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SÃO PAULO – A OGX Petróleo (OGXP3) informou na noite desta quarta-feira (10) que não possui mais conselheiros independentes. Os dois membros restantes, Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, não integram mais a composição do conselho de administração da companhia.
Segundo comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a empresa disse que tomará as providências necessárias para recompor o número mínimo de membros do seu conselho de administração o mais breve possível, em atenção às determinações da Lei, dos seu estatuto social e do regulamento de listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa.
De acordo com o estatuto social da companhia, o conselho deve ter no mínimo cinco membros e, no máximo 13, com mandato de um ano.
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Em 21 de junho, a empresa comunicou a saída de mais três conselheiros independentes de peso: o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, o ex-ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet.
Com isso, restararam apenas quatro membros (nenhum deles independente): Eike Batista, que preside a empresa; seu pai, Eliezer Batista da Silva, vice-presidente; Aziz Ben Ammar e Rodolfo Riechert.
Mudanças deixam Eike mais distante de exercer “put”
Sem conselheiros independentes, torna-se cada vez mais improvável a injeção de recursos do controlador para ajudar a tirar a empresa da profunda crise financeira em que se encontra. No início deste mês, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu análise sobre a “put” (opção de venda) de US$ 1 bilhão da OGX. A autarquia trata o asssunto como “análise relativa à operação anunciada no fato relevante de 24 de outubro de 2012”.
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A análise pela autarquia poderia estar ligada justamente à mudança no conselho, e com a saída dos dois últimos membros independentes, deixa cada vez mais distante que essa opção seja exercida, uma vez que eles deveriam exigir o cumprimento dessa put prometida por Eike, levando em consideração “a necessidade de capital social adicional da companhia e ausência de alternativas mais favoráveis”.
