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SÃO PAULO – As empresas optantes pelo Simples começaram a ser fiscalizadas, na terça-feira (03) pela equipe da Superintendência Regional da Receita no estado, na Operação Máscara.
A operação recebeu esse nome porque vai autuar companhias que pagam impostos pelo sistema simplificado, mas faturam como grandes empresas. Atualmente, só podem aderir ao Simples as companhias que faturam até R$ 2,4 milhões anuais.
Fiscalização
Conforme divulgou o Diário do Comércio, órgão oficial da Associação Comercial de São Paulo, a Receita está fiscalizando 300 empresas. “Se na fiscalização forem confirmados os indícios de fraudes, os valores das autuações, somados tributos, multa e juros, totalizarão R$ 1 bilhão”, disse a delegada do Fisco paulista, Roseli Tomikawa Abe.
Sem multa e juros, deixaram de entrar nos cofres federais R$ 370 milhões. Quando uma fraude é constatada, a empresa paga multa de, no mínimo, 150% do débito acumulado.
Falcatruas
A operação identificou uma distribuidora de carnes que declarou receita de R$ 250 mil, mas tinha movimentação financeira de R$ 69 milhões. O fisco descobriu que as empresas investigadas declararam compras de R$ 80 milhões, mas as vendas, segundo fornecedores, eram de R$ 320 milhões.
Outra fraude levantada é que essas empresas informaram ao Fisco ter receita bruta de R$ 90 milhões, enquanto a movimentação financeira apurada é de R$ 1,8 bilhão, valor 20 vezes maior do que o declarado.
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A delegada afirmou que, caso a empresa não esteja enquadrada nas normas e seja constatada fraude, a multa pode chegar a 225% do débito. “A Receita pode ainda entrar com uma representação fiscal com fins penais”, alertou.
Perdas
Caso seja confirmada fraude, a companhia poderá ser excluída do sistema Simples. Com isso, terá de pagar os impostos com base no lucro presumido ou real, sem alíquota única e com carga tributária mais pesada.
As empresas excluídas por fraude só poderão regressar ao regime do Supersimples, que entrará em vigor em julho, após dez anos de exclusão. Roseli informou que 60% das empresas da capital são optantes pelo Simples.