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SÃO PAULO – Um dos maiores fatores de disputa comercial entre vários países nos últimos anos diz respeito aos fluxos de comércio, muitas vezes prejudicados pela adoção de políticas de proteção de mercados internos, principalmente por parte de países desenvolvidos.
Isso tem gerado uma situação bastante desconfortável, com diversas nações, inclusive o Brasil, adotando uma proposta de repúdio à política de protecionismo, principalmente no setor agrícola, dos EUA e da Europa. Por sua vez, os países desenvolvidos constantemente acusam as nações em desenvolvimento de proteção de alguns mercados industriais, da quebra de patentes e de restrições na área de serviços.
A criação da OMC
Refletindo o esgotamento da estrutura do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que regia o comércio internacional desde a 2ª Guerra Mundial, vários esforços começaram a ser empreendidos a partir de meados da década de 80 para uma reformulação institucional – e, por conseguinte, estrutural – das diretrizes que norteavam o comércio entre as nações.
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Para tanto, entre os anos de 1986 e 1993 ocorreu uma longa jornada de negociações entre os países membros do GATT, denominada Rodada Uruguai.
Neste contexto, a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada formalmente a partir da Declaração de Marrakech, em 15 de abril de 1994, passando a existir no plano jurídico apenas em 1º de janeiro de 1995. No total, 146 países integram a OMC, que tem sua sede em Genebra, na Suíça.
Com um orçamento anual de 154 milhões de francos suíços, segundo dados de 2003, as funções do organismo passam pela definição e facilitação de regras do comércio internacional, arbitragem de disputas comerciais entre nações, monitoramento de políticas comerciais e cooperação com outros organismos das Nações Unidas.
Importância dos acordos da OMC
Pautando-se pelo princípio de liberalização comercial como forma do maior desenvolvimento da economia, a OMC realiza, desde sua criação, conferências para o estabelecimento de regras claras do comércio internacional. Neste sentido, o organismo busca fomentar padrões de comércio por meio de acordos multilaterais, que possam beneficiar todas as partes envolvidas.
A primeira destas conferências foi realizada em Cingapura, em 1996 e desde então, ocorreram mais quatro conferências da OMC, sendo que a de maior destaque foi realizada em Doha, no Qatar, em 2001. Este encontro definiu o chamado Programa de Doha para o Desenvolvimento.
Neste programa constavam temas importantes para o comércio internacional, como livre comércio, subsídios agrícolas e industriais, além de outros pontos ainda ligados à Agenda de Cingapura, como o pacto de investimentos internacionais, por exemplo. Além disso, foi estabelecido o prazo final em 1º de janeiro de 2005 para conclusão dos acordos comerciais pendentes.
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A mais recente conferência da OMC ocorreu entre os dias 10 e 14 de setembro deste ano na cidade de Cancún, no México, tendo sido norteada pelo propósito de adiantar as negociações em torno de alguns temas mais polêmicos, como os subsídios nos países desenvolvidos, especialmente Estados Unidos e Europa.
Contudo, a diferença de prioridades das agendas dos países levou o encontro a um total fracasso, atrasando, neste sentido, o cumprimento de pontos importantes que constam na Agenda de Doha.