Novo governo deve focar na questão distributiva, afirma Guilherme Dias

Professor Titular da USP não acredita que novo governo vai usar políticas heterodoxas, mas teme cenário externo

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SÃO PAULO – O grande recado das urnas nestas eleições presidenciais, segundo economista Guilherme Leite da Silva Dias, Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, foi o desejo da sociedade de uma mudança na concepção dos objetivos do Estado Brasileiro.

Para o professor, apesar da consolidação do processo democrático conduzido com sucesso pelo atual presidente Fernando Henrique Cardoso, a expressiva derrota da situação indicou a urgência de uma atuação do Estado na questão distributiva, uma vez que mesmo com os ganhos advindos da estabilização econômica, o Brasil segue com uma das piores distribuições de renda do mundo.

Confira os principais pontos da entrevista exclusiva concedida à InfoMoney:

InfoMoney:Quais são as suas perspectivas em relação ao próximo governo? A campanha de Lula foi alicerçada em uma forte promessa de mudança, tal como o aumento do salário mínimo, criação de milhares de novos empregos. Na prática, isto tudo será possível?

O excesso de promessa tem que ser medido pelo próprio resultado da eleição e existe uma ambigüidade no seu resultado, no sentido de que Lula tem mais de 70% dos votos, mas os votos de esquerda, de oposição, são bem menores do que isso. Ao nível estadual você não teve nenhuma mudança, até pelo contrário, já que o resultado foi tipicamente de centro.

Por outro lado, eu não acredito que se possa encarnar uma idéia de que a eleição de Lula carrega a esperança de um milagre, de um sebastianismo. O que se pode concluir é que os outros candidatos eram muito ruins, ou seja, foram incapazes de convencer o eleitor, o que acabou dando uma posição privilegiada a Lula. Com arte e engenho, será perfeitamente possível administrar as frustrações que vão vir por aí. Não creio estar tão arraigada a noção de que haverá milagres ou coisas do gênero.

O que pode acontecer é ele se atrapalhar ao tentar fazer um governo de comunicação direta do Executivo com o Povo, o que, no meu ponto de vista, pode dar em problemas. Mas ao menos pelo demonstrado até agora, eles não deram sinais de algo neste sentido. O PT tem uma longa caminhada de estruturação política partidária, que não será jogada em aventuras ao longo deste processo. Então, é verdade que vai ser um governo muito cobrado em termos de compromisso com mudanças, mas dentro do jogo que está aí, dentro das equações políticas que estão aí.

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InfoMoney:O senhor acredita em alguma possibilidade de ruptura?

Creio que não, a não ser quando fazemos um cenário extremamente desfavorável que irá jogar o país fora de qualquer possibilidade de equilíbrio. Embora possa ocorrer algum problema cambial, eles podem ser administrados por um processo de centralização cambial, como algum controle excepcional sobre saídas de capital e depois, se precisar, uma renegociação completa da dívida interna, mas não chegando a uma ruptura política.

InfoMoney:No livro The New Global Economy in the Information Age, publicado no início dos anos 90, o então sociólogo Fernando Henrique Cardoso repudia o dualismo Estado Mínimo versus Estado Intervencionista, em favor de uma concepção pragmática de um ” Estado Melhor” . Segundo FHC, a nova realidade mundial requer uma visão mais pragmática do que ideológica, cabendo ao Estado garantir a integração de toda a sociedade ao mundo globalizado. Após estas eleições, há uma nova leitura da função do Estado?

Antes de tudo, é preciso lembrar que nossa tradição sempre foi de um papel atuante do Estado, desde o corporativismo do Getúlio no Estado Novo, sempre houve uma presença forte do Estado no nosso caminho de desenvolvimento. Então eu acho que é dentro do pêndulo, de um processo em que houve de abertura da economia, a desestatização, que vai nos levar para uma maior intervenção do Estado, contudo conduzida de forma gradativa, constitucionalmente.

Agora, eu acredito que o governo do PT será conduzido dentro da ótica do tratamento da questão distributiva. O maior enfrentamento que eles irão fazer será exatamente este, dar o recado que o Estado, e o comando dele sobre o processo político, vai tentar mexer com o processo de reprodução de uma economia com quase a maior concentração de renda do mundo. Creio ser este o principal comprometimento deles, o primordial. O PT tem que dar o sinal que é possível fazer isto. Não que seja possível em quatro anos, mas que na medida do possível se crie uma forma de cobrança popular desta transformação, que impeça uma reversão deste processo.

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O PT sente que houve uma forte frustração quanto a estes últimos anos, quando pouco se realizou neste sentido após a estabilização. Provavelmente este é o foco central, que até poderá comprometer uma série de outros objetivos na tentativa de se chegar lá. Se bem que é claro que eles vão tentar ficar oito anos para consolidar este processo.

InfoMoney:Mas alterar a distribuição de renda é um tema muito delicado…

Sim, mas eu acredito ser esta a questão que o governo Lula não pode deixar de enfrentar. O PT perderia a confiança dos eleitores se surgisse a suspeita de que o próximo governo não enfrentará a questão da distribuição de renda. Para termos um parâmetro, o governo Fernando Henrique, com a aliança que tinha, de centro direita, conservadora, não possuía objetivos maiores nesta área, embora alterar a natureza dos gastos do Estado, em termos de uma Social-Democracia, fosse um compromisso de seu governo. Ou seja, através do processo de modernização, principalmente desestatização, aumentar os gastos sociais.

Contudo, já o desafio de Lula é mais estrutural, mudar as estruturas políticas, e podemos colocar aí a Reforma da Previdência ou mesmo a Tributária, que possuem um claro papel político, dentro do re-equilíbrio de forças inerente ao estancamento do processo de concentração de renda.

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InfoMoney: Aproveitando-se da questão das reformas: é possível baixar os juros abaixo de 16% sem uma grande reforma fiscal, previdenciária e tributária?

Eu acredito que não. O Brasil tem de fato um problema fiscal cuja solução passa por algum processo de reforma, sem isto, eu acho muito difícil. E também tem um condicionante importante que é uma enorme interrogação: como vai evoluir esta crise latente no mercado financeiro internacional, nas economias de ponta, especialmente os Estados Unidos.

Um agravamento desta crise nas nações líderes, em um cenário mais pessimista, pode no jogar até em uma condição dificílima. Então está idéia de abaixar a taxa de juros pode se tornar uma questão para daqui dois anos em função desta instabilidade.

De qualquer forma, eu acredito que é necessária uma evolução no trato da questão fiscal, dando credibilidade ao próximo governo, o que permitiria, com a condição da não realização de nenhuma ruptura, com o ajuste das contas externas e a recuperação da credibilidade do país, um menor necessidade de financiamento externo. Isto abriria espaço para queda dos juros. Contudo, em menos de seis, doze meses é muito pouco provável um redução substancial.

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InfoMoney: Que medidas poderiam ser tomadas para impulsionar a poupança doméstica e reduzir a dependência de capital estrangeiro?

A nossa taxa de poupança é relativamente baixa, mas não chega a ser uma tragédia. Contudo, sem a mudança da relação da elite com o resto do país, eu não acredito ser possível mudar a taxa de poupança do país, não pelo menos em termos asiáticos, de 30% do PIB.

Esta mudança pressupõe uma estrutura política muito diferente do que temos hoje. Por isso eu acho difícil mexer nisto.

InfoMoney:Mesmo com a reforma da previdência?

Sim, porque para você dar sustentação a estas mudanças, é preciso uma nova relação entre elites. Isto faz parte desta mudança que estou falando. É preciso a colaboração de funcionários públicos e dos mais abastadas para a realização deste ajuste.

É impossível uma reforma sem uma mudança política. É por isto que eu defendo uma reforma previdenciária por etapas, pois é impossível acreditar que transformações políticas sejam feitas rapidamente. Uma reforma que, de repente, limite as aposentadorias privilegiadas do setor público já é um ajuste. É o mais importante que se pode avançar de uma forma discricionária, pontual. Reformas drásticas, como a chilena, não são possíveis na atual conjuntura brasileira.

Quanto à poupança externa, já há sinais disto. Se o Brasil depender menos de capitais financeiro de curto prazo, toda a equação de taxa de juros mudará muito. Se pudermos, então, dado o ajuste de balança comercial, dados estes sinais que estão por aí, que é possível obter um superávit de US$ 15 bilhões, poderemos estabelecer uma nova relação com o capital estrangeiro, diminuindo os riscos.

InfoMoney:O Sr. acredita que este bom desempenho da balança comercial se mantenha com um recuo do dólar?

Eu acredito que exista uma gordura nesta atual taxa de câmbio. A gente escuta das pessoas ligadas ao comércio exterior de que há uma gordura de 20% nestes picos de oscilação cambial, quando o dólar chega a casa dos R$ 3,80. Portando, havendo uns 20% de gordura, de um elemento risco, que não faz parte de custo de uma taxa de retorno que os exportadores estão obtendo, você tem um espaço para que, num cenário de maior estabilidade, absorvidos os impactos da inflação, seja possível manter o nível de exportações com uma taxa 15% menor do que temos agora.

Uma mudança da natureza da dependência do capital estrangeiro alterna substancialmente os limites da política monetária externa, criando um espaço para a redução da taxa de juros. Isto seria um bom caminho para o próximo governo.

InfoMoney: Como evitar a volta da inflação, caso aumentem as pressões pró indexação?

É uma coisa que está no ar, se vai ser preciso passar por esta retransmissão de todo este aumento da taxa de cambio para a economia. O exemplo da Petrobrás no começo de 2002 foi lastimável, deu a idéia de que tínhamos de fato uma empresa controlada pelo Estado que tinha uma política de repasses automáticos do custo do câmbio, devido ao seu poder monopolista. Esta sinalização foi trágica, e está criando algo de novo, que conta com o adicional da insegura com a transição política.

Portanto, esta inflação representa um maior perigo do que representou antes. Contudo, na medida que haja formas de controlar a indexação e uma reivindicação sucessiva de ajustes de margens na economia, é possível controlá-la. Na verdade, este problema se liga a primeira questão, a que ponto o governo do PT vai ter controle sobre sua agenda, de modo a administrar as cobranças de todas das promessas feitas e promover um corte sobre a tendência inflacionária que está surgindo no país.

InfoMoney:Mas não há também um menor espaço para ajustes, dada a série de choques que a economia sofreu nos últimos anos, deprimindo as margens do setor produtivo?

Sim, mas nós teríamos uma coisa que não é continua. Em um aumento da taxa de cambio real tem que estar implícito uma redução do salário doméstico, ou seja, tem que existir alguma perda de poder aquisitivo, distribuída internamente na economia.

Portanto, se houver essa natureza de ajuste, não alimentaremos o processo inflacionário. Haverá uma correção relativa do nível de salários, heterogênea, que vai redistribuir este custo dentro da sociedade; mas de qualquer forma, haverá um custo macroeconômico de acomodar uma desvalorização real.

Na medida que houver uma expansão das exportações, é possível administrar este processo para o próximo ano, já que surgiria uma flexibilidade. Assim, nós passaríamos de uma inflação que chega a 10% dependendo do indexador usado, para uma trajetória claramente declinante no último semestre do ano que vem.

Contudo, é inegável que há uma taxa de câmbio mais alta no país e uma redução do poder de compra. É uma hipótese difícil, mas que já passamos antes. Temos ainda que lembrar que existem gorduras de produtividade que podem absorver choques, e que, havendo um crescimento das exportações, estes ganhos poderão ser mais preservadas que em 1999. Agora, não havendo crescimento das exportações, em função de uma crise mundial, a situação é outra, podendo desembocar numa ruptura e alguma heterodoxia no câmbio, se bem que provavelmente não estaríamos sozinhos nesta situação.

Portanto, estamos dependendo demais da idéia de que conseguiremos um salto nas exportações em relação ao que aconteceu até agora. Ou seja, ainda teríamos um salto a mais, um efeito retardado desta desvalorização cambial que produziria um salto adicional nas exportações. Esta margem que acomodaria a possibilidade de absorver um choque inflacionário.

InfoMoney:Qual a heterodoxia mais provável do governo Lula?

Não estou acreditando em nenhuma heterodoxia. Não acho que o PT vá tirar nenhuma heterodoxia da caixa das maldades, usando a expressão do Gustavo Franco. Não será por aí, as grandes mudanças que ocorrerão serão no nível do enfrentamento político, será relativa à mudança da agenda política do país.

É claro que nisto há limites, impostos pelas restrições da economia, mas de fato, a grande mudança será no campo da política, não havendo invenções econômicas. A única necessidade de políticas heterodoxas poderia aparecer no caso de uma ruptura importada do cenário externo.

Eu tenho uma idéia firma a respeito: um processo de ruptura só aconteceria de fora para dentro, causado pela degeneração do ambiente externo. Neste caso, medidas heterodoxas se justificariam já que pelas próprias circunstâncias, o mercado teria sumido, criando a necessidade de formas alternativas de ajustamento da economia.

InfoMoney:Para finalizar: otimismo ou pessimismo quanto ao futuro do país?

Eu sou menos otimista do que era a cinco ou dez anos, contudo, este pessimismo vem da dificuldade de ler o cenário internacional. O mundo está muito mais cheio de incertezas do que acreditávamos antes. Agora, quanto ao cenário político do país, quanto às perspectivas internas estou mais otimistas.

As transformações pelas quais estamos passando abrirão o caminho para o desenvolvimento do país. Quanto à velocidade destas transformações, isto já e futurologia, porém é fato que estamos vendo uma melhora do país. Eu me nego, por princípios a abraçar o pessimismo.