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Não necessariamente hoje, pois, afinal, ninguém é de ferro, o Congresso volta a funcionar efetivamente a partir de amanhã, a seu estilo, naturalmente. Deputados e senadores voltam à labuta com duas obrigações (cobranças) e um desejo oculto, disfarçado.
As obrigações: aprovar, o mais rapidamente possível, novas regras para socorro de Brasília a estados encalacrados e a reforma da Previdência Social.
O desejo: encontrar fórmulas para conter a avalanche da Operação Lava-Jato e similares, os estragos que pode fazer sem discriminação partidária, no mundo político.
No caso Lava-Jato, a tensão está na sua temperatura máxima – espera-se para esta semana, provavelmente depois de amanhã, a liberação pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos primeiros pedidos de inquérito e liberação de sigilo, ao STF, relativos às denúncias premiadas dos 77 executivos da Odebrecht.
Especula-se em Brasília que a nova “lista de Janot”, poderá conter entre 30 e 40 indiciados, carregada de nomes graduados, pluripartidários, com ministros, ex-ministros, deputados, senadores, ex-parlamentares.
O temor, com toda a razão, é que isso venha a comprometer o funcionamento do Congresso e prejudique as votações das reformas e outros projetos importantes.
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Com isso, e com os vazamentos dos depoimentos de Marcelo Odebrecht e alguns executivos da Odebrecht na semana passada (ainda teremos dois hoje), que comprometem a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 e pegaram unilateralmente gente do PSDB, como Aécio Neves, recrudesceu a ideia de conter o avanço da Lava-Jato.
O que se vai tentar, inicialmente, é alguma distinção entre caixa 1 e caixa 2, entre o que é propina e corrupção e o que é simplesmente financiamento de campanha. A tese a ser exposta: pediu-se o dinheiro, recebeu-se o dinheiro, porém não se sabia que era fruto de operações irregulares.
O presidente Temer tem um caso especial: tentar desligar sua campanha em 2014 da da ex-presidente Dilma Rousseff depois que Marcelo Odebrecht e parceiros confirmaram ter doado irregularmnte para a chapa PT-PMDB e que Temer pediu recursos à empreiteira para candidatos peemedebistas. Neste último aspecto, o sacrifício, para preservar o presidente, pode ser do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, afastado por motivos de saúde até hoje, mas que muito provavelmente não deve voltar ao cargo.
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
TEM TEMER À FRENTE
O presidente Michel Temer decidiu assumir pessoalmente as negociações da reforma da Previdência para vê-la aprovada até junho, na Câmara e no Senado. Embora demonstre otimismo externamente, o governo percebeu que as resistências às mudanças, são fortes – e não apenas na oposição. E que se não agir com firmeza, poderá ter o projeto desfigurado a ponto de torná-lo inócuo.
A aprovação da reforma sem muita dispersão é considerada vital para o governo e Temer mostrarem, além da disposição para levar a ferro e fogo e ajuste das contas públicas, que têm controle sobre o sistema político-legislativo e avançarão em outras mudanças no futuro, como a trabalhista e a tributária.
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Nessa corrida, o governo precisa aprovar, nas próximas semanas, com urgência, as novas regras para socorrer os estados endividados. Passado o Carnaval e os remendos que foram feitos no Rio de Janeiro, por exemplo, a situação pode ficar explosiva, não somente por lá como também em outras unidades da federação.
Nesse ponto, também, vai ser uma batalha na Câmara e no Senado: os governadores querem a ajuda, deputados e senados sabem que ela é absolutamente imprescindível, porém, com a proximidade da corrida eleitoral, não estão dispostos a pagar os sacrifícios que estão sendo cobrados pelo socorro. Por essas e outras, Temer reforçou sua base operacional no Congresso e o esforço governamental de convencimento será reforçado ainda pela presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diretamente na mesa de negociações.
Enquanto isso, como aperitivo, o Palácio do Planalto espera aprovar esta semana, o mais tardar na próxima, as novas regras de terceirização de mão-de-obra no Brasil.
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Destaques dos
jornais do dia
– “Inflação de serviços deve ser a menor desde 2000” (Globo)
– “Plano acelera reforma tributária no Congresso” (Folha)
– “Pacote de concessões, a ser anunciado amanhã, deve atrair R$ 45 bilhões” (Folha)
– “Greves terão regras mais duras” (Estado)
– “Bancos têm R$ 10 bilhões em imóveis retomados” (Valor)
– “EU vincula acordo agrícola à indicação de proteção geográfica” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Paulo Guedes – “Antes que seja tarde” (diz que o que esperamos de Temer e seus aliados é que aprovem com urgência as reformas previdenciária e trabalhista) – Globo
2. Editorial – “Taxação dissimulada” (diz que governo indica que pode manter congelada a tabela do IR, artifício para elevar a receita só aceitável devido ao cenário emergencial de hoje) – Folha
3. Luiz Carlos Bresser Pereira – “Juros e indignação cidadã” (diz que não há explicação econômica – a causa fundamental dos altos juros é o poder de rentistas e financistas) – Valor
Destaques dos jornais
do fim de semana
SÁBADO
– “País fecha mais de 40 mim empregos formais em janeiro. Mas cresce na indústria” (Globo/Folha/Estado)