Primeiras leituras

O aumento de imposto para cobrir o rombo do Orçamento pode ser de R$ 20 a 25 bi

Vai ser uma semana agitada: tentativa de avançar com as reformas, ainda as conseqüências da Carne Fresca e a provável liberação das denúncias e do sigilo das delações premiadas dos executivos da Odebrecht.  

O presidente Michel Temer começa a semana um pouco mais aliviado após a decisão da China, principalmente desta, do Chile e do Egito de voltarem a comprar carne brasileira, excetuando-se as produzidas pelo 21 frigoríficos flagrados pela Operação Carne Fraca. Aos poucos outros países podem voltar a fazer o mesmo, embora a União Européia, grande importadora do produto nacional, esteja bem resistente e existente.

Respira aliviado também o mundo político em geral com a pouca adesão ontem às manifestações pró-Lava Jato e contra a anistia ao caixa 2 e contra a lista fechada nas eleições para o legislativo. O presidente foi poupado no evento, o Palácio do Planalto temia um coro de “fora Temer”. Isto não significa, contudo, sinais de satisfação da sociedade. O que parece existir é cansaço e desencanto.

Esta tranqüilidade, porém, pode desaparecer em boa medida a se confirmarem as expectativas de que o ministro Edson Fachin, do STF, até sexta-feira começará a liberar as primeiras denúncias relativas às delações premiadas de executivos da Odebrecht e a quebrar os sigilos dos processos. Pelos vazamentos dos depoimentos até agora sabe-se que há oito ministros na lista de Janot, entre dois dos prediletos de Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco. E um carrilhão de políticos, aliados e adversários.

É delicada também a situação do recém-nomeado ministro Osmar Serraglio, enredado em excesso em revelações da Operação Carne Fraca. Mergulhou para tentar desaparecer, mas sua cabeça ministerial está fraca.

Para completar, o ministro Herman Benjamin, do TSE, concluirá, segundo suas intenções ainda em abril, o voto sobre o pedido do PSDB de cassação da chapa Dilma-Temer das eleições de 2014. As indicações disponíveis são de que o parecer de Benjamin será pela cassação. É óbvio que até a decisão final muita coisa ainda acontecerá, pedido de vistas, protelações, recursos ao STF. Contudo, só o parecer já deixa o governo fragilizado politicamente.

É sob esse pano de fundo, que o Palácio do Planalto tentará avançar com as reformas no Congresso Nacional. A aprovação da terceirização semana passada na Câmara foi aplaudida, mas com reservas. O número de votos dados pela base aliada foi muito aquém do necessário para aprovar uma reforma constitucional. O número de traições foi elevado. Além do mais, ainda há a confusão de o Senado querer aprovar outro projeto de terceirização, o que atrasaria o início de sua aplicação. Em reunião com Temer, empresários cobraram a imediata sanção do texto da Câmara.

Para complicar, apareceu mais uma pedrinha – será uma montanha – no caminho da reforma da Previdência, por culpa do próprio governo. A decisão de Temer de tirar a proposta oficial os funcionários públicos estaduais e municipais ao invés de facilitar a aprovação da proposta oficial pode dificultá-la. E como mostra “O Estado de S. Paulo”, Previdências de 22 estados e do DF operam no vermelho.

Armam-se reações de vários setores para ter o mesmo benefício, tratamento diferenciado, setores poderosos – Judiciário e Ministério Público, carreiras de Estado, trabalhadores em áreas consideradas insalubres, funcionários federais em geral. Mais uma vez a emenda do presidente-poeta pode ter saído pior que o soneto. E essas reações normalmente aguçam a sensibilidade eleitoral dos parlamentares.

AUMENTOS NO IOF, NO PIS/COFINS,

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REDUÇÃO DAS DESONERAÇÕES

É nesse ambiente que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informação prometida para até o fim da semana, vai anunciar o que fará para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento e manter o compromisso de fechar 2017 com um déficit primário de apenas R$ 139 bi. Vai ser um misto de corte de despesas, rearranjo de receitas e aumento de impostos.

Pelos últimos sinais, algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões virá de ajuste de tributos, aumento do IOF e do PIS/Cofins, inclusive sobre combustíveis, e eliminação de parte da desoneração sobre a folha de pagamentos. O corte de despesas ao fim pode ser a menor parte. O mundo empresarial já está reagindo negativamente.

Temer não queria aumento de impostos, isso desgasta a imagem de um governo que já não está lá essas coisas. Como é inevitável, o governo busca alguma notícia positiva para dar na semana, para contrabalançar mais este ataque tributário.

No meio de tudo isso, partidos e políticos querem dar vaza à reforma política e à “anistias” em geral.

Destaques dos

jornais do dia

– “Só 10% gastarão dinheiro do FGTS” (Globo)

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– “Governo vai anunciar já no segundo semestre os leilões de óleo e gás de 2018 e 2019”, diz ministro” (Folha)

– “Concessionárias de aeroportos terão alívio nas outorgas” (Valor)

– “Receita começa a cobrar milhões da elite dos delatores” (Valor)

– “Correios preparam megacorte de funcionários” (Valor)

– “País desativa 10,1 mi leitos pediátricos do SUS em 6 anos” (Estado)

– “Google perde 250 anunciantes e sofre pressão por descontos” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

Paulo Guedes – “Capitalismo de Estado” (diz que FHC diz que o Brasil não gosta do capitalismo, mas se esqueceu de dizer que vem há décadas praticando sua degenerada versão intervencionista) – Globo
Editorial – “Chances trabalhistas” (diz que combinação de projetos no Congresso abre chance de regulamentar de maneira virtuosa a terceirização das atividades-fim das empresas) – Folha
Fernando Limongi – “Subsidiando a festa” (diz que proposta de reforma política é prova de desfaçatez) – Valor
 

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