Oferta de renda fixa garante retorno maior que Tesouro Direto e ainda isenção de IR

O valor mínimo do investimento será de R$ 3 mil e o máximo de R$ 300 mil

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SÃO PAULO – A Autoban, que administra as rodovias Anhanguera e Bandeirantes e pertence ao grupo CCR, pretende emitir R$ 950 milhões em debêntures para financiar seus projetos. A emissão, que está sob análise da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos mercados Financeiros e de Capitais), será efetuada em até duas séries e uma delas vai se enquadrar na Lei número 12.431, que isenta de imposto de renda os investidores pessoa física que participarem da oferta.

O valor mínimo do investimento será de R$ 3 mil e o máximo de R$ 300 mil para os investidores de varejo. De acordo com o prospecto preliminar, os títulos vão remunerar com base na taxa interna de retorno da NTN-B (Nota do Tesouro Nacional, Série B) com vencimento em 2016, mais 0,25% ao ano. Na prática, é como se o investidor comprasse uma a NTN-B com vencimento em 2016, com isenção de imposto de renda e ainda recebesse um “prêmio” de 0,25% ao ano além da rentabilidade do título.

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“No atual cenário de juros mais baixos, este tipo de isenção [de IR] vai fazer cada vez mais diferença na rentabilidade final do investimento”, aponta o gerente-executivo de novos negócios da Cetip, Fabio Zanaro. No caso de uma debênture emitida sem a isenção prevista na Lei 12.431, o investidor pagaria imposto de renda de acordo com a tabela regressiva para ativos de renda fixa, que começa em 22,5% para aplicações de até 6 meses e vai até 15% para investimentos superiores a dois anos. “É um benefício bastante atrativo”, aponta Zanaro.

O gerente de renda fixa da Um Investimentos, André Mallet, ressalta que alguns investimentos, como a LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que também não possuem IR para as pessoas físicas estão se destacando em um cenário de juros mais baixos, por conta da rentabilidade atrativa. “Hoje os investimentos isentos de IR viraram uma ‘febre’ entre os investidores pessoas físicas, mas as emissões ficam muitas vezes restritas aos investidores private. Mesmo assim, esses produtos ‘somem’ das prateleiras rapidamente. Por isso, este tipo de oferta é interessante para o investidor de varejo”, afirma.

Pela lei, a isenção de imposto também vale para investidores estrangeiros que participarem da oferta.

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O período de reservas para o varejo vai de 19 de setembro até 5 de outubro de 2012. O início da oferta está previsto para o dia 17 de outubro, e a liquidação será nos dias 18 e 19 do mesmo mês. A oferta está sendo coordenada pelo HSBC (líder) e pelo Banco do Brasil. A XP Investimentos atua como coordenador contratado para o varejo. 

O prazo das debêntures será de 4 anos e 11 meses a partir da data de emissão.

Riscos
Se o retorno das debêntures da Autoban são maiores do que os da NTN-B com vencimento em 2016 e ainda isentos de IR, os riscos de investir em um título privado também são maiores do que aplicar diretamente em um título público federal. Afinal, por mais sólida que seja a empresa, as chances dela não honrar seus compromissos financeiros são maiores do que a possibilidade de calote do Governo Federal.

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No prospecto enviado à Anbima, a Autoban descreve os principais riscos para o pequeno investidor que pretende participar da oferta. Em primeiro lugar, a companhia aponta que a emissão não é indicada para investidores que não tenham “profundo conhecimento dos riscos envolvidos na operação ou que não tenham acesso à consultoria especializada”.

Outro risco da oferta se refere è liquidez dos ativos no mercado secundário, ou seja, a facilidade de vender ou comprar os papéis após a oferta inicial. A companhia ressalta que existe a possibilidade da liquidez ser baixa, ou até mesmo inexistente, no mercado secundário. Por fim, a Autoban aponta que o investidor deve estar ciente do risco de crédito da emissão.

Sobre as debêntures
As debêntures são títulos de dívidas de empresas privadas. Assim como acontece com os outros investimentos de renda fixa, ao adquirir um título deste tipo, o investidor se torna credor da companhia emissora. Na prática, quem compra uma debênture, na verdade, está emprestando dinheiro para uma empresa. E este empréstimo deve ser pago de volta com juros, independentemente de a empresa ter lucro ou prejuízo.

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A remuneração deste tipo de título pode variar, mas geralmente é atrelada a algum índice de inflação, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ou ao IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), acrescido de uma taxa fixa pré-definida no momento da emissão do papel.


Coordenador de conteúdo educacional do InfoMoney, ganhou 3 vezes o prêmio de jornalismo da Abecip