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O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar uma nova resolução que endurece as diretrizes para cursos de pedagogia, aumentando a obrigatoriedade de aulas presenciais de 30% para 50%, segundo reportagens da Folha de S.Paulo.
Os impactos para o setor, caso seja aprovado, foram detalhadas em relatório do Morgan Stanley divulgado nesta terça-feira (12).
O Morgan afirma que essa medida tenta resolver inconsistências entre uma resolução de 2024 e o decreto de maio de 2025.
Caso seja aprovada, os analistas afirmam que a norma impacta drasticamente o modelo de ensino a distância (EAD), que hoje possui um legado de apenas 25% de carga horária presencial.
As instituições terão até junho de 2027 para se adequar às novas regras.
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Explosão de custos
De acordo com o relatório, essa nova diretriz altera a estrutura de gastos planejada pelas empresas, pois exige que metade da carga horária ocorra fisicamente.
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O marco regulatório anterior previa 30% de carga presencial, 20% ao vivo e 50% gravada. Já a nova proposta estabelece 50% presencial, 20% ao vivo e apenas 30% de conteúdo gravado.
Os analistas do Morgan Stanley pontuam que, na prática, isso representa um aumento de 25 pontos percentuais de horas presenciais em relação ao modelo antigo, muito acima dos 5 pontos percentuais previstos antes.
Essa mudança aproxima os custos do EAD aos do ensino presencial tradicional, que hoje opera com 60% de presença física e deve subir para 70%.
“Mudar para 50% presencial implica que os custos serão várias vezes maiores, possivelmente minando a viabilidade econômica desses programas no formato EAD/híbrido”, afirma o documento.
O banco cita o curso de arquitetura como exemplo desse endurecimento, já que a diretriz atual para a área impõe 60% de aulas presenciais.
Vitru e Cogna lideram risco
O relatório destaca que a nova resolução, caso aprovada, afeta as empresas de forma desproporcional, dependendo de quanto o curso de pedagogia e outras licenciaturas representam em suas operações de ensino a distância.
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Os analistas do Morgan Stanley identificam que a Vitru (VTRU3) é a empresa com maior risco direto sob essa nova regra. Por ser uma companhia com base puramente focada no ensino digital, a pedagogia e a formação de professores são seus programas mais relevantes, respondendo por 23% de suas matrículas e 16% de sua receita total.
O Morgan destaca que o custo para elevar a carga presencial para 50% pode comprometer a rentabilidade desse modelo de negócio para a companhia.
Em seguida, a Cogna (COGN3) também apresenta uma exposição considerável, apesar de ter números menores que a de sua concorrente direta no EAD. Conforme o relatório, a pedagogia representa 20% das matrículas da empresa e cerca de 8% de seu faturamento total.
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Por outro lado, a Cogna tem o impacto diluído pelo fato de a companhia possuir operações no ensino presencial e no segmento de educação básica, que não são afetados por essa diretriz específica.
Já as empresas com foco em ensino presencial de alta qualidade ou medicina mostram-se resilientes ao cenário regulatório do EAD:
- Ânima (ANIM3): É a Top Pick do banco para o setor. A exposição à pedagogia EAD é de apenas 1%, o que a deixa praticamente imune aos novos custos operacionais impostos pela resolução.
- Afya (AFYA): Possui exposição nula (0%) ao risco de licenciaturas a distância, mantendo sua tese de investimento protegida de mudanças nas diretrizes curriculares para formação de professores.
Os analistas reforçam que a preferência por Ânima se baseia justamente nessa segurança regulatória, enquanto o mercado deve monitorar de perto a viabilidade dos programas da Vitru caso a exigência de 50% de aulas presenciais entre em vigor até junho de 2027.
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Risco de “apagão de professores na próxima década
Além do impacto financeiro, o relatório reforça um sério risco social: a carência de docentes na educação básica. Atualmente, o EAD representa 91% das matrículas de formação de professores no Brasil (1,2 milhão de alunos).
Após as mudanças regulatórias no início de 2026, os volumes de captação no EAD caíram drasticamente e não estão sendo compensados pelo crescimento do ensino híbrido.
O endurecimento das regras pode restringir ainda mais o acesso à carreira a partir do segundo semestre de 2027.
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“Pressões de custo adicionais restringiriam ainda mais o acesso, e o Brasil pode enfrentar uma carência material de professores”, afirma o Morgan Stanley.
Ainda, os analistas argumentam que, ao contrário de áreas como medicina ou engenharia, onde falhas no treinamento são perigosas, ter um professor formado com menos rigor presencial seria “preferível a não ter professor algum” diante de um possível colapso na oferta de profissionais para as escolas brasileiras.