Orçamento de 82,2 trilhões de ienes é aprovado no Japão

Um quinto do Orçamento está comprometido com pagamento de juros; gastos com previdência e assistência devem subir para 20,3 trilhões de ienes

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SÃO PAULO – A Câmara Baixa do Japão aprovou, nesta quarta-feira (1), o Orçamento do governo para o ano fiscal de 2005, que começa em 1o de abril. O Legislativo japonês é composto de duas Câmaras: a Câmara Baixa e a Alta.

Apresentado pelo gabinete do Primeiro Ministro, Junichiro Koizumi, em dezembro do ano passado, o Orçamento para o ano fiscal de 2005 prevê despesas de 82,2 trilhões de ienes, o que equivale a US$ 786 bilhões.

O Orçamento agora segue para aprovação na Câmara Alta, para que possa entrar em vigor a partir do início do próximo ano fiscal, em 1o. de abril. Caso a Câmara Alta não emita parecer sobre o orçamento em 30 dias, ele entra automaticamente em efeito, visto que a Câmara Baixa concentra mais poder entre as duas Câmaras no Japão.

Redução das emissões

Pela primeira vez em quatro anos, o volume de emissões não deve crescer, de forma que o Orçamento será financiado com aumento da arrecadação tributária e corte nas despesas não alocadas.

Assim, o Orçamento prevê uma queda de 6% no volume de emissões de títulos públicos, que deve cair do recorde do ano passado de 36,6 trlhões de ienes para 34,4 trilhões de ienes.

A redução no volume de emissões faz parte dos esforços anunciados pelo Primeiro Ministro no sentido de reduzir o endividamento do Japão. As projeções apontam para que a relação Dívida Pública sobre PIB (produto Interno Bruto) do Japão suba para 151% ao final do próximo ano fiscal.

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Juros consomem 20% do Orçamento

Para se ter uma idéia do grau de endividamento do Japão, basta lembrar que se trata do maior nível de endividamento entre os países desenvolvidos. Mais ainda, supera em mais do que duas vezes o endividamento permitido para os países que pertencem a Zona do euro.

Aproximadamente um quinto dos gastos previstos no Orçamento, ou 20% do total, estão relacionados com o pagamento de juros sobre a Dívida Pública japonesa. A alocação destes recursos para o pagamento de juros acaba por comprometer a capacidade do governo de financiar os crescentes gastos com o pagamento de benefícios assistenciais ou aposentadorias no Japão. Gastos estes que estão previstos para avançar 2,9% no próximo ano fiscal alcançando 20,3 trilhões de ienes.