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A cada dia aumenta a percepção no mercado de que a Argentina talvez não tenha condições de cumprir suas obrigações, tanto internas como externas. Caso isto efetivamente ocorra, isto levará ao não pagamento de juros ou principal da dívida, ou seja, ao default. Apesar de todos os esforços do governo argentino, a forte queda da arrecadação fiscal, o fechamento do mercado internacional de capitais e a falta de suporte das províncias a um corte fiscal mais abrangente pode levar a Argentina a um beco sem saída, deixando o governo sem condições de pagar o que deve.
Como é composta a dívida argentina
A dívida federal argentina chega hoje a cerca de US$ 130 bilhões, mais US$ 20 bilhões em dívidas das províncias. Do total da dívida do governo federal, a maioria é na forma de bônus, ou seja, títulos do governo argentino que são negociados no mercado. Dos US$ 93 bilhões de dívida na forma de bônus, o mercado estima que 98% sejam denominados em moedas estrangeiras, como o dólar, o Euro e o iene.
Boa parte dos US$ 37 bilhões restantes está na forma de empréstimos, tanto com organismos multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, como com bancos, ou instituições privadas.
Como funciona o default
O default nada mais é do que não pagar ou pagar com condições diferentes das acordadas inicialmente, determinadas unilateralmente pelo devedor. Desta forma, o default pode ocorrer de várias formas, afetando de forma diferente os US$ 130 bilhões de dívida da Argentina.
A primeira seria simplesmente não pagar as obrigações da dívida. O governo argentino informaria ao mercado que não tem condições de pagar, buscando renegociar prazos e condições. Caso isto ocorresse, praticamente a totalidade da dívida argentina estaria em default já que, em função de diversas cláusulas legais incluídas na maioria dos contratos de empréstimo e nos bônus, a inadimplência em um empréstimo leva automaticamente ao não pagamento nos outros.
Uma segunda alternativa seria através do anúncio de uma troca de dívidas, porém com as condições determinadas de forma unilateral pela Argentina, ou seja, sem a aprovação dos credores. Neste caso, a troca levaria os credores a incorrer em fortes perdas, o que poderia ocorrer na forma de desconto do principal ou redução nos juros cobrados. Várias agências de classificação internacional de risco já alertaram que rebaixarão a dívida argentina à condição de default caso uma troca compulsória que leve os credores a perdas substanciais seja efetivada.
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Quais as conseqüências para a Argentina
Caso a Argentina declare moratória na sua dívida interna ou externa, esta não será o primeiro evento deste gênero nos últimos anos. Somente nos últimos dois anos, países como Ucrânia e Equador entraram em default, levando a uma reestruturação não voluntária do endividamento em moeda estrangeira.
A reação do mercado internacional será fortemente negativa no curto prazo, mas deve ser lembrado que os patamares atuais de preços dos papéis da dívida argentina já indicam que boa parte do mercado acredita que a moratória possa ocorrer. Assim, para muitos isto certamente não causará surpresa.
Em geral, o primeiro passo após o default é a renegociação da dívida, na qual organismos internacionais como o FMI exercem função de destaque. Dentro da filosofia de “devo não nego, mas pago quando puder”, a Argentina tentará reestruturar a dívida de forma que ela deixe de ser um peso para que o país volte a crescer. Os credores incorrerão em fortes perdas, mas ao menos recuperarão parte do valor investido ou emprestado.
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Porém, a presença do FMI pode implicar na adoção de medidas mais duras por parte da Argentina. A moratória não resolve os problemas, somente prova que a condução da política econômica está equivocada. Para que a Argentina resolva seus problemas macroeconômicos é muito provável que a paridade cambial tenha que ser abandonada.
Como isso afeta o Brasil
A maior conseqüência de uma moratória é o fechamento do mercado internacional de capitais, afetando outros países com perfil de risco de alguma forma comparável à Argentina. No entanto, isto já ocorre na prática hoje, uma vez que o Brasil tem encontrado grande dificuldade em obter recursos no mercado internacional de capitais. Deste modo, o impacto no curtíssimo prazo será certamente negativo, mas uma possível moratória Argentina pode de uma certa forma “aliviar” o mercado, que pode passar a acreditar que o pior já passou.
O Brasil, deste modo, precisa de fôlego para atravessar o período mais crítico, obtendo recursos de outras fontes, como o FMI, por exemplo, ou através de operações como o resgate das “polonetas”.
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O cenário de médio e longo prazo vai depender da forma como a economia brasileira reagir á uma possível moratória Argentina. Para tal, o governo precisa apresentar um plano de ação que evite a contaminação da economia brasileira e que convença os investidores externos que o Brasil tem plenas condições de cumprir suas obrigações.
