Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta quarta-feira

SÃO PAULO – O Ibovespa encerrou o pregão da véspera com queda de 0,66%, aos 104.053 pontos, acompanhando, sobretudo, o movimento das bolsas no exterior, que refletiram o pior dado industrial norte-americano em dez anos, por conta dos impactos da guerra comercial com a China. No Brasil, a cautela dos investidores se manteve, à espera da votação no plenário do Senado da reforma da Previdência.

Ontem à noite, após mais de cinco horas de discussão, os senadores aprovaram, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera as regras das aposentadorias, com 56 votos favoráveis e 19 contrários, representando uma margem de 7 votos em relação ao mínimo necessários.

No entanto, o governo do presidente Jair Bolsonaro foi derrotado na votação dos destaques, quando um deles derrubou as novas regras sobre abono salarial, que restringiriam o benefício a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Dessa forma, a economia em dez anos com a reforma recuou em aproximadamente R$ 76 bilhões, para algo em torno de R$ 800 bilhões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou, após encerrar a sessão, que o governo deveria se reorganizar e conversar com os senadores para seguir com a reforma. Segundo ele, o Senado votará outros seis destaques à PEC, hoje, a partir das 11h00.

Ainda no Brasil, destaque para a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o direito dos delatados se manifestarem posteriormente aos delatores, em análise de caso relacionado à operação Lava Jato.

A sugestão do ministro Gilmar Mendes é de que os efeitos da decisão sejam limitados, preservando sentenças anteriores. Segundo ele, já há maioria na Corte para que a validade recaia sobre réus que fizeram a solicitação em primeira instância.

Já no exterior, as bolsas e os futuros de Nova York operam em queda generalizada, às 5h30, também puxados pelos dados mais fracos da economia dos EUA, divulgados na véspera, agravando ainda mais as preocupações com o princípio de uma possível recessão mundial, e à espera do ADP de setembro, que trará dados do mercado de trabalho do setor privado nos EUA.

onfira os destaques desta quarta-feira:

1. Bolsas Internacionais

Os dados decepcionantes da indústria norte-americana seguem pressionando as bolsas e os índices futuros de Nova York no início desta manhã. Ontem o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o dólar forte e as altas taxas de juros estão por trás dos fracos números da produção manufatureira.

Entretanto, a preocupação dos mercados é a de que os números da indústrias sejam a indicação do início de um processo de recessão. Uma melhora no humor poderá vir, contudo, com a nova rodada de negociações comerciais sino-americana, prevista para ser retomada dia 10 de outubro.

Com os mercados da China fechados, os temores de uma desaceleração derrubaram os principais índices. Em Hong Kong, os investidores monitoram dados do varejo, que podem mostrar os impactos dos protestos sobre o comércio.

Na Europa, as bolsas operam em queda generalizada, diante dos receios da desaceleração global, que se seguem aos dados mais fracos da indústria da região, reportados, principalmente, na Alemanha, maior economia do bloco.

Ainda na região, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson deve divulgar sua oferta final de Brexit à União Europeia.

Segundo a CNBC, citando a BBC, a proposta de Johnson deverá incluir verificações alfandegárias extras, um papel maior para a Assembleia da Irlanda do Norte e um prazo para as diferentes relações da Irlanda do Norte com a UE, relacionadas ao polêmico “recuo” irlandês.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h34 (horário de Brasília):

*S&P 500 Futuro (EUA), -0,66%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,78%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,65%

*DAX (Alemanha), -1,31%
*FTSE (Reino Unido), -1,88%
*CAC-40 (França), -1,60%
*FTSE MIB (Itália), -1,08%

*Hang Seng (Hong Kong), -0,19% (fechado)
*Xangai (China), (fechado por feriado)
*Nikkei (Japão), -0,49% (fechado)

*Petróleo WTI, +0,17%, a US$ 53,71 o barril
*Petróleo Brent, -0,27%, a US$ 58,73 o barril

*Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fechados por feriado

*Bitcoin, US$ 8.275,06, -1,08%
R$ 34.701, -1,12% (nas últimas 24 horas)

2. Agenda Econômica

No Brasil, a Fipe divulgou que o IPC ficou estável no mês de setembro, desacelerando em relação à inflação de 0,33% registrada em agosto. Estão previstas ainda as divulgações dos números de sobre emplacamentos de veículos, às 10h30, e do fluxo cambial, às 14h30.

Nos Estados Unidos, serão conhecidos os números da ADP de criação de empregos no setor privado, que devem sair às 9h15. Às 10h45, sai o ISM, com o índice das condições empresariais de Nova York, e às 11h30 os estoques de petróleo.

Os investidores vão monitorar ainda os discursos do presidente do Fed de Nova York, John Williams, às 11h50, e do Fed da Filadélfia, Patrick Harker, às 10h00.

3. Previdência

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência, com a derrubada da restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Dessa forma, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos.

Com a retirada deste item da PEC, a economia com a reforma da Previdência caiu para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. Eram necessários 49 votos para a derrubada do destaque apresentado pelo Cidadania, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário.

O presidente do Senado, porém, comemorou a aprovação do texto principal da reforma da Previdência. “Aprovamos o texto principal com 56 votos favoráveis. Houve essa derrota do governo. É legítimo, é da democracia, votação é assim”, disse Alcolumbre, pontuando, em seguida, que o governo precisa se articular melhor para o restante do processo de votação da reforma.

Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, Alcolumbre disse que pretende concluir a votação da reforma, em segundo turno, até o dia 10. Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15, caso a distribuição dos 30% do dinheiro da cessão onerosa por estados e municípios não esteja definida.

O presidente do Senado afirmou ainda que vai reunir-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para definir a edição de uma medida provisória (MP) com os critérios de distribuição dos 30% da cessão onerosa. Segundo ele, caso o problema com os governadores esteja resolvido, a votação da reforma da Previdência poderá ser concluída na próxima semana.

4. STF e PGR

O Plenário do STF retoma hoje a análise do Habeas Corpus (HC) 166373, em que se discute a ordem de apresentação de alegações finais em ações com réus colaboradores. Na semana passada, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. Outros três ministros votaram em sentido contrário.

O HC se refere ao pedido de anulação de sentença feito pelo ex-gerente de empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado a 10 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No julgamento, os ministros analisam se a ordem de apresentação de alegações finais na ação penal – se simultânea ou sucessiva entre réus delatores e delatados – interfere na condução da defesa e, caso interfira, se pode levar à anulação das condenações já proferidas.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que já existe maioria na Corte para que as alegações finais possam ser apresentadas pelos delatados após os delatores nos julgamentos da Lava Jato nos casos em que o pedido da defesa do réu foi feito desde a primeira instância. Mesmo não estando previsto em lei, o entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

“O voto do ministro Alexandre [de Moraes] já trouxe uma modulação, uma distinção ao dizer que estava concedendo àquele que tinha arguido desde sempre, desde a primeira oportunidade na primeira instância. Acho que essa é a modulação passível e possível de ser fazer”, disse Gilmar Mendes, ontem, após participar de sessão solene na Câmara dos Deputados.

A Coluna do Estadão destaca que o julgamento de hoje é visto pelos ministros do STF como termômetro de medição da temperatura sobre o tema em casos de prisão em segunda instância, já que ambos se desenvolvem tendo como pano de fundo o amplo direito à defesa. O placar de 7×3 poderia configurar uma reversão da apertada diferença de 6×5 quando a segunda instância foi julgada em 2016.

O jornal O Globo acrescenta que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deverá pautar o julgamento referente à prisão em segunda instância neste mês de outubro. A publicação afirma que a tendência é a Corte rever a regra atual, permitindo que o condenado fique em liberdade por mais tempo, enquanto recorre da sentença.

Sobre o caso do ex-presidente Lula, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Victor Laus, disse ontem que ele desfruta de “regalia” ao estar preso em condições especiais na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Segundo ele, não cabe ao petista escolher entre progredir ou não de regime prisional.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que as investigações sobre o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral do ano passado, precisam ser “aprofundadas”, em busca da “verdade real” do atentado – em linha com os discursos que presidente vem fazendo há tempos.

Segundo Aras, que toma pose hoje, “pelas circunstâncias” do crime, Adelio Bispo de Oliveira não agiu sozinho, ao contrário do que concluiu a Polícia Federal. O procurador-geral argumenta que há suspeitas de participantes no meio da multidão, de tentativa de confundir as apurações com a entrada de pessoa com o mesmo nome na Câmara e o surgimento de advogados contratados por desconhecidos.

Por fim, a Polícia Federal cumpre nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma organização criminosa que atua na Receita Federal, na operação chamada de Armadeira. Segundo a PF, a investigação começou a partir de colaborador da operação Lava Jato, instado a pagar suborno a fiscais da Receita, para não ser autuado.

O G1 diz que a operação é baseada em novas delações de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor e Ricardo Siqueira – ambos são réus em fases da Lava Jato. Um dos procurados, Marco Canal, já tinha sido citado no inquérito sobre ofensas a ministros do STF, que tramita na própria corte, como um dos responsáveis por uma apuração feita pela Receita sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a mulher dele.

5. Noticiário Corporativo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Vale “abocanhou” durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o direito minerário no País. A um grupo de garimpeiros, Bolsonaro disse que as empresas estrangeiras são culpadas pelo desmatamento na Amazônia e sugeriu que elas pagam propina para encobrir crimes ambientais.

Segundo o grupo de garimpeiros que se reuniu com Bolsonaro, a Vale estaria roubando parte do ouro que está na região de Serra Pelada, no Sul do Pará, e exportando de maneira clandestina. Bolsonaro informou que acionou o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração para buscar “alternativas”. A Vale negou as acusações informando não ter atividades minerais na região, que foi cedida à uma cooperativa de garimpeiros em 2007.

Já a Minerva assinou memorando de entendimento para criar uma joint venture com os empresários chineses Xuefang Chen e Wenbo Ge na China. Enquanto isso, a MRV deverá convocar nova AGE para discutir investimento na AHS.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado, Agência STF e Bloomberg)

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