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SÃO PAULO – Do primeiro dia de janeiro até 27 de março deste ano, os brasileiros já recolheram aos cofres públicos cerca de R$ 7,4 bilhões por conta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O dado consta no site do movimento Xô CPMF, lançado na semana passada por entidades civis sob liderança do deputado federal Paulo Bornhausen (PFL-SC).
Progressiva
Ainda de acordo com a calculadora, o aumento da cobrança é progressivo, quando se comparado o dado de 2006 com 2005: no ano passado o total recolhido foi de aproximadamente R$ 32 bilhões, contra R$ 29 bilhões do ano anterior.
No endereço eletrônico, também estão dispostas algumas informações referentes à CPMF. Segundo o movimento, após 263 transações financeiras, o dinheiro – seja qual for o valor – vai em completo para os cofres do governo. Além disso, em janeiro deste ano, tomando como base o mesmo mês de 2006, a arrecadação cresceu 21%.
Campanha
A campanha tem como objetivo a extinção da cobrança de 0,38% da alíquota. O motivo é que, apesar de sua incidência estar prevista para se tornar nula em 31 de dezembro deste ano, emenda constitucional proposta pelo Senado prevê que a taxa se torne um tributo permanente.
Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel, afirmou que caso a CPMF seja mesmo extinta, deve-se criar outra forma de tributação para que não haja um desfalque nos cofres públicos.
Criação
A CPMF foi criada em 1996, para ser empregada em um período máximo de dois anos. À época, ela era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde. Por meio da Emenda Constitucional 42/03, o tributo foi estendido até o último dia de 2007, com alíquota de 0,38%.
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Pela proposta de emenda à Constituição de Tasso Jereissati (PEC 57/04), a CPMF seria reduzida gradativamente a partir de 1º de julho de 2005, até chegar a 0,08% a partir de 1º de janeiro de 2008.
Emenda proposta pelo relator da PEC, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), altera os prazos para o início da redução da alíquota, que passaria a 0,28% a partir de 1º de janeiro de 2008, até chegar a 0,08% a partir de 1º de julho de 2010.