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*Por Kristin Smith
A ordem executiva do presidente Biden sobre inovação de ativos digitais – orientando as agências federais a estudar o setor e informar à autoridade reguladora – é um marco importante para o setor nos Estados Unidos.
Se você está otimista quanto às possibilidades de longo prazo das criptomoedas transformarem muitos dos serviços fundamentais de nossas vidas, esse reconhecimento da importância do setor por parte do governo federal só pode ser visto como uma afirmação dessa posição.
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A indústria está aberta para o diálogo aberto. O debate não está mais focado na questão da sobrevivência das criptomoedas, mas sim em como incentivar a inovação responsável e de qual forma os Estados Unidos podem manter uma posição de liderança nesse processo.
Há pouco tempo, os formuladores de políticas normalmente viam as criptomoedas com alguma combinação de confusão, escárnio ou apatia. No ano passado, o Congresso dos Estados Unidos impôs requisitos equivocados de imposto de renda sobre entidades de criptomoedas para arrecadar dinheiro para a conta de infraestrutura. Agora, o presidente dos EUA está dizendo publicamente que o governo federal deve fazer sua devida diligência antes de avançar com a nova regulamentação.
Ao instruir as agências federais a estudar as criptomoedas, o presidente está reconhecendo a importância de acertar a regulamentação desse espaço. As criptos são reguladas hoje por uma colcha de retalhos de várias agências, como Internal Revenue Service (IRS, o equivalente à Receita Federal do país), Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) e Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN, na sigla em inglês).
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Algumas dessas diretrizes são vagas, outras são contraditórias e muitas delas falham em definir adequadamente regras claras e consistentes que estimulem a inovação no mercado cripto enquanto protegem os consumidores.
O cenário regulatório atual só causará mais desafios para as criptomoedas à medida que o setor amadurece. Empreendedores e fundadores não podem se concentrar no crescimento de seus negócios, na criação de empregos e no fornecimento dos melhores serviços aos consumidores se estiverem presos na incerteza. É por isso que a indústria de criptomoedas pediu repetidamente uma conversa aberta e produtiva com o governo. A ordem executiva do presidente Biden nos aproxima desse objetivo.
No entanto, uma ordem executiva não caminha sozinha. Precisamos também do Congresso para examinar se a legislação é necessária. Como a história comprova, esse tipo de ação pode trazer enormes benefícios para nossa sociedade.
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Na década de 90, uma nova tecnologia chamada internet estava crescendo rapidamente, e os reguladores de repente tiveram que lidar com isso. Por fim, o Congresso aprovou uma legislação que forneceu regras claras e proteções necessárias, ao mesmo tempo em que dava às empresas de tecnologia espaço para respirar para criar produtos melhores. Se o Congresso considerar o mesmo para as criptomoedas, como fez para a internet, poderemos ver uma explosão semelhante de inovação.
Essa inovação pode ter um impacto nas comunidades. A tecnologia dos criptoativos tem o poder de fornecer serviços financeiros para desbancarizados, dar aos indivíduos controle sobre suas finanças, tornar o armazenamento de dados seguro e privado e muito mais.
Nada disso será possível sem regras claras para o setor.
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A indústria das criptomoedas é transformadora e importante demais para ser deixada de forma aleatória no meio de regulamentações. Dito isso, acho muito animador que o presidente Biden reconheça isso em sua ordem executiva. Agora, o resto do governo deve seguir sua liderança e ajudar a impulsionar o “boom” dos criptoativos do século 21.
*Kristin Smith é Diretora Executiva da Blockchain Association, associação comercial com sede em Washington D.C. que representa as organizações mais proeminentes e respeitáveis da indústria de criptomoedas.
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