Entrevista

O Brasil perdeu 2 bondes da economia mundial – e o momento de recuperá-los é agora

Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Eduardo Felipe Matias destaca que o Brasil está ficando para trás ao focar pouco em globalização e sustentabilidade - e que a conta vai chegar

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – Após quatro anos no comando do Brasil, a tarefa da presidente Dilma Rousseff no seu segundo mandato não está sendo nada fácil. Além de realizar o ajuste fiscal em um cenário de uma economia fraca e de inflação galopante, a instabilidade política e manifestações pedindo o impeachment da presidente (está última tendo cessado um pouco ultimamente), uma outra grande questão que fica no ar é: e durante e depois do ajuste, no que mais se atentar para desenvolver a economia nacional?

O foco do governo parece ser o programa de concessões em infraestrutura para ativar a economia. Contudo, ainda há outros pontos que passam batido pelos governos – não somente do atual – que deveriam ser olhados com atenção, conforme aponta Eduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional e sócio do escritório NELM. 

Autor do livro “A Humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade”, Eduardo destaca que há duas grandes e importantes tendências que o Brasil está perdendo: a da globalização e a da sustentabilidade. E, se não participarmos dessa corrida o quanto antes, o risco de perdermos ainda mais em termos de competitividade é enorme, afirma o advogado.

Aprenda a investir na bolsa

“Nós não temos uma política industrial consistente e estamos fora das cadeias produtivas globais, o que é bastante relevante. O empresário estrangeiro acaba se perguntando: por que vir ao Brasil? Falta infraestrutura, capital, a burocracia é muito grande, há dificuldade em se abrir uma empresa, não há acordos de livre comércio que permitam escoar os produtos para outros países, não há acordos de bitributação suficientes”, ressalta o advogado, lembrando que o País é hoje a 7ª maior economia do mundo (segundo dados de 2014), mas somente o 22º em escala de exportação/importação.

E por que o Brasil chegou a esse ponto? Eduardo afirma que há um viés ideológico, mas há também a crença de que o mercado interno é tão grande que não se precisa ir além dele. “Mas isso não é verdade, porque aí se perde competitividade. Perdem-se as condições de importar insumos e também não se consegue exportar. Ao mesmo tempo tem que fechar o mercado porque não se consegue competir com os produtos importados, o que configura uma situação muito ruim”, afirma.

E o cenário se torna ainda mais complexo com o Brasil perdendo outra megatendência da economia mundial, que é a da sustentabilidade. Pouco mais de seis meses antes da Conferência de Paris sobre o Clima, o presidente dos EUA Barack Obama destacou que a questão climática é um risco à segurança nacional, enquanto a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, pediram em meados de maio um acordo  “ambicioso, global e vinculativo” sobre o aquecimento global no encontro que acontecerá em dezembro. Dilma e Obama, inclusive, devem discutir o assunto durante a visita oficial da presidente a Washington. 

Assim, Eduardo destaca que, cada vez mais, essa pauta se torna central, ainda mais levando em conta o cenário de escassez de recursos que estamos vivendo, evidenciado pela crise hídrica no Sudeste, apesar dos abundantes recursos naturais que existem no Brasil. Contudo, o especialista não acredita que haverá uma grande atuação por parte da presidente neste sentido. “Há pouca convicção na sinalização de que isso será uma prioridade”, afirma.

Confira a entrevista:

InfoMoney – Estamos vendo algum avanço na pauta da sustentabilidade no cenário brasileiro?

PUBLICIDADE

Eduardo Felipe Matias – Não existe um compromisso claro do governo brasileiro com a pauta da sustentabilidade. Esse compromisso depende de uma série de iniciativas que poderiam ser aprofundadas, seja na questão de incentivos fiscais, seja de política industrial, educação, incentivo à inovação, ou seja, uma série de políticas que poderiam ser implementadas.

A lição de casa tem que ser feita a partir do momento em que se compreende a megatendência da sustentabilidade e se começa a sentir que ela seria favorável e benéfica para o país. Seria benéfico para o País que o ambiente internacional propiciasse vantagens àqueles que se adequassem à pauta do desenvolvimento sustentável e também para as empresas que aderirem à essa prática.

Então é primeiro fazer a lição de casa e agir em torno dessa pauta e liderar esse processo para que se tenha uma negociação climática mais efetiva, um acordo mais forte. Porque, de fato, nós temos um grande desafio pela frente, que é o de conter as mudanças climáticas, cujos efeitos não são sentidos nem no longo prazo, nem mais no médio prazo. Eles estão sendo sentidos imediatamente e o Brasil tem condições de liderar esse processo até pelas condições naturais que tem.

Nossa matriz energética é mais limpa, porém não podemos deixar de nos mostrar comprometidos com essa pauta. Por outro lado, nós temos muito mais incidência solar do que a Alemanha e poderíamos desenvolver muito mais a energia solar, assim como a eólica com os nossos litorais. Ou seja, devemos olhar o quanto o Brasil está atento a essa tendência e quanto está apoiando as empresas que estão atentas a essa tendência.

E o ano é esse, o momento é agora, não se pode esperar, a hora chegou e é uma tendência que veio para ficar. No caso da globalização, há mais tempo que a gente tem que fazer a lição de casa e agora há a questão da sustentabilidade, que também deve ser olhada com atenção. 

IM – O quanto as empresas e a população estão atentas a esse processo?

EFM – As empresas e as pessoas não estão tão atentas para a importância econômica disso. Há vantagens a serem colhidas e, mais do que isso, existe um risco enorme de não seguirmos essa tendência e ficarmos para trás.

Esta é uma tendência que pode afetar os contratos existentes. Tenho desenvolvido contratos para clientes com cláusulas de condições de sustentabilidade. Não haverá contrato se não houver certificação, se não for provado que a empresa tem prática sustentável.

PUBLICIDADE

Imagina isso em plano internacional, no mundo globalizado? Isso reduz muito a capacidade e o Brasil pode não conseguir atender os seus mercados. Porque a pauta não vem somente dos governos, ela vem das empresas. Há as empresas “first-movers”, as primeiras a adotarem essas práticas e que estão atentas a toda a cadeia de suprimento delas.

Os bancos começam a notar e, no mercado financeiro, passa-se a condicionar o financiamento, as seguradoras condicionam os seguros ao fato de que as empresas adotem uma prática sólida em termos de sustentabilidade, diminuição de riscos ambientais e por aí vai.

E quando se fala do acordo que haverá na ONU em dezembro, a perspectiva é de que ele seja um pouco frustrante, por ser mais suave do que deveria. Porém, por outro lado, há outros atores pressionando. A sociedade civil começa a questionar mais e os consumidores estão mais conscientes sobre as práticas dessas empresas, formando assim o “círculo virtuoso” da sustentabilidade.

IM – Quais são os outros atores que podem influenciar neste ambiente?

EFM – A sociedade global não tem só o Estado como ator relevante. Ela tem instituições financeiras, empresas, ONGs (internacionais ou não), OMC, ONU. Cada um deles tem sua contribuição para dar e conta com diversos instrumentos.

Então, a partir do momento em que se vai acionando esses instrumentos, vão se englobando movimentos positivos a esse círculo virtuoso com novos atores, com mais pessoas, mudando mais mentalidades. Essa é a única forma real de poder combater esse problema que é a insustentabilidade do mundo atual.

E não tem a ver só com mudança climática, mas com escassez de recursos. Estamos vendo o problema de escassez da água no estado de São Paulo principalmente. E por que? Porque existe uma demanda crescente e uma escassez de recursos. Não que a água seja escassa mas, de fato, com o desperdício e com a má administração dos recursos ela vai se tornando escassa. Então, isso é uma pressão, o que gera um “funil da sustentabilidade”. Mais demanda, mais gente, menos recursos, mais consumo.

No funil, há paredes que vão se estreitando. Então, quem passar por ele vai se beneficiar, vai sair na frente. Quem ficar para trás corre o risco de desaparecer. O mesmo raciocínio que vale para as empresas, se aplica também aos países. Então o Brasil tem que perceber essa tendência, senão ele estará prejudicando a sua população e as suas empresas.

PUBLICIDADE

É uma pauta econômica, não é só ética (ela tem a ver com justiça intergeracional, tem que garantir que as gerações futuras também irão se desenvolver). Mas ela é econômica também. E o custo de fazer algo agora é muito menor do que o custo de tentar consertar lá na frente por não ter feito nada. Existe, para completar, uma questão econômica envolvida sobre a atual situação, que são os incentivos.

No meu novo livro, eu também traço um paralelo entre a crise ambiental e a crise econômica. A gente ainda fala de crise, ainda vive um rescaldo da crise econômica de 2008 e ela ocorreu por conta de incentivos perversos. E lá havia uma tendência. Havia empresas que estavam nitidamente, descobriu-se depois, indo muito mal, mas pagavam bônus astronômicos aos seus diretores. Aliás, os diretores se pagavam bônus astronômicos.

E, de fato, o que era? Uma mentalidade de curto prazo em detrimento do longo prazo. O que importava era o lucro trimestral. E essa mesma mentalidade leva à crise ambiental porque você usa os recursos imediatamente sem se preocupar com o futuro. E como se pode corrigir isso? Exatamente por meio de novos incentivos, que quebrem esse comportamento.

IM – O foco do mercado brasileiro é para o ajuste fiscal e poucos parecem olhar no momento para a questão do clima. Ao mesmo tempo, Dilma se encontrará com Obama e deve falar sobre diversos assuntos, dentre eles, o clima.  Neste cenário de crise, a pauta da sustentabilidade ficaria em segundo plano ou seria importante por se tornar uma oportunidade de mudar?

EFM – Deveria ser uma oportunidade, deveria ser visto como oportunidade. Vou usar até um paralelo histórico. Quando houve em 2008 a crise financeira, o G-20 se reuniu para combater a crise. Um dos assuntos que foi discutido era a possibilidade de retomada da atividade econômica através de um green New Deal, um New Deal verde, transformando esses investimentos em novas tecnologias, tecnologias de baixo carbono, para retomada econômica.

Podemos usar esse investimento para gerar novos empregos verdes e também nos conscientizarmos que os empregos e atividades verdes, ligados a tecnologia de baixo carbono, geram mais empregos em relação àqueles baseados nos combustíveis fósseis. Então existia toda essa expectativa de que o investimento verde fosse utilizado para retomar a atividade econômica.

Porém, dentre todos aqueles pacotes de estímulo fiscal que foram feitos na época, poucos deles foram compatíveis com esse discurso. A Coreia do Sul foi um dos países que de fato promoveram investimentos verdes, a China um pouco, mas os demais, enfim, eram “business as usual”.

Vemos que há possibilidade de retomar o desenvolvimento, em voltar a uma onda de desenvolvimento por meio dos investimentos nessas tecnologias que são de fato o futuro.

E como há muito pouca mentalidade nesse sentido, é daí que falamos sobre perder o bonde. Não existe uma convicção, uma consciência de que esse é um caminho a ser seguido. Aí olhamos como custo, e o que é acontece é que essa pauta acaba ficando de lado. Mas estamos falando muito mais de incentivos do que de gastos. Nós estamos falando de que, se vai haver uma política industrial, de estímulo à produção de automóveis, por exemplo, que dentro dela tenha incentivo para que os automóveis sejam menos danosos ao meio ambiente.

Se haverá uma compra governamental, para adquirir produtos para suprir as necessidades do Estado, que estas compras sejam verdes e que se procurem produtos e serviços que tenham preocupação ecológica e com a sustentabilidade. Porque assim, há estímulo para os fabricantes e para os prestadores de serviços mais sustentáveis, gerando com isso a necessária escala para que esses produtos baixem o seu preço. Assim, eles se tornam mais competitivos, estimulando o círculo virtuoso da sustentabilidade.

Além disso, fala-se muito sobre tributo atualmente, aumento de tributo lá e cá. E existe uma discussão importante de que, para sair da situação atual, precisa-se precificar o carbono. As emissões de gases de efeito-estufa têm o efeito que economistas chamam de externalidades (negativa).  O custo dessas emissões, o custo socioambiental dessas emissões, é jogado para a sociedade. Quem arca com os efeitos da poluição, os problemas respiratórios, entre outros, é a própria sociedade. E, de fato, é necessário que as empresas incorporem esses custos.

E como isso vai ser feito? Provavelmente, isso surgirá dessa necessidade de combater o problema e tomar uma atitude, devido a seu grau atual. Assim, talvez, a solução seja a criação de tributos. Alguns países já criaram tributos sobre emissões de gases de efeito estufa, que vão incidir sobre a produção de combustíveis fósseis ou algum meio parecido. Porém, no Brasil, também passamos longe dessa discussão. A questão então passa a ser até que a ponto a gente não está realmente perdendo a oportunidade de se alinhar a essa tendência e sair na frente nessa corrida.

IM – As empresas brasileiras, por não estarem preparadas, sofreriam muito com o imposto?

EFM – Mas é para isso que servem os incentivos. Vamos usar o exemplo da água. Hoje a gente tem a consciência de que é preciso elevar o preço, porque o preço muito baixo leva ao consumo excessivo. Segundo, criar bônus para quem economiza e criar multa para quem ultrapassar as metas estabelecidas. A gente tem consciência disso, a gente sofreu na pele a falta de consciência que existia até então.

Se a gente tem consciência disso, o que significa? Significa que aquela empresa que se preocupou, lá atrás, em economizar água e adotar processos produtivos que não esbanjem esse recurso, saiu na frente. E hoje ela pode colher os bônus, não sofrer as multas. Em algum momento, ela teve o investimento para reformar a sua produção. E é isso o que tem que acontecer em todos os setores. Esse é o tipo de incentivo que leva a uma mudança.

IM – O presidente dos EUA, Barack Obama, falou em colocar o clima na pauta da segurança nacional. Isso pode chamar a atenção para o problema?

EFM – Sim, assim como também Merkel e Hollande. A consciência é crescente. Os EUA sempre foram um ator muito reticente em relação à mudança climática. Então ter um presidente comprometido, ainda que em final de mandato, mas comprometido com o tema é sim um impulso a mais.

Também há um acordo recente entre EUA e China, que é outro ator que precisa ser envolvido. Porque se EUA e China não se envolverem a chance é muito pequena de reverter as mudanças climáticas, já que eles são os dois maiores emissores. Embora as metas que eles anunciaram no último acordo tenham sido tímidas, mostra pelo menos uma vontade de agir. Então acho que é sim um indício de que não se pode ignorar a importância do tema.

IM – E que também não é uma pauta periférica, é central…

EFM – É uma pauta central. Acho que esse é o grande erro. Claro, tem vários outros assuntos importantes, ainda mais para um país em desenvolvimento como o Brasil. Mas fechar os olhos para essa megatendência é comprometer a competitividade da nação, o futuro. A gente não pode fechar os olhos para ela. Não é uma pauta secundária, é central porque ela tem a ver com a forma como a gente produz, consome, a forma como a gente se organiza e se diferencia. 

 

IM – E dá para fazer alguma coisa esse ano. Haverá avanço com o governo olhando tanto para essa questão do ajuste, da crise econômica, dá para olhar para essa pauta. O governo não vai ficar cego em relação a essas questões?

EFM – É difícil prever qual é o foco que o governo vai ter. Ele passa por muitas dificuldades, inclusive políticas, então fica a pergunta até que ponto teria força. Dá até para traçar um paralelo com Obama. É um presidente em fim de mandato, sem muito apoio do Congresso.

No caso da Dilma, além da falta de apoio político e dificuldades econômicas que ela está vivendo, temos que entender se há convicção ou não. E a gente nota pouca convicção na sinalização de isso ser uma prioridade no governo dela. 

IM – E também foi deixada um pouco de lado a política externa.

EFM – O Brasil precisa de muitas reformas. Fazendo um paralelo com um assunto que também é econômico e tem tudo a ver com isso. O  mundo não vai conseguir deter as mudanças climáticas e a escassez de recursos sem inovação. Mais do que isso, no caso das mudanças climáticas, precisamos de tecnologias que sejam disruptivas, totalmente diferentes das que existem hoje e que revolucionem as tecnologias existentes em termos de geração de energia, transporte, entre outros.

O tempo que se demora para obter uma patente no Brasil é absurdo. E aí, basicamente, o que a gente vê é o seguinte. Se precisamos de inovação, precisamos de um ambiente propício a investimento em pesquisa e desenvolvimento. Um ambiente propício ao investimento em  pesquisa e desenvolvimento é um ambiente em que se tem proteção razoável aos direitos de propriedade intelectual.

Já na origem do que são as nossas instituições, estamos pouco preparados para garantir maior desenvolvimento privado em pesquisa e desenvolvimento. Por que as patentes demoram muito para sair. Quando elas saem, muitas vezes, os produtos já ficaram obsoletos. Então, o Estado tem que entender melhor esse contexto e se preocupar de alguma forma em usar o seu papel indutor e regulador para garantir um ambiente propício à inovação. Sem inovação, tudo isso que a gente está falando para combater mudanças climáticas e combater escassez de recursos naturais não têm muito futuro.

Assim, é o Estado, não é a Dilma, é o Estado brasileiro que não conseguiu até hoje de fato ter um projeto de País que leve em conta essas tendências. É um problema que persiste há muito tempo, não é de agora.

Porque a empresa não vai investir em novas tecnologias se ela não tem a proteção? Senão ela investe e depois, ao invés de colher os frutos daquilo, aquilo vai ser replicado pelos seus concorrentes e ela vai perder as vantagens que ela colheria com aquele produto desenvolvido. Então se percebe que na raiz dos problemas está a falta de incentivos e de instituições que garantam que a gente tenha uma sociedade mais sustentável, mais voltada para a inovação. Isso vale para todos os bondes que estamos perdendo, inclusive o da inovação.

 

IM – E na questão sobre o capital humano?

EFM – Este é outro ponto super relevante, com o qual as empresas se preocupam muito e em que o Brasil está muito despreparado. Como que um país com um capital humano despreparado, que desenvolve e investe tão pouco em educação da sua população, vai competir internacionalmente?

Nossa inserção na globalização é afetada, porque adotar o Brasil para a base para produção de algo é visto como ruim, uma vez que há uma população mal qualificada para o trabalho.

Se for um produto que envolva tecnologia então, pior, porque a falta de capacitação, a falta de letramento científico, leva as pessoas a não conseguirem lidar com a tecnologia. Isso vale tanto para os trabalhadores que não conseguem trabalhar naqueles ambientes mais tecnológicos quanto para as próprias pessoas que depois não vão ter condições de utilizar as tecnologias resultantes desse processo.

Então, onde está o nosso investimento maciço em educação para tornar a população mais qualificada? Não existe. Isso afeta a gente na questão da globalização, pois as cadeias produtivas globais se formam e elas vão prestar atenção em infraestrutura,  no ambiente de negócios, se há ou não burocracia, carga tributária, qual é a forma de leis trabalhistas e o capital humano.

E a gente investe muito pouco em capital humano. A gente deixa de atrair investimentos, somando-se a isso a questão da capacitação também envolver uma dificuldade em lidar com novas tecnologias, em criar tecnologias, com a falta de proteção, falta de instituições, incentivos para inovação. Aí resulta que o Brasil é um País que pouco produz novas patentes.

 

IM – Então temos que atuar em várias frentes: educação, capital humano, patentes, incentivos. Além disso, mostrar que poluir pode ser danoso também no curto prazo.

EFM – Mais do que isso, desenvolver novas formas de produção que vão torná-las mais adequadas a esse ambiente que vai existir e que, na verdade, já começou a existir. Não estamos falando de um futuro distante. Existem cadeias de supermercados que só vão comprar um produto se tiver uma rastreabilidade, se comprovadamente tiver uma cadeia de produção sustentável. Então é por aí, essa pressão já existe e não podemos fechar os olhos para essa questão. E o Estado também não pode fechar os olhos a essa pressão. Pelo contrário, ele tem que estar preocupado em criar um ambiente regulatório e criar instituições, usando o seu poder indutor para impulsionar as empresas nessa direção.