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SÃO PAULO – Não há dúvidas de que a perda de um parente ou ente querido deixa qualquer pessoa desnorteada, sem saber, inclusive, como dar andamento a alguns procedimentos importantes, como a emissão da Certidão de Óbito. Para facilitar o entendimento sobre como conseguir esse documento, relacionamos a seguir tudo o que é necessário em caso de uma fatalidade.
Documentos
Para obter uma certidão de óbito são necessários os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento do parente em 1º grau;
- Documentos do falecido, necessários para a declaração de óbito como RG e carteira de trabalho e Previdência Social ou carnê do INSS.
Atendimento
O órgão responsável pela emissão da certidão varia de acordo com a situação em que ocorreu o óbito, se em casa, no hospital ou acidentes violentos, conforme as seguintes descrições:
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- Falecimento ocorrer no hospital: nesse caso o médico que acompanhou a situação deve ser encarregado do fornecimento da declaração de óbito.
- Morte for repentina e em casa: nesse caso a família deve entrar em contato com o Distrito Policial mais próximo para que seja solicitada a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos da Faculdade de Medicina da USP, que emite a declaração de óbito.
- Morte violenta ou envolvendo traumatismo: nessas situações somente o delegado poderá permitir a remoção do corpo para o IML – Instituto Médico Legal, que emitirá a certidão de óbito após autópsia.
Mais dicas!
Após juntar todos os documentos, dirija-se à agência do Serviço Funeral Municipal mais próxima. Para a obtenção da Certidão de Óbito (também conhecido como Óbito Definitivo)o funcionário da agência funerária colherá os dados sobre o falecido junto à pessoa que está contratando o funeral e os encaminhará ao cartório de registro civil da região onde ocorreu o falecimento.
Vale lembrar que a Certidão de Óbito poderá ser retirada no cartório por um dos familiares num prazo de cinco dias, após as devidas providências. Por fim, é importante ressaltar que em caso de sepultamento em túmulo da família deverão ser apresentados os documentos comprobatórios.