Hoje, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltará a licitar hoje mais cinco áreas do pré-sal, quando o governo deverá arrecadar cerca de R$ 7,8 bilhões ao governo.

O leilão de hoje oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário. Essa é a terceira rodada do ano. Em outubro, 12 de 36 blocos ofertados foram concedidos, com arrecadação de R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União.

3. Congresso

Após o Senado Federal aprovar ontem à noite, em 1º turno, o texto principal da chamada PEC paralela, que muda pontos da reforma da Previdência, incluindo estados e municípios nas novas regras da aposentadoria – pelo placar de 56 votos favoráveis e 11 contrários –, a votação das emendas foi cancelada. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira, 12.

O governo tentava concluir a votação ainda nesta quarta-feira, 6. Com sessão esvaziada, a oposição não tinha os 49 votos necessários para aprovar cada alteração. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu a apelos de oposicionistas e cancelou a votação.

Uma emenda do PT busca garantir benefício integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade, com impacto de R$ 78 bilhões no período de dez anos. Já o PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transição no cálculo dos salários de contribuição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União. O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

Alcolumbre agendou ainda para a próxima terça-feira, 12, a promulgação da reforma da Previdência. O ato é necessário para as novas regras, aprovadas pelo Congresso, passem a valer. A sessão solene de promulgação foi agendada para as 10 horas. No dia anterior, uma segunda-feira, o Senado deve realizar uma sessão deliberativa.

Já na Câmara, o Plenário aprovou o texto principal da medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Deputados analisam agora os destaques à matéria. Há sete pedidos de alteração, no entanto, partidos podem ainda retirar esses destaques.
O relatório aprovado na comissão aumenta o saque imediato de R$ 500 para R$ 998 no caso de contas que tinham até um salário mínimo até julho, quando a medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

4. STF

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de derrubada da prisão em segunda instância segue hoje à tarde. A análise da qiestão começou em outubro, quando sete ministros votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo resce a tese de “uma solução intermediária”, que seria fixar no Superior Tribunal Federal (STJ) – terceira instância – o marco para o início da execução da pena. A proposta tem sido vista com bons olhos pelos magistrados, entretanto o presidente da corte, Dias Toffoli, que possivelmente terá o voto de minerva, poderá mudar de ideia e acompanhar o grupo que defende a prisão apenas após o fim de todos os recursos.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), comentou não ver nenhum “efeito catastrófico” para a operação se a Corte mudar o entendimento e passar a desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça.

“Eu entendo que não, porque a eventual alteração do marco temporal para a execução provisória da pena não significa que, em lugar da execução provisória, quando for o caso, não seja decretada a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Então, não vejo esse efeito catastrófico que se indica”, disse o ministro ao ser questionado se via alguma ameaça à Lava Jato.

Para Fachin, mesmo que seja desautorizada a prisão após segunda instância, ninguém deve ser solto automaticamente, mas cada caso deve ser analisado pelo juiz responsável, que pode decretar a prisão preventiva e manter o réu preso, se atendidos os requisitos para isso.

A análise sobre o tema atrai grande atenção da opinião pública por ter o potencial de beneficiar réus presos por corrupção, incluindo condenados na Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

5. Noticiário Corporativo

A agenda de resultados se intensifica hoje com a divulgação, com a publicação dos balanços de Banco do Brasil e Azul antes da abertura do mercado. Após o fechamento saem B3, Sul América, Iguatemi, Cyrela, Gafisa, Tecnisa, Tenda, Marisa, Burger King, CVC, Energisa, JSL e Triunfo.

O Banco do Brasil teve lucro líquido contábil de R$ 4,256 bilhões no 3º trimestre, alta de 34% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a instituição lucrou R$ 3,175 bilhões. Entre outros balanços, o Carrefour Brasil lucrou R$ 430 milhões no período, alta de 21,1%, enquanto a Ultrapar teve lucro ajustado de R$ 307 milhões, queda ante os R$ 323,2 milhões de um ano antes. O IRB Brasil Re, por sua vez, teve um lucro líquido de R$ 392,5 milhões no período, resultado 28,9% maior do que o obtido no mesmo período de 2018.

O lucro da Totvs subiu 2,4 vezes, a R$ 87,2 milhões, enquanto a receita cresceu 7,5%, para R$ 575,2 milhões. A Intermedica teve lucro líquido ajustado de R$ 155,7 milhões, a Guararapes lucrou  R$ 67,9 milhões e a Wiz teve lucro de R$ 62,3 milhões.

Já a Petrobras vendeu a Liquigás por R$ 3,7 bilhões, segundo a coluna de Lauro Jardim, do Globo. De acordo com a publicação, a estatal teria recebido três ofertas pela Liquigás, mas quem levou a empresa foi o consórcio Copagaz/Itaúsa. A Liquigás é uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo. Além do gás para uso doméstico, ela fornece produtos e serviços para diversos setores da indústria, comércio e agricultura.

A JBS anunciou na noite de ontem a aquisição, por meio de sua controlada Seara Alimentos, a compra do Frigorífico Marba. O valor da aquisição não foi divulgado. Segundo a empresa, essa aquisição está em linha com a estratégia da companhia de ampliar a participação de produtos de maior valor agregado e de marcas em seu portfólio.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado, Agência STF e Bloomberg)

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