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Antes de embarcar para o Equador, onde foi participar da reunião da Celac, a presidente Dilma Rousseff reuniu oito ministros no Palácio do Planalto e começou a delinear mais concretamente o “pacote” para incentivar a retomada da economia a ser apresentado amanhã ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
O que vazou ontem, em linhas gerais não traz novidades sobre o que já vinha sendo comentado nos jornais nas últimas semanas:
– abertura de linhas de crédito de cerca de R$ 50 bilhões (valor ainda não totalmente fechado) via bancos públicos para os setores de construção civil e bens de capital, exportações e pequenas e microempresas. Os juros serão menores que os do mercado (portanto haverá algum subsídio) e os recursos sairão das pedaladas do ano passado, pagas a esses bancos e ao FGTS. Diz o “Valor Econômico” que a liberação desses créditos poderá ser condicionada a compromissos com a criação de empregos.
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– criação de metas para gasto público, com limite para as despesas do governo.
– concentração de esforços no Congresso para aprovar três reformas estruturais – a fiscal, a previdenciária e a administrativa. Note-se que a reforma trabalhista, uma das mais execradas pelos sindicatos e pelo PT, deverá ficar de fora. A reforma previdenciária, com foco na idade mínima para a aposentadoria, também é combatida. Porém, ela fica mais fácil de defender, pois só terá grandes efeitos no futuro, não atingira quem já está no mercado de trabalho.
Há uma dúvida sobre se o governo colocará na mesa agora ou vai deixar para outra ocasião uma outra medida, polêmica, que chegou a ser apontada como fazendo parte do pacote: a autorização para uso de parte da multa do FGTS como garantia de empréstimo consignado para trabalhador do setor privado. É incentivo direto ao consumo.
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Há dúvidas sobre os efeitos imediatos da liberação de crédito: o problema, segundo disse há dia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e alguns analistas reafirmam hoje em reportagem de “O Estado de S. Paulo” é que na verdade, não há é tomadores.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e a presidente Dilma Rousseff devem reafirmar também seus compromissos com a austeridade fiscal e com o superávit fiscal de 0,5% do PIB este ano.
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“Austericídio” fiscal
Esta continua sendo a grande complicação, pois o Orçamento aprovado pelo Congresso na correria no fim do ano apresenta ainda alguns furos, com receitas assumidas, mas ainda não confirmadas, caso dos cerca de R$ 11 de recriação da CPMF, e um buraco de R$ 6 bilhões previsões dos gastos com o salário mínimo.
Além disso, também já sabido, mas ontem foi reconfirmado, o partido da presidente, o PT, continua exorcizando qualquer coisa que cheire a austeridade fiscal. Em reunião em Brasília, a Executiva Nacional, em texto escrito, cobrou a “abertura de uma etapa nova na política econômica” (leia-se “guinada à esquerda”, “retomada da nova matriz macroeconômica”) e classificou de “austericídio” a manutenção das linhas da política desenhada pelo ex-ministro Joaquim Levy.
O remédio contra a atual recessão sugerido pelo PT: uma política “que tenha como eixo a recuperação do mercado interno de massas e a retomada do desenvolvimento, a partir de medidas destinadas à ampliação do investimento público, à oferta de crédito produtivo”.
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Outros destaques dos
jornais do dia
– “Crise e alta do dólar fazem rombo nas contas externas recuar 43%” (Folha)
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– “Crédito imobiliário caiu 33% em 2015” (Estado)
– “Regras de liberação do FI-FGTS vão mudar para facilitar acesso da R$ 22 bi” (Valor)
– “Conta de energia deve diminuir 3% no próximo mês” (Folha/Estado)
– “Cunha espera STF para instalar comissão do impeachment” (Globo)
– “STF sinaliza a governo não haver elementos para afastar Cunha” (Folha)
– “Teori nega buscar por falta de provas contra Renan” (Estado)
– “Secretário e Capez são acusados de pegar propina” (Estado)
– “Pezão [RJ] avisa que não vai pagar salário do judiciário no dia 30” (Globo)
– “SP registra menor taxa de homicídios em 20 anos” (Folha/Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
Elio Gaspari –“O presépio da doutora Dilma” (diz que o Conselho de Dilma tornou-se um pastel de vento a serviço de um governo cuja presidente diz que “o Brasil não parou nem vai parar – é pura marquetagem) – Folha
Beth Cataldo – “CNI defende mudança regulatória como saída para o setor de petróleo” (diz que entidade acha que a remoção das barreiras regulatórias representadas pela regra do operador único e da exigência de participação de 30% da Petrobras nos consórcios empresariais poderia animar o setor e criar novas perspectivas para o país) – Blog no portal G1
Editorial – “Alívio no conteúdo local” (comenta e elogia a decisão da presidente Dilma de abrir facilidades nas exigências de conteúdo local no setor de petróleo) – Estado
Carlos Kawall – “A crise infelizmente não é do balanço de pagamentos” (diz que a crise brasileira é estrutural, não é possível ser equacionada via ajuste cambial e retração cíclica) – Estado
Cristiano Romero – “Banco Central; a falta que a autonomia faz” (diz que quanto mais Tombini tenta explicar a decisão de mudar subitamente os rumos da taxa de juros, menos convincente a história fica) – Valor
