Nos EUA, SEC anuncia criação de força-tarefa cripto para gerar regulação mais clara

Governo Trump deu seus primeiros passos em direção a uma esperada redução das barreiras regulatórias para as criptomoedas

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Mark Uyeda, comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), fala na Conferência Global do Instituto Milken de 2023 em Beverly Hills, Califórnia, EUA, em 2 de maio de 2023. REUTERS/Mike Blake/Foto de Arquivo
Mark Uyeda, comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), fala na Conferência Global do Instituto Milken de 2023 em Beverly Hills, Califórnia, EUA, em 2 de maio de 2023. REUTERS/Mike Blake/Foto de Arquivo

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O presidente interino da Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM norte-americana), Mark T. Uyeda, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada ao desenvolvimento de uma estrutura regulatória clara para criptoativos.

O grupo trabalhará com a equipe técnica da SEC e integrantes da sociedade civil para estabelecer normas que forneçam um caminho realista para registro de novos ativos, criem estruturas de divulgações de informações “sensatas” e implementem recursos de execução criteriosamente, de acordo com a nota.

Segundo o comunicado, a SEC vinha utilizando instrumentos de supervisão para regular a indústria de maneira retroativa, o que causava confusão e gerava um “ambiente hostil à inovação”. “A SEC pode fazer melhor que isso”, afirma.

A força-tarefa fará discussões públicas em breve, mas por enquanto aceita sugestões pelo e-mail Crypto@sec.gov