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SÃO PAULO – Uma das promessas de campanha de Barack Obama foi rever a regulação do sistema financeiro. Na última quarta-feira (17), o presidente dos EUA cumpriu sua palavra e enviou ao Congresso plano que deve reduzir riscos e aumentar a transparência. Resta saber o custo destas medidas.
Considerada pelos analistas do Société Générale como uma das principais mudanças propostas, as grandes e complexas instituições – interconectadas por diversas unidades de negócio distintas, como holdings bancárias e grupos de seguro – estarão sujeitas a exigências mais rígidas com relação a capitalização e liquidez.
De um modo geral, as exigências serão maiores para todo o sistema financeiro. Contudo, as companhias consideradas “muito grandes para falir” terão atenção especial, dado o risco sistêmico que acarretam. No topo do sistema, o supervisor nacional de bancos será a nova agência responsável pela regulação.
SuperFed?
Além disto, tais medidas “efetivamente tornam o Federal Reserve um regulador de risco sistêmico”, afirma a equipe do banco francês. O pacote tem sido apontado como responsável por conferir mais poderes ao Fed, responsável por determinar quais os níveis de exigência adequados.
Contudo, na opinião do Scotiabank, “a proposta poderia forçar o banco central a precisar da aprovação escrita do secretário do Tesouro”, abrindo grave ferida na autonomia do Fed, que também pode perder a influência sobre produtos financeiros orientados ao consumo.
Também importante, na avaliação do banco canadense, será evitar a sobreposição de autoridades. “O plano não é necessariamente a consolidação, mas a reorganização das responsabilidades”, afirmam os analistas do Scotiabank.
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Combate às trevas
Outro ponto destacado por analistas é o combate aos mecanismos financeiros que forjaram o shadow banking – instituições, que não são bancárias, mas concedem crédito. Buscando fugir das regras impostas, os mercados desenvolveram instrumentos derivativos de grande complexidade, em operações comandadas por bancos de investimento e hedge funds.
A partir deste momento, os fundos alavancados serão obrigados a passar informações sobre seus ativos e riscos subjacentes, ao passo em que os derivativos serão negociados de modo mais controlado, por meio eletrônico e com regras que compartilharão parcela do risco em operações de securitização.
“Baixas exigências de capital, em operações com títulos de alto rating lastreados em ativos, foram um dos elos mais frágeis na cadeia de eventos que nos dirigiu à crise”, avaliou a equipe do Société Générale.
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Custos relacionados
Embora muitas das medidas sejam elogiadas – e a pressão política por mudanças se mantenha -, os debates que se iniciarão no Congresso dos EUA sobre as regras devem levar em conta também que o aumento da regulação incorrerá em custos importantes.
Contudo, ao tomar medidas que restrinjam negociações ou reduzam a autonomia dos gestores financeiros, a competitividade do setor financeiro no país pode ser posta em xeque. Também decorrem custos econômicos, como a redução da oferta crédito e a criação de ineficiências para a economia como um todo.
Parte disso poderá ser atenuada, com a exigência de que empresas estrangeiras também se sujeitem às regras, caso operem nos EUA. Ao mesmo tempo, o governo Obama tende a aumentar a pressão sobre organismos internacionais, a exemplo do comitê da Basiléia sobre supervisão bancária, para elevar a regulação em âmbito internacional.
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De todo modo, ainda resta aguardar a palavra dos congressistas norte-americanos para saber o resultado deste processo. “Talvez o mais importante seja o novo regime permitir a rápida resolução para qualquer instituição grande e interconectada”, pondera o time do Société Générale.