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SÃO PAULO – A OGX Petróleo (OGXP3), empresa do Grupo EBX, de Eike Batista, aproveitou-se de uma brecha legal para fechar uma emissão de R$ 2,1 bilhões em debêntures incentivadas, que possuem isenção fiscal, afirma matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Segundo a publicação, a operação foi usada como uma forma de a companhia trazer para o país recursos de uma captação externa sem pagar imposto.
Com vencimento em dez anos e juros prefixados de 10,5% ao ano, a emissão da OGX atende aos requisitos da lei que reduziu para zero a alíquota de imposto de renda para estrangeiros que aplicarem em debêntures emitidas para financiar projetos de investimento. Os recursos para a compra dos papéis, no entanto, não são novos e vieram – de forma indireta – da própria empresa, que em março realizou uma emissão de US$ 1,063 bilhão em bônus no exterior.
