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SÃO PAULO – Após avanços registrados no início da segunda metade do século 1980, o Brasil passou a sofrer um forte retrocesso nas instituições fiscais brasileiras. Isso ocorreu a partir de 2009, durante os governos do PT, de acordo com os economistas Felipe Salto e Mansueto Almeida.
Os efeitos desses retrocessos – que geraram aumento da dívida pública, concessão de subsídios por meio de bancos públicos, entre outros – podem ser sentidos agora, com a escalada da dívida pública e diversos desafios para tentar reverter a situação de descalabro fiscal. A questão fiscal é apontada por economistas como um dos maiores problemas a serem enfrentados para que o Brasil volte a registrar uma trajetória positiva na economia. Ao mesmo tempo, o governo interino de Michel Temer enfrenta obstáculos para tentar realizar o ajuste fiscal, tendo que equilibrar os interesses do Congresso e a confiança dos investidores de que haverá um ajuste forte para que a economia possa se recuperar.
É neste momento de acalorado debate que Salto e Almeida lançam pela Editora Record o livro “Finanças Públicas – da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade”, que traz uma coletânea de artigos sobre o assunto, de forma a aprofundar o tema do ajuste fiscal e vislumbrar as perspectivas para reverter o quadro de descrédito que hoje dita os rumos da economia. O livro terá lançamento nesta quinta-feira (11) em São Paulo, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 19h (horário de Brasília) e no próximo dia 16 em Brasília.
O livro percorre a história das finanças no Brasil, das tentativas de regular as contas públicas que antecedem o Plano Real até a instabilidade do período 2015-2018. Ao longo da obra, autores como Maílson da Nóbrega, Marcos Mendes e Gustavo Loyola discutem, entre outros temas, a execução da Lei de Responsabilidade Fiscal, as práticas das Leis de Diretrizes Orçamentárias de 1989 a 2010, os efeitos fiscais das políticas do Banco Central e as relações entre políticas fiscais e políticas monetária.
Em entrevista ao InfoMoney, Felipe Salto destacou que, o contexto fiscal é muito negativo por conta da “herança fiscal maldita” do PT, mas o Brasil começa a entrar na direção correta. “É claro que houve alguns retrocessos nesses últimos meses, como foi no caso dos reajustes salariais de diversas categorias do funcionalismo. Mas há a PEC do teto de gastos e foi aprovada a renegociação da dívida na Câmara. O livro vem nesse contexto e acho que podemos contribuir para o debate que está em voga atualmente”, ressalta o economista. A entrevista será publicada na íntegra em breve no portal.
O economista Edmar Bacha, que compôs a equipe econômica do Plano Real e foi presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assina o prefácio do livro e destaca que a “nova matriz econômica” implementada nos últimos anos se caracterizou por uma política monetária frouxa, que deixou de perseguir o centro da meta. Bacha, no entanto, mostra-se entusiasmado com as propostas para reverter a situação: “as receitas que apresentam são sensatas e qualificadas. Faço votos para que as propostas de resgate da credibilidade fiscal contidas sejam postas em prática o mais cedo possível”, conclui.
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FINANÇAS PÚBLICAS – da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade
Organização: Felipe Salto e Mansueto Almeida
Editora Record
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Grupo Editorial Record
308 páginas