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O governo federal espera para dezembro um resultado primário positivo e de dois dígitos, disse, nesta segunda-feira, 29, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele informou ainda que o Fundo Soberano não será utilizado para reforçar as receitas neste ano. Após divulgar um déficit recorde no Governo Central, Augustin, contudo, destacou que não há desorganização das contas públicas em 2014.
“Quero dizer que o resultado será positivo e de dois dígitos, o que depende inclusive de receita dos dois últimos dias do ano, quando receita é alta. Ainda temos dois dias de receita e isso influenciará bastante”, afirmou. “O decreto tem programação que depende de várias coisas, inclusive de usar ou não o Fundo Soberano. Nós não devemos usar o Fundo Soberano”.
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira, 29, que o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentou déficit de R$ 6,711 bilhões em novembro, pior resultado para o mês da série histórica do Tesouro Nacional , que começou em 1997. No acumulado de 2014, o déficit primário subiu para R$ 18,319 bilhões, o equivalente a 0,39% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com mais um déficit, o resultado fiscal obtido até agora ficou ainda mais distante da última previsão da equipe econômica de fechar o ano com as contas no azul, com um superávit de R$ 10,1 bilhões. Para conseguir terminar o ano com o superávit de R$ 10,1 bilhões prometido, o governo vai precisar fazer um superávit em dezembro de no mínimo R$ 28,4 bilhões.
Ele ainda afirmou que o resultado primário de novembro foi fortemente influenciado pelo pagamento elevado de precatórios. Segundo ele, foram pagos R$ 6,1 bilhões no mês passado, sendo R$ 3,4 bilhões de precatórios previdenciários, R$ 2,18 bilhões de pessoal e R$ 564 milhões em custeio. “Não é um valor usual para novembro”, disse Augustin, informando que em novembro de 2013 foram pagos apenas R$ 122 milhões em precatórios.
Segundo Arno, o governo não quis que a atividade “sofresse” ainda mais em 2014 e que, neste contexto, o Brasil optou por fazer um fiscal menor. “O Brasil não teve desorganização fiscal alguma em 2014”, afirmou, ressaltando que o País investiu mais, gastou mais em educação, o que é uma opção política. Por outro lado, ele destacou que 2014 foi um ano de crescimento muito baixo e que o primário foi pior por conta da atividade econômica.
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Ele ainda falou que o pagamento de R$ 2 bilhões da Petrobras para a União ficará para 2015.
(Com Agência Estado)