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O tão esperado anúncio do novo pacote econômico argentino foi adiado mais uma vez. Novamente a maior dificuldade fica com a falta de entendimento entre o Ministro da Economia Domingo Cavallo e os governadores das províncias argentinos, sobretudo aqueles filiados ao Partido Justicialista, também conhecido como Peronista. O foco principal da questão é a transferência de parte da arrecadação de impostos da União para as províncias, que Cavallo não aceita. A conseqüência é que o mercado cada dia mais acredita em uma ruptura, e os investidores continuam se afastando da Argentina.
Novo atraso derruba mercados
Como conseqüência da indefinição, o risco Argentina atingiu novo patamar recorde nesta segunda-feira (29/10), chegando a 1.955 pontos. Isto significa que o rendimento médio da dívida externa Argentina é de quase 20 pontos percentuais acima dos títulos do Tesouro norte-americano. Também a Bolsa de Valores de Buenos Aires registra forte queda, cedendo 4,20%.
O pivô da nova crise foi a declaração de Cavallo de que não existem condições de realizar qualquer transferência de impostos para as províncias, pois o governo federal não dispõem de recursos. Assim como a reação brasileira após as declarações quanto ao Mercosul, a reação dos governadores foi interromper as negociações. Agora resta ao Presidente De La Rua tentar reunir novamente as partes conflitantes, reduzindo ainda mais seu poder de barganha.
Cavallo trabalha com pouca margem de manobra
As províncias certamente necessitam das transferências de impostos do governo federal para manter suas contas em dia. Porém, em alguns casos como o da Província de Buenos Aires, nem mesmo as transferências são suficientes. Para poder cumprir suas obrigações, a principal província argentina após o Distrito Federal (que engloba a cidade de Buenos Aires) tem que recorrer regularmente à emissão de Patacones, que nada mais são do que uma moeda paralela emitida pela província.
Por outro lado, o governo federal não tem condições de manter as transferências e atingir a meta de déficit zero combinada com o FMI. Entre correr o risco de romper com a única fonte de financiamento ainda aberta à Argentina ou brigar com os governadores, Cavallo decidiu pela segunda opção.
Novo pacote pode trazer poucas novidades
Embora não tenha sido oficialmente divulgado, circulam muitos rumores na Argentina descrevendo o teor do novo pacote. A maioria das medidas discutidas, porém, não ataca a raiz do problema. De acordo com a imprensa argentina, boa parte das medidas traz avanços do lado social, tentando reduzir o impacto da crise sobre a população.
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Algumas medidas buscam reduzir a evasão fiscal, como a redução do imposto sobre vendas com cartão de crédito; enquanto outras tentam incentivar as exportações, como a redução do impacto tributário sobre exportadores. Comenta-se também a respeito de um novo pacote de auxílio por parte dos organismos internacionais liderados pelo FMI, que pode atingir um total de US$ 6 bilhões segundo o jornal norte-americano The Washington Post.
A reforma ministerial, por sua vez, se restringiu a três ministérios: Trabalho, Previdência Social, além da pasta de Turismo, Cultura e Esportes, não alterando nenhum dos principais ministérios do governo De La Rua.
Mercado brasileiro acompanha de perto os novos anúncios
A boa notícia é que pelo menos no que diz respeito ao mercado de câmbio, o novo atraso no anúncio do pacote argentino parece não ter pressionado a moeda, com o dólar mantendo-se ao redor dos R$ 2,72. Por outro lado, o mercado acionário parece não ter recebido bem o novo atraso, como ilustrado pela forte queda do Ibovespa nesta segunda, que no momento está cotado a 11,369 pontos em queda de 3,49%.
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A situação no país vizinho parece se agravar e as possibilidades de uma solução sem a reestruturação da dívida ou desvalorização do peso parecem cada dia mais remotas.
De fato, parte do mercado parece encarar a proposta de reestruturação “voluntária” da dívida argentina feita pelo ministro Cavallo como sua última cartada. Os próximos dias certamente trarão a resposta.
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