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Novos documentos jogam luz sobre a política de criptomoedas da era Trump

Acervo com 250 páginas revela como o genro do ex-presidente defendeu nos bastidores a criação da moeda digital dos EUA

Por  CoinDesk -

A ideia de um dólar americano digital teve um defensor nos bastidores do governo Trump, mostram documentos recém-descobertos.

Em 28 de maio de 2019, Jared Kushner, conselheiro especial do ex-presidente Donald Trump e marido de Ivanka Trump (filha do político), enviou um e-mail ao ex-secretário do Tesouro Steven Mnuchin. A mensagem incluía um link para uma postagem no blog de Sam Altman, ex-chefe da Y Combinator, a incubadora de startups do Vale do Silício.

O título do post é: “Moeda Digital dos EUA”

“Steven – Você estaria aberto para eu trazer um pequeno grupo de pessoas para fazer um brainstorming sobre esse tópico?”, escreveu Kushner.

“Acho que isso pode fazer sentido”, continuou Kushner, “e também ser algo que pode mudar a maneira como pagamos recursos via programas federais, além de nos fazer poupar uma tonelada em questões envolvendo fraudes e desperdícios, bem como com custos de transação…”

Kushner assumiu muitas funções durante seu tempo na Casa Branca. Ele teve um papel importante na política externa do México ao Iraque, bem como atribuições para supervisionar a reforma da justiça criminal e inspecionar o próprio governo. Alguns críticos viram essa ampla carga de trabalho como insustentável, mas o site especializado “Politico” creditou a Kushner um progresso real na estabilização do Oriente Médio.

No entanto, o interesse de Kushner em moedas digitais, nacionais ou não, não foi relatado anteriormente (exceto quando alguém tentou extorquir Bitcoin (BTC) dele). Essa é uma das várias informações obtidas de um acervo de 250 páginas que contém a correspondência de Mnuchin relacionada a criptomoedas durante seus quatro anos no Tesouro dos EUA.

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Obtidos pelo CoinDesk por meio da Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso à informação do país, os documentos também esclarecem os desafios apresentados à indústria de criptomoedas por sanções internacionais e pela controvérsia sobre a proposta de última hora de Mnuchin sobre carteiras auto custodiadas por usuários. As páginas também contêm algumas pitadas de comédia não intencional, pois os VIPs do mercado de criptomoedas se encontraram com os poderosos de Washington.

Kushner parece estar significativamente à frente do seu tempo no assunto dólar digital. As discussões sobre moedas digitais do banco central (CBDCs, na sigla em inglês) só começaram a ganhar força no final de 2019, depois que o anúncio do projeto Libra do Facebook (rebatizado de “Diem”) foi recebido com uma reação feroz e a China passou a tratar com seriedade seu yuan digital.

O Federal Reserve (Fed), banco central dos EUA, por sua vez, vem estudando a questão das CBDCs. A entidade, no entanto, ainda não publicou, como havia prometido, nenhum dos relatórios detalhando suas posições e considerações sobre tecnologias e políticas envolvidas na criação do dólar digital. Grande parte do impulso para uma CBDC dos EUA veio do setor privado.

Também é interessante olhar para o pensamento de Altman (ex-chefe da Y Combinator), incluindo sua proposta de que uma moeda digital dos EUA “seria distribuída uniformemente para cidadãos e contribuintes dos EUA – algo como todo mundo com um número de previdência social recebe duas moedas”.

Essa visão está de acordo com o plano atual de Altman para a WorldCoin, um token destinado a ser distribuído globalmente como uma forma de renda básica universal.

Não está claro se a reunião que Kushner propôs a Mnuchin aconteceu. Por meio de um intermediário, Mnuchin se recusou a comentar esta história. Kushner não respondeu à reportagem, nem Altman.

Um apelo da Ucrânia

Na solicitação via lei de acesso à informação (FOIA), enviada em março do ano passado, o CoinDesk solicitou ao Tesouro todos os e-mails do período de Mnuchin no cargo (fevereiro de 2017 a janeiro de 2021) que incluíssem a palavra “criptomoeda” ou vários sinônimos (“moeda virtual”, “ativo digital”, etc) ou mencionassem empresas de destaque na indústria, como Coinbase ou Ripple.

Nove meses depois, um oficial do Tesouro enviou ao CoinDesk 100 páginas na íntegra e 133 páginas com apenas partes do conteúdo. O oficial reteve completamente 13 páginas, citando a lei federal que impede a divulgação de segredos comerciais, bem como de informações privadas e pessoais.

Mesmo assim, os documentos oferecem um vislumbre sobre como membros-chave do governo dos EUA abordaram a política global de criptomoedas na gestão Trump.

A administração do político foi frequentemente criticada por negligenciar os parceiros dos Estados Unidos no exterior. Esse descuido, em alguns momentos, foi transferido também para as discussões sobre criptomoeda.

Em 7 de outubro de 2020, Oleksandr Bornyakov, vice-ministro da transformação digital da Ucrânia, enviou um e-mail a Mnuchin pedindo ajuda para um problema incomum: as exchanges norte-americanas Coinbase, Bittrex e Gemini haviam se retirado da Ucrânia.

“Temos uma profunda preocupação relacionada à rescisão da prestação de serviços pelas exchanges de criptomoedas registradas em sua jurisdição”, dizia o e-mail, endereçado a Mnuchin e Mike Pompeo, então secretário de Estado.

Uma das exchanges que Bornyakov mencionou na correspondência foi a Bittrex, registrada nas Bermudas. Em um post publicado em 2020 em seu blog, a corretora culpou vagamente o “ambiente regulatório atual” por sua decisão de descontinuar o serviço para a Ucrânia e para alguns outros países. A empresa foi procurada pelo CoinDesk no ano seguinte, mas preferiu não comentar.

Bornyakov também entrou em contato com a Bittrex. A corretora, contou ele ao CoinDesk em maio do ano passado, lhe disse que tinha preocupações com possíveis usuários da Península da Crimeia. A Rússia anexou a Crimeia, até então parte da Ucrânia, em 2014, mas a maioria dos países ainda não reconhece a península como parte da Rússia. Os EUA e a União Europeia (UE) impuseram sanções a indivíduos e empresas russas que estavam associadas à anexação ou se beneficiaram dela. A UE também restringiu importações de produtos da Crimeia por empresas europeias, bem como investimentos na economia do país.

A Bittrex disse ao governo ucraniano que não poderia identificar especificamente os residentes da Crimeia, o que significava que a empresa corria o risco de violar as sanções na península se continuasse a servir a Ucrânia.

Mas não era a Ucrânia que estava sob sanções, Bornyakov enfatizou em sua carta.

“Por favor, tenha certeza de que respeitamos todas as leis e regulamentos adotados nos EUA”, escreveu Bornyakov. Ele insistiu que os 44 milhões de cidadãos da Ucrânia não deveriam sofrer danos colaterais em uma guerra de sanções contra a Crimeia, com 2 milhões de habitantes.

“É por isso que há uma forte necessidade de clarificar essa questão” para as exchanges de criptomoedas dos EUA, o que poderia “eliminar quaisquer mal-entendidos” e trazer o serviço de volta online, escreveu Bornyakov. Ele pediu uma atualização sobre os “próximos passos”.

Bornyakov disse recentemente ao CoinDesk que nunca teve notícias do Tesouro sobre seu pedido.

O lobby da indústria cripto

A coleção de documentos também mostra até que ponto a indústria de blockchain foi para desencorajar Mnuchin de seguir em frente com a proposta amplamente criticada do governo Trump sobre carteiras auto custodiadas de criptomoedas. Cabe ressaltar que os fundos dessas wallets são controlados pelo indivíduo, não por uma empresa sujeita à regulamentação. Portanto, elas são mais semelhantes a carteiras de couro cheias de dinheiro do que a contas bancárias.

Mnuchin havia alertado durante um depoimento no Congresso em fevereiro de 2020 que “novos requisitos significativos” para o mercado de criptomoedas viriam “muito rapidamente”. Mas ele não deu detalhes na época, e a proposta só veio nos últimos dias do governo.

Os esforços de lobby começaram pelo menos um mês antes de a proposta finalmente cair. Em 17 de novembro de 2020, Kristin Smith, diretora executiva da Blockchain Association, enviou um e-mail ao Departamento do Tesouro pedindo para se encontrar com Mnuchin para tratar sobre as carteiras dos usuários. Sua organização tinha acabado de lançar um relatório de 50 páginas sobre o assunto, ela citou.

“Nós ouvimos alguns meses antes que o Tesouro tinha preocupações com as carteiras auto custodiadas”, disse Smith recentemente ao CoinDesk. “Na época, esperávamos usar o relatório como uma forma de educar os formuladores de políticas no ano novo, mas a linha do tempo acelerou quando soubemos que o Tesouro estava buscando passar a regulamentação antes do final do governo Trump”.

Uma semana depois, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, tweetou que o Tesouro pretendia impor requisitos onerosos para as carteiras custodiadas pelos usuários.

A Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN, na sigla em inglês), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA, propôs formalmente a proposta e solicitou comentários públicos em 18 de dezembro de 2020, uma semana antes do Natal. A regra exigiria que as exchanges de criptomoedas coletassem informações de contraparte, incluindo nomes e endereços, de qualquer pessoa que quisesse transferir ou receber criptomoedas de ou para carteiras privadas. O FinCEN disse estar preocupado com o fato de a falta de informações sobre os usuários dessas wallets criar um ponto cego nos esforços do governo para combater o financiamento do terrorismo.

“Mnuchin era pesado na segurança nacional”, disse um ex-funcionário do Tesouro. “Esse era o seu grande foco.”

A proposta, que os insiders (pessoas com acesso a informações privilegiadas) dizem ter sido provavelmente instigada por Mnuchin e não pelo próprio FinCEN, foi recebida com ampla oposição da indústria. Os participantes temiam que seria impossível cumprir as regras no caso de a contraparte ser um contrato inteligente automatizado sem nome ou endereço físico. Além disso, outros participantes do mercado estavam preocupados com os onerosos requisitos de compliance.

Depois que o FinCEN emitiu a proposta, Smith reforçou seu pedido, e no e-mail ofereceu trazer algumas das entidades membros da associação para participarem de uma ligação com Mnuchin.

Um funcionário do Tesouro não revelado encaminhou o pedido para Justin Muzinich, então vice-secretário do Tesouro, e para dois outros funcionários não revelados. A mensagem dizia: “Justin [Muzinich] não falou com eles? Você sabe por que isso pode estar voltando para o stm [Secretário do Tesouro Mnuchin?]”

Um desses outros funcionários respondeu, enigmaticamente e de forma “DELIBERATIVA”, em um e-mail que foi redigido.

Mnuchin aparece mais tarde no tópico, autorizando Muzinich a atender a ligação.

Essa ligação “levou cerca de cinco minutos”, disse Smith mais tarde ao CoinDesk. “Lembro que ele ligou diretamente para o meu celular, então não foi possível conectar nenhum dos membros da nossa associação. Consegui passar por alguns pontos de discussão de alto nível, mas lembro de sentir que a chamada foi feita apenas para encerrar o assunto”.

“Proibição de fato”

O grupo não desistiu. Paul Clement, advogado do escritório de advocacia Kirkland & Ellis LLP, escreveu outra carta para Mnuchin em nome da Blockchain Association no final de dezembro de 2020, explicando suas preocupações com o processo de criação da regra proposta.

Ele ecoou as preocupações mais amplas da indústria sobre o período de comentários públicos de 15 dias (mais tarde esse prazo foi estendido várias vezes) que o FinCEN forneceu para coletar informações. É habitual que as agências reguladoras dos EUA deem ao público pelo menos 30 e geralmente mais perto de 90 dias para comentar as mudanças de regras propostas.

“A noção de que as partes interessadas poderiam se engajar significativamente com uma regra que aborda mais de 24 assuntos separados em um período tão truncado seria duvidosa, mesmo no curso normal”, diz a carta.

“Assim, o que pretende ser apenas uma exigência do relatório pode funcionar como uma proibição de fato”, escreveu Clement.

Ele alertou que a regra poderia não resistir a um desafio judicial, fornecendo exemplos de jurisprudência que sugeriam que a proposta estava sendo apressada desnecessariamente.

A Blockchain Association não foi o único grupo que tentou tratar das preocupações da indústria com a proposta.

A regra aparece novamente em um e-mail de 22 de dezembro de 2020 enviado para três destinatários: Mnuchin, Keith Abouchar (que parece ser funcionário do congressista Steny Hoyer) e para a equipe de transição do presidente Joe Biden. Embora o campo “de” esteja redigido, o e-mail contém uma carta pública originalmente publicada pela Fundação Fronteira Eletrônica (EFF, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos que defende as liberdades civis no mundo virtual.

A regra proposta parecia apressada, poderia impedir a adoção mais ampla de criptomoedas e não permitiria transações em dinheiro devido às implicações de privacidade, constava no e-mail. Um funcionário da EFF falou que ninguém da fundação enviou a mensagem, mas qualquer um poderia ter copiado e enviado a carta pública.

Um e-mail de 21 de janeiro de 2021 de um remetente não divulgado também “instou” Mnuchin a remover da regra da carteira não custodiada o requisito que exigia informações da contraparte. Na mensagem, a pessoa disse que isso poderia resultar em “um padrão mais oneroso” para transações de criptomoedas, maior até do que aquele existente para dinheiro e cheques.

No final, a regra foi silenciosamente arquivada sob o governo Biden. O FinCEN estendeu o período de comentários várias vezes antes de anunciar que revisaria a proposta meses depois. A regra não voltou a aparecer.

Não são permitidos mais convidados

Grande parte do tráfego relacionado a criptomoedas na caixa de entrada de Mnuchin é “humano”, às vezes em um grau divertido.

Por exemplo, classificar a autorização de segurança para uma aguardada cúpula sobre criptomoedas hospedada pelo Tesouro em 2 de março de 2020 parece ter sido complicada.

As trocas de e-mails cada vez mais frenéticas destacam a complexidade dessa reunião sem precedentes de funcionários do governo de alto escalão do Tesouro, FinCEN, FBI e outras agências, que se encontraram cara a cara com um bando de figurões de empresas de criptomoedas como Coinbase, Xapo, Square e Fidelity.

Na época, o Tesouro anunciou que a reunião aconteceu, mas não forneceu detalhes sobre quem estava envolvido.

O imprevisível protocolo de “conheça seu convidado da indústria cripto” do Tesouro aparentemente causou mais rugas na comitiva do então chefe do Twitter Jack Dorsey, que assumiu o cargo de CEO da Square (agora conhecido como Block).

Por exemplo, Mike Brock, chefe de desenvolvimento estratégico da Square, foi impedido de participar, apesar de exibir a carteira de motorista exigida. Soando como um personagem de um filme de espionagem, um dos ajudantes de Dorsey enviou uma mensagem dizendo que a tentativa de Brock de passar pela segurança havia sido negada. “Eu disse a ele para segurar firme”, disse a assistente executiva da Square, Caitlin Friel Rabil. “Ele está do lado de fora do prédio esperando na cabine do Serviço Secreto. Existe alguma maneira de você me avisar quando ele deve tentar novamente?”

Quando se tratava do próprio Dorsey, alguns pedidos especiais foram retransmitidos por sua equipe. Primeiro, alguns convidados adicionais foram solicitados, porque se espalhou a notícia de que outros delegados haviam recebido essa cortesia.

“Fomos informados que Coinbase, Xapo e Chainalysis foram autorizados a trazer mais participantes e gostaríamos de pedir o mesmo para Jack. Você pode, por favor, me informar se Jack pode trazer um membro de sua equipe com ele na segunda-feira?”, Rabil escreveu em 28 de fevereiro, uma sexta-feira anterior à reunião.

Os colaboradores de Dorsey também perguntaram se ele poderia ser levado até uma porta lateral para esconder sua identidade. (Até que é compreensível; Dorsey é definitivamente mais reconhecível do que um empresário médio.)

“Eu anotei no convite que você sugere que Jack entre pelo portão norte. Existe alguma maneira de ele se aproximar de carro apenas para ficar menos visível, dada a sensibilidade da reunião?”, disse seu assistente.

A resposta da Tesouraria foi educada, mas firme: “A partir de agora, nenhum participante a mais poderá participar da reunião, serão apenas os principais convidados. Receio que ele terá de ser deixado na esquina da 15th com a New York Avenue (ruas) e seguir a pé até a entrada norte. Não há estacionamento no prédio.”

O único VIP do mercado de criptomoedas convidado para a cúpula de 2 de março que não compareceu foi o bilionário Peter Thiel, cofundador do PayPal, investidor de capital de risco e apoiador de Trump, de acordo com e-mails dos funcionários do Tesouro.

O CoinDesk entrou em contato com Thiel e Dorsey, mas não recebeu resposta de nenhum deles até o momento.

O que poderia ter sido

A cúpula de criptomoedas de março de 2020 deveria iniciar uma série de grupos de trabalho envolvendo governo e indústria. O incipiente programa de engajamento de criptomoedas, no entanto, foi interrompido pelo surto da pandemia de novo coronavírus, de acordo com uma fonte que trabalhava no Tesouro na época.

“Trouxemos muitos líderes do setor e queríamos uma linha de comunicação forte e amigável. É claro que tudo isso foi colocado em segundo plano por causa da Covid”, disse a fonte do governo Trump ao CoinDesk.

“Eu diria que agora você simplesmente não vê esse nível de engajamento” na gestão Biden, falou o ex-funcionário do Tesouro. “É quase zero do que eu vi. Em vez disso, acho que agora há um alto nível de antagonismo”.

De fato, o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Gary Gensler, continuou, se não aumentou, o antagonismo de seu antecessor em relação à indústria de criptomoedas. O regulador reforçou ações de fiscalização e emitiu intimações para indivíduos do mercado. A SEC até intimou um fundador de uma stablecoin logo antes de subir ao palco durante uma conferência em Nova York no final do ano passado.

Os participantes do setor estão ainda mais preocupados com o fato de o Departamento do Tesouro, comandando pela sucessora de Mnuchin, Janet Yellen, tratar com severidade as criptomoedas neste ano, no momento de explicar como aplicará uma cláusula tributária controversa na lei de infraestrutura do ano passado que busca coletar impostos de brokers de criptomoedas.

Por outro lado, outras partes do governo Biden vêm construindo pontes. Rostin Benham, presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que supervisiona o mercado de derivativos no país, por exemplo, colocou Jason Somensatto, que fazia parte da exchange descentralizada 0x Labs, como responsável pela divisão de tecnologia financeira da agência, a LabCFTC. Além disso, o Tesouro de Yellen focou sua luta contra exchanges que facilitavam pagamentos de ransomware, e essa especificidade foi um alívio para muitos lobistas de criptomoedas.

No mais, Mnuchin estava longe de ser solícito em relação ao setor perto do final de seu mandato, quando tentou apressar a regra proposta, exigindo que as empresas de criptomoedas verificassem a identidade das contrapartes com carteiras auto custodiadas.

“Acho que ele nunca fez nada que fosse especialmente bom ou especialmente ruim para a criptomoeda, até aquele momento em que ele fez algo terrível”, disse Jerry Brito, diretor executivo do think tank Coin Center, com sede em Washington.

“Nunca podemos reproduzir a fita de vídeo e ver como seria se não tivéssemos uma pandemia”, disse Brito, um dos participantes da reunião de 2 de março de 2020.

“Uma história é que você teria uma série de mais mesas redondas com a indústria que resultariam em uma grande regulamentação”, falou ele. “Outra possibilidade é que teríamos a regra da carteira não custodiada logo depois. Espero que, se você tivesse feito muitas outras reuniões, [Mnuchin] teria percebido ao longo desses encontros que não era uma coisa inteligente a se fazer.”

É quem você conhece

A coleção de e-mails também ressalta por que, apesar da promessa disruptiva da criptomoeda, as empresas do setor vêm contratando veteranos do setor financeiro.

A diretora financeira da Coinbase, Alesia Haas, “tem uma amizade pessoal com o secretário Mnuchin”, de acordo com um e-mail de Kara Calvert, então sócia da empresa de lobby Franklin Square Group e agora interna. (Haas foi anteriormente CFO da OneWest, o banco que Mnuchin administrava.)

Por esse motivo, a Haas foi adicionada a uma teleconferência do Tesouro com Brian Armstrong em maio de 2020, a pedido da Coinbase, dizia o e-mail.

Por fim, e apropriadamente para a indústria de blockchain, o primeiro e-mail do Tesouro no arquivo de 250 páginas fornecido ao CoinDesk é um pitch sobre investimento endereçado a Mnuchin.

“Você estaria interessado em investir em nossa rodada inicial para investidores credenciados?” Dave Cohen, CEO da Taekion, escreveu ao secretário do Tesouro em 10 de janeiro de 2019. “Se sim, podemos enviar informações detalhadas da empresa”.

Cohen descreveu sua empresa como “a primeira plataforma baseada em IA e blockchain que vai revolucionar a indústria global de segurança cibernética”.

Não está claro se Mnuchin respondeu a Cohen. Ele foi procurado pelo CoinDesk, mas não comentou.

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