Novo projeto da prefeitura de São Paulo introduz alíquota progressiva para IPTU

SÃO PAULO – A Prefeitura do Município de São Paulo anunciou ontem seu plano de reformulação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o plano apresentado, a alíquota do imposto passa a ser progressiva, além de variar de acordo com o valor do imóvel e de sua finalidade. Com isso, a prefeitura […]

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SÃO PAULO – A Prefeitura do Município de São Paulo anunciou ontem seu plano de reformulação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o plano apresentado, a alíquota do imposto passa a ser progressiva, além de variar de acordo com o valor do imóvel e de sua finalidade. Com isso, a prefeitura pretende aumentar a participação da indústria e do comércio na arrecadação do IPTU.

Atualmente, os imóveis residenciais são responsáveis por uma arrecadação de 60% dos R$ 1,357 bilhão anuais recolhidos pela prefeitura. Com a introdução das mudanças propostas pela atual administração, a participação da indústria e comércio cresceria para 50% do total do IPTU. A prefeitura estima que com as novas medidas será possível aumentar a arrecadação com IPTU em R$ 536 milhões, o que significa um aumento de pouco menos de 40% na arrecadação total que atingiria R$ 1,893 bilhão.

As novas tarifas devem variar entre 0,8% e 1,6% para os imóveis residenciais e de 1,2% a 1,8% para os industriais e comerciais. Essa medida beneficia alguns proprietários de residências, visto que atualmente a alíquota do imposto é de 1% sobre o valor venal do imóvel independentemente da atividade ou faixa de valor. Entretanto, a medida que mais agradou foi a do aumento da faixa de isenção de IPTU para os imóveis, que agora passa a ser de R$ 65 mil para os imóveis residenciais e de R$ 20 mil para os comerciais e industriais.Com essa medida 1,390 milhão de imóveis residenciais e 140 mil comerciais e industriais ficarão isentos contra 540 mil residências do valor atual.

Apesar do aumento da alíquota, a mudança que mais ampliou o imposto foi a correção do valor da Planta Genérica de Valores (PGV), que define o valor venal do imóvel. Atualmente esse valor é calculado com base em 1996 e corrigido pela UFIR até 1999. No projeto de mudança proposto pela prefeitura, esse valor seria calculado com base em 70% do valor de mercado dos imóveis seguindo a região e as características básicas destes. O valor de mercado foi calculado com base em uma pesquisa com amostra de 3,5% de todos os imóveis da cidade, o que dá aproximadamente 90 mil imóveis.