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SÃO PAULO – Na última segunda-feira (23), o presidente norte-americano, Barack Obama, deixou claro seu objetivo de longo prazo em termos de política fiscal: reduzir o déficit público pela metade até 2013.
Após herdar um desequilíbrio orçamentário de US$ 1,3 trilhão, Obama comprometeu-se com a austeridade fiscal de longo prazo, tradicionalmente associada a menores taxas de juro, maior espaço para o investimento privado e inflação sob controle.
Faltam detalhes
Ainda que os detalhes a respeito do plano do presidente dos EUA não sejam públicos – espera-se a submissão das diretrizes da política fiscal ao Congresso na quinta-feira – a expectativa, segundo matéria publicada pela CNN Money, é de que o déficit público seja combatido por meio de:
- suspensão, a partir do próximo ano, do corte de impostos feitos em 2001 e 2003 a famílias cuja renda anual supere US$ 250 mil;
- redução dos gastos militares no Iraque através da retirada de tropas;
- diminuição dos gastos com saúde por meio de mais eficiência;
- combate à corrupção e aos excessos no Medicare;
- eliminação dos subsídios agrícolas àqueles que não precisam;
- retirada do incentivo fiscal a companhias geradoras de empregos em outros países;
- reforço à ideia de que cada despesa deve ser acompanhada de uma outra redução de gastos ou do aumento de receita.
Dificuldades
O tamanho do atual déficit fiscal norte-americano não encontra precedentes na história e, portanto, combatê-lo de fato representa um objetivo nobre para evitarem-se desequilíbrios à frente. O problema da administração Obama é que a necessidade de reduzir o tamanho do Estado vem justamente em um momento de grave recessão, quando a economia mais precisa do gasto público e/ou da redução de impostos para retomar a rota do crescimento.
Obama precisará estimular a economia no curto prazo sem perder o foco na necessidade de equilibrar o orçamento no longo período. A necessidade de estímulos econômicos já implicou a aprovação de US$ 787 bilhões em gastos e redução de impostos. Timothy Geithner, secretário do Tesouro, aos poucos vai detalhando o plano de socorro aos bancos e os bilhões gastos junto aos bancos se multiplicam a cada discurso.
E como as condições de crédito ainda estão longe do normal, crescem os rumores de que a seguradora AIG precisaria de mais recursos junto ao Estado para evitar a falência; assim como as montadoras de Detroit, cuja necessidade de mais dinheiro já é reconhecida.
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A adversidade se intensifica no curto prazo por conta do caráter pró-cíclico da arrecadação tributária. Dada a expectativa de queda do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro semestre de 2009 e talvez até no acumulado do ano, espera-se redução da receita do governo.
Se a diminuição de gastos já é difícil politicamente em tempos normais, a presença da recessão coloca ainda mais obstáculos à redução do déficit orçamentário.