Nova Marlin envia comunicado anunciando sua aquisição pela Petrobras

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SÃO PAULO – A Nova Marlim enviou o seguinte comunicado:

Nos termos do disposto na Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) n. 358/02, a NovaMarlim Participacoes S.A., companhia aberta, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Republica do Chile, 65, sala 401-C, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.665.504/0001-81 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.300.269.657 (“Companhia”) vem a publico divulgar o quanto segue:

A Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras, sociedade aberta, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.000.167/0001-01, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Republica do Chile, 65, 24o andar, CEP 20031-912 (“Petrobras”), uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, exerceu na presente data sua opcao de compra da totalidade das acoes de emissao da Companhia.

Nos termos do Contrato de Opcao de Compra e Venda de Acoes (“Contrato de Opcao”), celebrado em 6 de dezembro de 2001 e aditado em 19 de fevereiro de 2009, entre a Petrobras e os antigos acionistas da Companhia, por si, ou atraves de outras sociedades por eles sucedidas (“Acionistas Originais”), conforme listados no Anexo I ao presente Fato Relevante, a Petrobras exerceu a opcao de compra para adquirir, na presente data, 128.700.100 (cento e vinte e oito milhoes, setecentas mil e cem) acoes ordinarias representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia.

Conforme disposto no Contrato de Opcao, o preco do exercicio da opcao foi definido em R$ 600,00 (setecentos reais), correspondendo ao pagamento de R$ 100,00 (cem reais) a cada um dos Acionistas Originais.

Na presente data, as acionistas Jobelpa S.A., D.O. Paiol S.A., Edeia Comercial Ltda. e Bradesco Previdencia e Seguros S.A. transferiram a totalidade de suas acoes a Petrobras, que passou a ser titular de 55.900.044 (cinquenta e cinco milhoes, novecentos mil e quarenta e quatro) acoes ordinarias de emissao da Companhia, representativas de 43,43% (quarenta e tres inteiros e quarenta e tres centesimos por cento) do capital total e votante da Companhia.

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A efetivacao da transferencia das 72.800.056 (setenta e dois milhoes, oitocentos mil e cinquenta e seis) acoes remanescentes, representativas de 56,57% (cinquenta e seis inteiros e cinquenta e sete centesimos por cento) do capital social da Companhia, de titularidade dos acionistas BNDES Participacoes S.A. – BNDESPAR e Real Fundo de Investimento Multimercado Seg depende de conclusao de procedimentos formais junto ao agente escriturador da Companhia.

Uma vez completada a aquisicao da totalidade das acoes de emissao da Companhia, a NovaMarlim Petroleo S.A., subsidiaria integral da Companhia, sociedade de proposito especifico de capital aberto, com sede na Avenida Elias Agostinho, 665, sala E-102, Imbetiba, na Cidade de Macae, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.668.779/0001-79 (“NovaMarlim”), criada com a finalidade de formar um consorcio com a Petrobras para participacao conjunta na complementacao do desenvolvimento da producao de hidrocarbonetos do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, no litoral brasileiro (“Projeto NovaMarlim”), passara a ser controlada indiretamente pela Petrobras.

Nao obstante a aquisicao da totalidade das acoes da Companhia e, indiretamente, da NovaMarlim, sera dada continuidade ao Projeto NovaMarlim, por meio do consorcio existente entre a Petrobras e a NovaMarlim.

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A Companhia comunica, ainda, que a Petrobras, ao se tornar controladora integral da Companhia e, indiretamente, da NovaMarlim, procedera a apresentacao do pedido de cancelamento, junto a CVM, dos registros de companhias de capital aberto da Companhia e da NovaMarlim. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2009.”

Anexo I

Lista dos Acionistas Originais da companhia

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Acoes Ordinarias Vendidas
Denominacao e Qualificacao Quantidade %

BNDES Participacoes S.A. – BNDESPar,
sociedade com sede na Avenida Republica do Chile,
100, Parte, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
CNPJ/MF n. 00.383.281/0001-09. 46.800.000 36,4%

Real Fundo de Investimento Financeiro Seg, fundo
de investimento com sede na Avenida Paulista,
n. 1.374, 3o andar, Sao Paulo, Estado de Sao Paulo,
CNPJ/MF n. 01.100.323/0001-10. 26.000.070 20,2%

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Bradesco Previdencia e Seguros S.A.., sociedade
com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco,
Estado de Sao Paulo, CNPJ/MF n. 51.990.695/0001-37. 22.100.020 17,2%

Edeia Comercial Ltda., sociedade com sede na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 2.277, 10o andar,
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo,
CNPJ/MF n. 04.649.319/0001-01. 13.000.010 10,10%

D.O. Paiol S.A., sociedade com sede na Avenida
Selma Parada, n. 201, cj. 134, 3o andar, sala 01,
Campinas, Estado de Sao Paulo,
CNPJ/MF n. 01.189.848/0001-73. 11.700.000 9,10%

Jobelpa S.A.., sociedade com sede na Rua Coronel
Quirino, n. 1592, sala 02, Campinas, Estado de
Sao Paulo, CNPJ/MF n. 01.150.611/0001-89. 9.100.000 7,0%

Total 128.700.100 100,00%