O governo pode soltar antes do Natal outras medidas para a retomada da economia

Poderia vir a liberação do FGTS para pagar dívidas e a criação da jornada flexível de trabalho, além das novas regras para os cartões de crédito. Espera-se também que a Câmara aprove a acordo da dívida do estados.

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A semana pré-natalina, na qual o Brasil inteiro busca relaxar um pouco e o mundo de Brasília costuma dar uma trégua ao país, neste ano vertiginoso política e economicamente de 2016 ainda pode reservar duas surpresas aos brasileiros, cidadãos, empresas, agentes financeiros – talvez três.

A primeira é no campo econômico. O governo poderá anunciar nos próximos cinco dias uma complementação do pacote de retomada da economia da semana passada, agora voltado para o mercado de trabalho. Uma Medida Provisória, segundo notícia de “O Globo” de sábado e reafirmada por outros veículos no domingo, seria editada para permitir as empresas adotarem a jornada flexível de trabalho – ou seja, a contratação de trabalhadores por horas trabalhadas, com jornada intermitente. Com os direitos trabalhistas assegurados de forma proporcional.

Poderá ocorrer também a transformação do Programa de Proteção do Emprego (PPE) e Dilma em Programa Social do Emprego (PSE) de Temer. Não há detalhes conhecidos sobre as mudanças, mas Temer já falou em gastos de R$ 1,3 bi para incentivar o emprego.

Além disso, o Banco Central pode apressar as regras para as mudanças nos cartões de crédito, que o ministro Henrique Meirelles disse na quinta-feira que viriam em dez dias. Ilan Goldfagn deverá também os esforços do BC para melhorar a oferta de créditos de um modo geral.

Há assessores do presidente defendendo ainda que o Palácio do Planalto libere algumas propostas para beneficiar imediatamente e diretamente o trabalhador, como, por exemplo, a permissão para usar parcela do FGTS para pagar dívidas. Eles ficaram decepcionados com a ausência no pacote da semana passada de medidas mais populares, de agrado das centrais sindicais. Isto também poderia contrabalançar um pouco as reações dos sindicalistas, já manifestadas, contra a jornada intermitente.

A segunda surpresa é no campo político, mas com reflexos no campo econômico e nas expectativas do mercado e dos empresários. O esforço que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, promete fazer para aprovar, sem modificações que levem o projeto retornar ao Senado, das normas para a renegociação da dívida do estados, bloqueadas semana passada por obstrução da oposição e por omissão dos governistas. Seria mais uma demonstração da força de Temer no Congresso. E daria fôlego financeiro aos governadores para evitar que as insatisfações do funcionalismo possam explodir por atrasos salariais e do 13º no período de festas de Natal e Ano Novo.

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Informa o “Valor Econômico” que o Tesouro Nacional premiar estado que fizer reforma estrutural para melhorar o equilíbrio fiscal de longo prazo. Os melhores ficariam mais habilitados a tomar crédito com aval federal.

JANOT ENTREGA DELAÇÕES DA

ODEBRECHT AO SUPREMO

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A possível terceira surpresa é do pantanoso terreno da corrupção. Sempre da imprevisível Operação Lava-Jato, seja por alguma decisão do juiz Sérgio Moro e dos promotores de Curitiba, seja pelo vazamento da alguma delação premiada. Somente em uma semana, vazamento já jogaram o nome do presidente na liça e levaram à demissão de mais um auxiliar de confiança de Temer.

A tensão cresce porque o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois de cobranças diretas do presidente Temer, após o vazamento de uma delação de funcionário da Odebrecht não qual aparece citado, decidiu entregar hoje ao Supremo Tribunal Federal, para análise ministro Teori Zavascki, para homologação ou recusa, o depoimento premiado dos 77 executivos da empreiteira. O que virá do hoje dessa serpente?

Por essas e outros crescem em Brasília as especulações sobre uma reforma ministerial em fevereiro, depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado. As da Câmara poderão trazer lances desagradáveis para o governo esta semana por possíveis decisões na Casa e no STF sobre a reelegibilidade de Rodrigo Maia.

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Destaques dos

jornais do dia

– “Crescimento chinês acaba e Nordeste vê crise aguda” (Folha)

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– “Delações da Odebrecht suspendem negociações da Petrobras em Nova York” (Valor)

– “Doação à chapa Dilma-Temer teve caixa 2, diz Odebrecht” (Estado)

– “Janot entrega hoje ao STF as delações da Odebrecht” (Globo)

– “País é condenado na OEA por trabalho escravo no Pará” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Paulo Guedes – “Há capital político” (diz que diante do tempo perdido, o teto de gastos e a reforma da Previdência não bastam – o desemprego em marcha torna a reforma trabalhista incontornável) – Globo

2. Valdo Cruz – “O último bastão” (diz que apesar de enfraquecido Temer mantém sua força dentro do Congresso, mas precisa convencer suas aliados a conter seu apetite por cargos) – Folha

3. Marcos Nobre – “A cavalaria tucana” (diz que a última chance de sobrevivência para Temer é formar um novo governo a partir de fevereiro de 2017, sob o comando do PSDB) – Valor

4. Luiz Carlos Mendonça de Barros – “A sociedade impaciente com Temer” (diz que história recente mostra que a estabilização da economia e dos sistema político levará alguns anos para ser alcançada) – Valor

Destaques dos jornais

do fim de semana

SÁBADO

– “Temer quer criar uma secretaria para impulsionar crescimento” (Estado)

– “Idade mínima para ter benefício assistencial poderá passar de 70” (Folha)

– “Egípcio quer 10% das ações da Oi” (Globo)

– “Avaliação negativa do governo atinge 46%” (Estado)

– “Cervejaria foi usada pela Odebrecht para comprar apoio político” (Estado)