OGX apresenta plano de recuperação judicial à justiça do Rio de Janeiro

Com isso, abre espaço para dar continuidade a recuperação da empresa; empréstimo deve sair em breve

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SÃO PAULO – A OGX Petróleo (OGXP3), atual Óleo e Gás Participações, apresentou o plano de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (14). O plano segue as diretrizes do PSA (Plan Support Agreement), feito entre a empresa e credores, com a previsão da injeção de US$ 215 milhões na empresa, diluindo os atuais acionistas.

Mesmo assim, o plano ainda precisa ser aprovado em assembleia – a ser convocada pela Deloitte. Os US$ 215 milhões a serem injetados através de debêntures (títulos de dívida corporativa) serão divididos em duas parcelas: a primeira, de US$ 125 milhões, está esperada para os próximos dias, enquanto a segunda deverá ser emitida em março. 

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Em comunicado recente, a companhia mostrou que planeja ter fluxo de caixa líquido de R$ 41,2 milhões em julho deste ano e apresentar resultados positivos pelos meses seguintes – exceto em setembro – o que já é um bom passo. Mas o mesmo comunicado mostra que acordo pode acabar não saindo, por conta das condições precedentes, a serem avaliadas antes de cada emissão. Além da parte burocrática, a empresa terá que atingir uma produção que os credores acreditem ser satisfatória, alterar os acordos referentes ao OSX-3 com a OSX Brasil (OSXB3) e não passar por nenhum evento material adverso.

Além disso, neste último ponto a empresa cita nominalmente a sua participação no BS-4, onde pode ser excluída pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que representaria um grande evento material adverso. De acordo com informações do mercado, as suas parceiras na exploração não estariam interessadas em manter a sociedade. A OGX já foi excluída das decisões do campo. 

A primeira parte das debêntures devem ser emitidas já neste mês, o que dá um fôlego para a empresa continuar suas atividades. A companhia iniciou fevereiro com apenas US$ 1 milhão no caixa, mas depois de receber a quantia e saldar todas as despesas, terá R$ 10,36 milhões no final do mês. Em março, problemas: a empresa terminará o mês com R$ 18,96 milhões negativos. 

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Até fevereiro de 2015, essas debêntures deverão ser convertidas. Para isso, a empresa precisa atender um patamar de liquidez de US$ 25 milhões, atingir a produção e taxas de produção pré-determinadas, conseguir um registro de companhia aberta da OGX – atual subsidiária da Óleo e Gas Participações – junto à BM&FBovespa, conseguir todas as aprovações. Com isso, 65% do capital desta nova OGX serão desses credores, com 25% sendo detidos para quem tem créditos concursais. Os minoritários terão 5% e Eike também 5%. 

Tanto os minoritários quanto Eike receberão um bônus de subscrição que podem subscrever até 15% do capital da empresa, considerando o valor de avaliação da empresa reestruturada em US$ 1,5 bilhão. A empresa, que produziu 763 mil barris de petróleo desde dezembro, deverá protocolar seu pedido de Recuperação Judicial até 17 de fevereiro.