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SÃO PAULO – A Portugal Telecom celebrou nesta quarta-feira (26) os instrumentos contratuais com a Telemar Participações, Tele Norte Leste (TNLP3, TNLP4) e Telemar Norte Leste (TMAR3, TMAR5), de modo a permitir a reorganização societária decorrente do ingresso da empresa portuguesa no grupo de controle da Oi.
A operação ocorrerá em quatro etapas: aumento de capital da Telemar Participações, no qual a Portugal Telecom realizará a entrada no grupo, aumento de capital da Tele Norte Leste, aumento de capital da Telemar Norte Leste e, por fim, ingresso da Oi no capital social da Portugal Telecom.
Bloco de controle
Assim, na primeira etapa a Portugal Telecom irá adquirir 12,07% do capital social da Telemar Participações, através da compra e venda de ações e direitos de subscrição envolvendo o BNDESPar, Previ, Petros e Funcef, seguido pelo aumento de capital de 186,7 milhões de ações, no qual a Portugal Telecom, junto com a Andrade Gutierrez Telecomunicações, LF TEL e FASS, subscreverão os papéis.
Além disso, foram firmados contratos de compra e venda de ações e de subscrição das ações da AG Pasa e da LF, de modo que a Portugal Telecom passará a deter 35% do capital social em cada uma destas empresas, sendo que cada uma destas possuem 19,4% das ações da Telemar Participações.
Ao final destas operações, a Portugal Telecom responderá por ao menos 22,38% de participação direta e indireta no bloco de controle da Oi, com investimento total de R$ 8,321 bilhões.
Capitalizando as controladas
A seguir, o grupo português realizará o ingresso nas controladas da Telemar Participações. “Com o objetivo de assegurar o fortalecimento da Telemar Norte Leste, face às oportunidades existentes no setor de telecom no Brasil, assim como propiciar a redução de sua dívida líquida, a sua expansão internacional, bem como seu desenvolvimento operacional, serão deliberados aumentos de capital na Tele Norte Leste e na Telemar Norte Leste”, informou a empresa.
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Tele Norte Leste
Para o aumento de capital da Tele Norte Leste, serão emitidas até 126,218 milhões de novas ações ordinárias e até 252,437 milhões de novas ações preferenciais, ao preço de R$ 38,5462 e R$ 28,2634, respectivamente, de modo que a operação poderá atingir o valor de até R$ 12,0 bilhões.
Deste total, a Telemar Participações subscreverá, no mínimo, R$ 1,36 bilhão das novas ações, sendo que manterá o controle da Tele Norte Leste.
Telemar Norte Leste
Do mesmo modo, ocorrerá o aumento do capital da Telemar Norte Leste no valor de até R$ 12,0 bilhões, através da emissão de 95,1 milhões de ações ordinárias e de 117,1 milhões de ações preferenciais classe A, ao preço de R$ 63,7038 e R$ 50,7010, respectivamente.
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A Tele Norte Leste realizará o aporte de pelo menos R$ 2,961 bilhões, de modo que manterá o controle acionário da Telemar Norte Leste.
Para a efetivação de tais operações, o Conselho de Administração da Tele Norte Leste e da Telemar Norte Leste deverão se reunir em até 30 dias para deliberar sobre o aumento de capital.
Estratégias da Oi
Finalizadas estas etapas, a Oi buscará o ingresso no capital social da Portugal Telecom. “Utilizando parte dos recursos obtidos através de sua capitalização, a companhia buscará a aquisição de até 10% do capital da Portugal Telecom”, comunicou a brasileira.
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Deste modo, a Oi alega que possuirá uma disponibilidade de até R$ 12 bilhões adicionais em caixa, possibilitando investimentos estratégicos e o financiamento do plano de crescimento da empresa nos próximos anos, além de reduzir o nível de endividamento da companhia e viabilizar o crescimento internacional focado nos mercados emergentes.