Operações contra sonegação fiscal de grandes empresas ampliam arrecadação do País

Receita Federal e INSS cada vez mais intensificam fiscalização, e multas já representam 23% do recolhimento tributário total

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SÃO PAULO – A Receita Federal e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cada vez mais combatem a sonegação nas grandes empresas, o que tem possibilitado um incremento considerável na arrecadação tributária do Brasil.

Segundo um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sob encomenda do jornal O Estado de São Paulo, os autos de infração contra empresas, emitidos no ano passado pelos dois órgãos, renderam ao Fisco cerca de R$ 97,78 bilhões extras. Esta cifra equivale a aproximadamente 23% da arrecadação total tanto da Receita quanto do INSS.

Em 2003, estes valores haviam se mostrado bem mais modestos, já que as multas cobradas de empresas sonegadoras não passaram de R$ 63,98 bilhões, ou algo em torno de 18% do recolhimento geral.

Foco nas grandes empresas

Apesar dos autos de infração estarem gerando mais recursos para o Fisco, o mesmo estudo do IBPT mostra também que a quantidade de multas emitidas caiu em 2004, na comparação com 2003 e mesmo diante de anos anteriores. Os últimos dados apurados indicam 12.059 operações da Receita Federal e 43.068 do INSS, contra 17.870 e 44.220, respectivamente, observados um ano antes.

A combinação dos resultados de valores recolhimentos com multas e quantidade de autos emitidos sugere que o governo está intensificando a fiscalização sobre as grandes empresas. Ou seja, menos companhias são multadas, mas estas penalizações atingem cifras mais vultuosas. É o caso, por exemplo, das recentes operações Cevada e Narciso, realizadas pela Receita, em parceria com a Polícia Federal, na cervejaria Schincariol e na loja Daslu.

Super Receita

A expectativa é de que estes autos de infração aumentem nos próximos anos, incrementando ainda mais a arrecadação tributária do País. E a justificativa para esta previsão é a criação da Receita do Brasil, já apelidada de Super Receita.

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Combinando em um único órgão a Receita Federal e a Secretaria da Receita da Previdência, a medida unificará a cobrança de impostos federais e contribuições previdenciárias, o que deve dificultar a sonegação fiscal e tornar a fiscalização mais eficiente.