Opinião: para brasileiro deixar de consumir pirataria, é preciso reduzir impostos

Dessa maneira, os produtos ficam mais baratos aos produtores e consumidores, aponta Instituto Brasil Legal

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – De acordo com uma pesquisa do Programa de Administração de Varejo, da Fundação Instituto de Administração (FIA), em parceria com a Canal Varejo, três em cada dez consumidores compram produtos piratas regularmente.

E, segundo o presidente do Instituto Brasil Legal, Edson Vismona, para reduzir a informalidade e combater a pirataria de maneira eficaz, é preciso reduzir impostos. Dessa maneira, os produtos ficam mais baratos aos produtores e consumidores.

Exemplos de sucesso

Conforme divulgou o Consultor Jurídico, durante debate na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última sexta-feira (29), foram apresentados casos de redução tributária que deram certo, como o dos computadores pessoais.

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Em 2004, 74% dos hardwares existentes no Brasil eram pirateados. Com a Medida Provisória 252/05, a chamada MP do Bem, a incidência de PIS e Cofins sobre os computadores vendidos por até R$ 4 mil foi retirada.

Com isso, o índice de pirataria baixou para 46% em 2006, sendo que a estimativa para o final deste ano é que o índice baixe para 40%.

Preços menores

De acordo com Vismona, com a redução dos impostos, houve uma queda considerável no preço final dos computadores, o que pode ser comprovado pelo aumento do número de equipamentos vendidos, de 4 milhões em 2004 para 7 milhões em 2006.

Dessa forma, os consumidores habituais de produtos pirateados puderam mostrar que estão sendo sinceros ao dizer que, se tivessem produtos com preços mais acessíveis, não comprariam produtos piratas.