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SÃO PAULO – Caso aprovada, a CSS (Contribuição Social para a Saúde) deve provocar aumento de 0,5% nos preços ao consumidor.
“É difícil prever neste momento qual seria o impacto nos preços. Imagino que próximo a 0,5%, se a alíquota do imposto for de 0,1% sobre a movimentação financeira”, explicou o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral. “A CSS vai ser cobrada das empresas, que vão pegar esse custo e colocar no preço final dos preços e serviços. Ela vai incindir sobre toda a movimentação financeira”, completou.
Novo tributo
A discussão sobre a criação da CSS voltou a ganhar destaque depois que, na quarta-feira (19), em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o PMDB afirmou que vai apoiar o governo na aprovação do tributo na Câmara dos Deputados.
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovada, a CSS terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde.
Em 11 de junho de 2008, a Câmara aprovou o substitutivo do deputado Pepe Vargas ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 306/08, que regulamenta incremento nos gastos com a área da Saúde, até 2011, previsto na Emenda Constitucional 29 (a cada cinco anos, ela deve ser reavaliada e regulamentada por uma nova Lei Complementar).
Porém, a proposta ficou parada na Câmara desde então, à espera da votação de um destaque, feito pelo DEM, que altera o texto aprovado no Plenário da Câmara. Esse destaque exclui da proposta a base de cálculo da CSS, o que, na prática, inviabiliza a cobrança.
