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Dentre as soluções apontadas por alguns analistas para amenizar a crise na Argentina está a dolarização da economia, substituindo o peso pela moeda norte-americana. Esta medida pode ser executada rapidamente e sem causar danos maiores à já combalida economia do nosso vizinho do Mercosul. A pergunta que fica, no entanto, é qual a eficiência da dolarização para evitar os sérios problemas econômicos que afetam da Argentina e, indiretamente, também o Brasil.
Como funciona a dolarização
A dolarização nada mais é do que a troca do peso pelo dólar como moeda usada no dia-a-dia pelos argentinos. Esta medida decretaria a “morte” do peso, que seria totalmente substituído pela moeda norte-americana. Na prática, porém, boa parte da economia Argentina já é dolarizada. Cerca de 70% dos empréstimos bancários, 80% das hipotecas e quase que a totalidade da dívida pública já são denominadas em dólares. Isto significa que a grande maioria dos devedores argentinos tem obrigações em dólares.
A maior mudança fica certamente na vida do cidadão argentino. A dolarização significa também que ele irá receber em dólares, ou seja, não somente suas dívidas serão denominadas na moeda norte-americana. A primeira vista, esta parece ser uma boa idéia, beneficiando a população. A principal questão, como discutiremos a seguir, é que esta mudança não ataca a causa dos problemas que afligem a economia argentina.
Quais os riscos da dolarização
A dolarização em si somente traz um risco: que o governo não tenha dólares suficientes para “comprar” todos os pesos em circulação no mercado. Como a eliminação do peso implica em que todos os ativos e passivos da economia sejam convertidos imediatamente, o governo precisa ter “caixa” suficiente. Para isso, o governo argentino precisaria utilizar as reservas internacionais, que são denominadas em moedas estrangeiras.
O risco ocorre se o público em geral acreditar que o governo não tem dólares suficientes para realizar a conversão completa. Caso isto ocorra, o público causaria uma corrida aos bancos, o que poderia ter um efeito dramático sobre o sistema financeiro e sobre o restante da economia.
O que muda em uma economia dolarizada
Em uma economia dolarizada é eliminada, por definição, a chance de uma desvalorização cambial. Do ponto de vista de quem recebe em pesos e deve em dólares (incluindo o próprio governo argentino) esta é uma excelente notícia. A taxa de juros média da economia também deve cair, pois não existirão mais dívidas em pesos, que hoje pagam taxas muito mais elevadas do que as dívidas em dólares.
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Muitos argentinos que devem ao governo, sobretudo na forma de impostos, e que até agora não cumpriram suas obrigações por acreditarem que uma possível desvalorização reduziria muito o montante a ser pago, poderão pagar o que devem. Isso melhoraria a arrecadação pública, facilitando a tarefa do governo de alcançar o déficit zero.
Medida ajuda, mas não ataca a raiz do problema
Existem alguns benefícios em dolarizar a economia, porém os principais problemas da economia argentina não são atacados por esta medida. Em primeiro lugar, a dolarização pouco altera a situação de quase insolvência do governo argentino. Somente em 2002, o governo argentino tem que pagar US$ 28 bilhões em juros ou amortização da dívida, o que corresponde a cerca de 10% do PIB. A dívida pública federal já atinge US$ 130 bilhões, ou 48% do PIB, sem contar os US$ 20 bilhões de dívida das províncias.
Para pagar estas obrigações, o governo necessitaria obter recursos no mercado internacional (que não aparenta estar muito disposto a despejar esta quantidade de dinheiro na Argentina) ou interno, através de queda nas despesas ou forte aumento da arrecadação fiscal, o que somente seria possível com uma retomada do crescimento econômico.
Outro problema não resolvido pela dolarização é a baixa competitividade da economia argentina. Não existe dúvida de que, em função da manutenção do regime de paridade cambial por tanto tempo, poucos produtos argentinos têm condições de competir no mercado internacional. A tendência de migração de empresa e investimentos da Argentina para outros países como o Brasil, por exemplo, não deve se interromper. Afinal de contas, é muito mais barato produzir no Brasil, sem contar o fato do mercado ser muito maior do que na Argentina.
Cenário muda pouco para o Brasil
Se, usando as palavras de FHC “exportar ou morrer” é o lema no Brasil, imagine o que é a situação na Argentina. Uma estatística muito utilizada pelos economistas é a relação dívida sobre exportações, que pode ser usada para determinar a saúde das contas do governo em relação ao volume de recursos que o país recebe do exterior como remuneração pelas suas exportações. Na Argentina esta relação chega a 226%, contra cerca de 130% no Brasil, 110% na Rússia e 50% no México.
Desta forma, a dolarização não ataca o mal pela raiz, e possivelmente só conseguirá prolongar a agonia da economia Argentina. Infelizmente, a forma mais segura de pensar em uma recuperação de médio e longo prazo na Argentina passa pela desvalorização e pela moratória da dívida pública no curto prazo. Este novo pacote, deste modo, pode ser apenas mais um na longa história de medidas econômicas adotadas pelo nosso vizinho para tentar evitar o pior. A intenção é, sem dúvida alguma, louvável, mas somente boa vontade não parece ser suficiente para resolver o problema.
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Para nós brasileiros resta torcer que o pacote argentino funcione. Porém, a pouca probabilidade disso ocorrer deve continuar trazendo efeitos negativos à nossa economia. Menores fluxos de capital externo, maior nervosismo nos mercados, juros altos e pressão nas cotações do dólar devem continuar fazendo parte do nosso cotidiano.
Por último, vale lembrar que não existem exemplos bem sucedidos de dolarização em países do tamanho da Argentina. Até o momento somente países do porte do Panamá, Equador, El Salvador a alguns arquipélagos na Oceania optaram pela dolarização, ou seja, nada que inspire muita confiança no sucesso da medida.