Número de bolsas de estudo poderá crescer, com dedução do IR para doação ao Fies

Projeto de lei quer estimular doações, como forma de ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior

•

Publicidade

SÃO PAULO – A expansão do ensino superior nos últimos anos tem se dado principalmente através do aumento do número de vagas em estabelecimentos privados, porém a demanda pelos cursos não vem crescendo na mesma velocidade. Para se ter uma idéia, as vagas ociosas na rede privada chegam a 37,5% do total, segundo dados do Ministério da Educação.

Tendo isto em vista, medidas estão sendo tomadas no Congresso para tentar expandir o número de bolsas de estudo, em especial para os estudantes de renda mais baixa, que dispõem de menor acesso ao ensino superior.

Incentivo a doações

A Câmara está analisando o Projeto de Lei 2583/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que permite às empresas e pessoas físicas deduzirem do Imposto de Renda as doações ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies).

Pela proposta, as empresas poderão deduzir do IR até 60% do valor doado ao Fies, desde que a dedução não ultrapasse 5% do valor devido. Já as pessoas físicas poderão deduzir até 70%, limitados a 10% do valor total devido pelo contribuinte.

Faltam bolsas de estudo atualmente

De acordo com o autor do projeto, na falta de um sistema de atribuição de bolsas a estudantes carentes, o financiamento das mensalidades tornou-se a única opção de acesso ao ensino superior para milhares de alunos.

O deputado Nader ainda ressalta que “o incentivo a que pessoas físicas e jurídicas patrocinem, mediante a atribuição de bolsas de estudo a estudantes carentes é uma experiência bem sucedida em vários países. O ideal seria de que o patrocínio pudesse ser feito diretamente, ligando o patrocinador ao patrocinado. Contudo, essa seria, também, a modalidade que mais se prestaria a fraudes ou, no mínimo, a distorções”.