Opport Energia aprova redução de capital social em R$ 550,6 milhões

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SÃO PAULO – A Opport Energ enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Na AGE de 24/10/2011, com a presenca da totalidade dos acionistas da Companhia,
foram tomadas as seguintes deliberacoes:

“O Presidente esclareceu que o aumento do capital social aprovado pelos
acionistas no ultimo dia 21/10/11, conforme esclarecido a todos os acionistas e
amplamente debatido naquela oportunidade, tinha por objetivo prover a Companhia
com recursos para realizacao de um investimento. Tendo em vista que o pretendido
investimento se viu frustrado na manha de hoje por motivos alheios ao controle
da Companhia, foi proposta a consequente reducao do capital social da Companhia,
por julga-lo excessivo, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, e por ser
administrativamente ineficiente a manutencao destes recursos na Companhia sem
qualquer expectativa de destinacao.

Diante do exposto acima, foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas da
Companhia, a reducao do capital social da Companhia no montante de
R$550.615.237,46 (quinhentos e cinquenta milhoes, seiscentos e quinze mil,
duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), com a reducao de
10.754.203.857 (dez bilhoes, setecentos e cinquenta e quatro milhoes, duzentas e
tres mil, oitocentos e cinquenta e sete) acoes de emissao da Companhia, ao mesmo
valor unitario (ver nota 1) aprovado no dia 21/10/11, mediante a restituicao de
valores em dinheiro.

Os membros do Conselho de Administracao da Companhia, os quais possuem
participacao simbolica no capital social da Companhia em decorrencia de
obrigacao legal existente no momento de suas eleicoes, nao receberao qualquer
valor em decorrencia da reducao de capital ora aprovada. Os membros do Conselho
de Administracao aqui presentes, Andre Carlos Monteiro e Marcello Martins
Rodrigues, manifestam expressamente a concordancia com tal deliberacao, abrindo
mao de quaisquer direitos decorrentes da reducao de capital ora aprovada.

Nos termos do art. 174 da Lei 6.404/76, a reducao do capital ora aprovada
somente se tornara efetiva 60 (sessenta) dias apos a publicacao da presente ata,
quando sera realizada nova Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia para
homologar a reducao de capital, bem como alterar o artigo 5 do estatuto social
da Companhia.”

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Retificou a ata da AGE de 12/03/2012, quando, com a presenca da totalidade dos
acionistas da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberacoes:

“Iniciada a assembleia o Sr. Presidente apresentou aos acionistas a proposta da
administracao da Companhia de reducao do capital social, por julga-lo excessivo
em relacao a reduzida atividade operacional desenvolvida pela Companhia e pela
existencia de perdas consideradas permanentes pela administracao, devidamente
registradas na conta de prejuizos acumulados. A reducao, neste contexto, tambem
permitira reducao de custos calculados com base no valor do capital tais como
contribuicoes associativas e sindicais ate o momento em que, no futuro, as
atividades operacionais justifiquem um capital social de maior monta. A atual
reducao nao implica em custos significativos a contrapor as reducoes de custos
estimadas.

(i) Reducao do Capital Social

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Colocada a primeira ordem do dia em votacao, foi aprovada, pela unanimidade dos
acionistas da Companhia, a reducao do capital social em R$ 12.446.886,66 (doze
milhoes, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
sessenta e seis centavos), passando o mesmo de R$ 12.466.762,62 (doze milhoes,
quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e
sessenta e dois centavos) para R$ 19.875,96 (dezenove mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e noventa e seis centavos), sem a reducao da quantidade de acoes
da Companhia, por julga-lo excessivo em relacao as atividades desenvolvidas pela
Companhia, a ser realizado da seguinte forma:

I. Absorcao dos Prejuizos

R$ 850.720,58 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta
e oito centavos) serao destinados para a absorcao de prejuizos acumulados da
Companhia, considerados como perdas irreparaveis, na forma do art. 173 da Lei
no. 6.404/76 (“LSA”).

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II. Restituicao de Bens e Valores

Restituicao dos seguintes bens e valores aos acionistas da Companhia, na
proporcao de suas participacoes no capital social, da seguinte forma: (i) a
totalidade das 5.140.100 (cinco milhoes, cento e quarenta mil e cem) acoes
ordinarias de emissao da companhia OGX Petroleo e Gas Participacoes S.A.,
correspondente a R$ 11.595.845,06 (onze milhoes, quinhentos e noventa e cinco
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), detidas pela
Companhia para o acionista OPP I Fundo de Investimento em Acoes (“OPP I FIA”);
(ii) R$237,68 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para o
acionista Dorio Ferman; (iii) R$0,11 (onze centavos de real) para o acionista
Andre Carlos Monteiro; (iv) R$0,01 (um centavo de real) para o acionista
Marcello Martins Rodrigues; e (v) R$83,23 (oitenta e tres reais e vinte e tres
centavos) para a acionista Multiponto Participacoes Ltda.

Nos termos do art. 22 da Lei no. 9.249/95, os bens deverao ser transferidos ao
OPP I FIA, avaliados pelo seu custo de aquisicao na data em que a reducao de
capital se tornar eficaz.

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Sem prejuizo do atendimento ao disposto no art. 174 da LSA, tendo em vista que a
Companhia nao tem conhecimento de credores que possam se opor a reducao de
capital ora provada, o pagamento e a entrega dos bens aos acionistas ocorrera em
ate 15 (quinze) dias da presente assembleia.

Adicionalmente, os acionistas declaram que a Companhia nao possui funcionarios,
debentures ou credores quirografarios que possam intervir na reducao de capital
ora aprovada, uma vez que qualquer eventual demanda efetivamente devida sera
honrada pela Companhia.

Por fim, tendo em vista a presenca e a aprovacao da referida materia por
unanimidade, e todos os esclarecimentos feitos aos acionistas, faz-se
dispensavel a publicacao de fato relevante nos termos da Instrucao CVM n
358/02.

(ii) alteracao do Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia
Passada a deliberacao acerca do item (ii) da ordem do dia foi aprovada, pela
unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, a alteracao do artigo quinto
do Estatuto Social de forma a refletir a reducao do capital social acima
deliberada, passando, dessa forma, o referido artigo a vigorar com a seguinte
nova redacao:

“Artigo 5 – O capital social e de R$ 19.875,96 (dezenove mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), dividido em 862.603.827
(oitocentas e sessenta e duas milhoes, seiscentas e tres mil, oitocentas e vinte
e sete) acoes ordinarias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.”

Enviou, tambem, o seguinte Comunicado ao Mercado:

“OPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.” esclarece que nao foi realizada a
Assembleia apos a AGE de 24/10/2011 para homologar o novo capital social,
refletindo a referida reducao de capital. Todavia, informa que a reducao
prevista nesta AGE foi devidamente operacionalizada. Dorio Ferman. Rio de
Janeiro, 15 de marco de 2012.”

Norma: a partir de 19/03/2012, acoes escriturais ex-restituicao de capital em
dinheiro e em acoes de emissao da OGX Petroleo e Gas Participacoes S.A.. As
acoes “ex” deixam de ser negociadas com distincao de dividendos, em virtude de
cancelamento de aumento de capital.

Nota 1: Conforme AGE de 21/10/2011, as acoes foram emitidas pelo valor
patrimonial de R$0,0512/acao.

Nota 2: ficam reabertos, a partir do pregao de 19/03/2012, os negocios com as
acoes de emissao dessa empresa, na condicao de ex-restituicao.