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SÃO PAULO – Com a intenção de fiscalizar e propor melhorias no sistema de impostos brasileiro, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou uma comissão para estudar a carga tributária do País e suas implicações na vida do contribuinte.
De acordo com o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, a iniciativa pretende fazer um diagnóstico e sugerir medidas, até mesmo judiciais, para reduzir o peso dos tributos e tornar mais eficiente a aplicação do dinheiro oriundo dos impostos nos serviços públicos e na infra-estrutura social do País.
Para onde vai o dinheiro?
Entre as prioridades da comissão recém criada está descobrir para onde realmente vai o dinheiro arrecadado em impostos com finalidade específica, como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica), originalmente destinada à recuperação de estradas federais, e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi criada para fornecer recursos à saúde.
Além deste caráter investigativo, a comissão da OAB também deve propor alternativas para o melhor aproveitamento dos recursos arrecadados com impostos. Segundo a entidade, a carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, não é revertida em favor da sociedade, como deveria, na forma de serviços públicos abrangentes e de boa qualidade.
