OCDE entra na briga e confirma que subsídio prejudica o seu consumidor

Além de prejudicar países em desenvolvimento e pobres, onda de subsídios também afeta consumidores de países ricos

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PARIS – A Organização para Cooperação e Desenvolvimento, Econômico (OCDE),
que congrega os 30 países mais desenvolvidos do mundo, entrou na briga da
agricultura, agora acirrada pela nova legislação protecionista americana e a
retaliação européia. Quando todos condenam a todos, a OCDE divulgou nesta
sexta-feira um resumo de seu relatório anual sobre a política agrícola dos
países membros, confirmando, agora oficialmente, o que já se sabia: essa
política só favorece a alguns e prejudica a todos, inclusive os consumidores
e contribuintes dos países membros que pretende proteger.

“O suporte (subsídios e outros tipos de proteção interna e externa) à
agricultura nos países da OCDE elevou-se no ano passado a US$ 311 milhões,
1,3% do PIB total”, afirma o relatório. Até aí, não há surpresa, pois
países, como o Brasil, atingido pelo protecionismo agrícola dos EUA e da
União Européia, têm afirmado com insistência que os países mais ricos gastam
praticamente US$ 1 bilhão por dia com o subsídio dos seus agricultores.
A novidade está na conclusão da OCDE: esse suporte agrícola prejudica também
os próprios consumidores e contribuintes dos países membros, que acabam
pagando mais caro pelos produtos agrícolas nacionais que consomem.

Sem comentários

É oficial. E aqui vai o texto: “Quanto ao nível e à sua natureza, as
políticas atuais de suporte (dos países da OCDE) constituem um fardo para os
consumidores e para os contribuintes, elas contribuem para degradar o meio
ambiente e limitam as possibilidades de crescimento e de desenvolvimento dos
países em desenvolvimento e dos mais pobres.” Ponto final.
Aí está o veredicto, a conclusão de um organismo internacional altamente respeitado e
insuspeito, pois ele congrega os 30 países mais ricos do mundo, um grupo do
qual o Brasil não faz parte e tem um único representante latino-americano: o
México.

De acordo com o relatório, os US$ 311 milhões constituem um apoio, uma
proteção substancial e significativa, pois representam, em média, 31% da
receita agrícola dos países membros. Além disso, esse “suporte” varia de
país para país, e vai de 1% até 60%.

“O suporte para o leite, para o açúcar e para o arroz representa mais de 50%
da receita dos produtores (da OCDE) desses produtos (que integram a OCDE)
diz textualmente um resumo do relatório, liberado nesta sexta-feira.

O texto do relatório, Políticas agrícolas dos países da OCDE: acompanhamento
e avaliação, será divulgado nesta quinta-feira e suas principais conclusões
poderão ser encontradas no site da OCDE (www.oecd.org). Atenção, é OECD –
sigla em inglês – e não OCDE, sigla em português.

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Subsídio prejudica também a eles

Trata-se de um estudo de mais de 150 páginas, anualmente atualizado pelos
economistas da organização, e preparado, até, para servir de base às
reuniões dos ministros de agricultura do grupo, quando, há cerca de oito
anos, decidiram “reavaliar suas políticas agrícolas”, com o objetivo de
reduzir os subsídios internos e externos que concedem aos produtores.

Curiosamente, essa iniciativa foi dos países da União Européia, preocupados
com o peso excessivo da agricultura nos seus orçamentos, isoladamente, e da
comunidade, como um todo. Os ministros têm realizado sucessivas reuniões,
algumas até mesmo na OCDE, mas não chegaram até o momento a nenhuma
conclusão, mesmo admitindo que essa política prejudica as empresas não
agrícolas e duplamente todos os consumidores e os contribuintes.

Baixar preço? Por quê?…

Como os consumidores são contribuintes também, a conclusão do estudo é que
eles pagam mais impostos para comprar produtos mais caros, subsidiados com o
seu imposto… Ou seja, eles pagam mais para gastarem mais. O consumidor
contribuinte paga caro por produtos que teriam preços menores se fossem
importados ou produzidos a um custo não artificialmente alto. E esse custo é
alto porque os próprios agricultores não têm a menor preocupação em elevar a
produtividade e reduzir custos, já que os subsídios internos e externos, as
cotas e outros tipos de barreira alfandegária os protegem contra a
competição externa.

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Ainda nesta semana o comissário agrícola da comunidade afirmou que o atual
confronto com os EUA, provocado pela nova Lei Agrícola americana, não
impedirá que a comunidade continue os estudos já em curso para reduzir os
subsídios que se elevam só e, hoje, só na União Européia, chegam a 49% do
valor da produção.

Vai da semente ao prato

Esse número é elevado (nos EUA são 24%) porque, de acordo com a Política
Agrícola Européia Comum, da União Européia, a ajuda (a OCDE utiliza a
expressão suporte) não se restringe só ao plantio e à colheita, mas abrange
a toda cadeia de produção e comercialização interna, vai desde a semente ao
prato do consumidor, além de dar subsídios ao agricultor europeu para
competir com outros países que produzam e exportam por preços mais baixos.
Aí – e esta é a conclusão final do estudo – os países que dispõem de
recursos para subsidiar pesadamente sua agricultura ganham também condições
de competir com os mais frágeis. Eles, os mais ricos, EUA, União Européia,
Japão, acabam competindo com os países em desenvolvimento também no mercado
mundial.

Isto é, enquanto países como o Brasil continuam exportando impostos, outros,
como os da União Européia e os Estados Unidos, exportam subsídios e nos
roubam mercados.

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Só muda o ano

As distorções provocadas por essa política generalizada de proteção agrícola
mantida pelo países ricos já haviam sido analisadas e registradas no último
relatório da OCDE, de 2001. E agora estão sendo confirmadas neste, de 2002.

O cenário agravou-se ainda mais com a nova lei agrícola americana, que está
sendo respondida por mais proteção agrícola européia. No mais, nada mudou.

Só o ano…