Novas concessões para ônibus interestadual irão permitir tarifas menores

ANTT irá licitar 98% dos serviços de transporte de passageiros interestadual. Para entidade, isso baixará os preços das tarifas

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SÃO PAULO – As tarifas de ônibus interestadual para passageiros poderão ficar mais baratas. Segundo a superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Sônia Haddad, isso será possível com a licitação, que a entidade pretende fazer neste ano, de 98,5% dos serviços deste tipo de transporte.

Segundo a Agência Brasil, os novos contratos, para trechos de mais de 75 quilômetros de extensão, entram em vigor em 2010 e valerão para os próximos 15 anos. Esta será a primeira vez que o poder público fará licitações para as concessões a empresas de ônibus.

Projeto

Para regulamentar as novas concessões, a Agência criou o Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário interestadual de Passageiros, o ProPass Brasil. Segundo Sônia, a proposta do plano é propiciar um novo referencial de gestão e controle para o setor.

As bases de como os serviços deverão ser prestados estão submetidas à consulta pública no site da ANTT até o dia 5 de março. O plano também estará em discussão em uma série de reuniões participativas que a agência fará em oito capitais.

O processo de consulta vai orientar a definição de percursos, o número e a periodicidade das viagens, as tarifas máximas, receitas estimadas e, em seguida, as regras dos editais das licitações, que deverão ocorrer até 31 de dezembro.

As ligações com maior procura, como Rio de Janeiro-São Paulo e São Paulo-Fortaleza, terão mais de uma empresa prestando o serviço.