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SÃO PAULO – Um dos itens da nova política industrial do Governo Federal, o drawback verde e amarelo, deve ter sua regulamentação anunciada nos próximos dias. A medida visa oferecer ao insumo nacional benefícios equiparáveis àqueles oferecidos às matérias-primas importadas.
Embora a idéia de se adotar tal medida já exista há anos, uma ação normativa concreta só foi estabelecida neste ano. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Spíndola, afirmou que essa “talvez seja a maior reivindicação do setor exportador brasileiro”.
Diferenças
O drawback tradicional beneficia os insumos importados utilizados na fabricação de produtos a serem exportados. De acordo com a norma, essas matérias-primas não pagam impostos de importação.
O problema é que isso faz com que as empresas exportadoras priorizem a compra de matérias-primas importadas em vez de insumos produzidos no mercado doméstico, que atualmente pagam todos os impostos.
De acordo com Spíndola, a medida deve mudar esse cenário, pois equipara o tratamento tributário, com isenção ou restituição de impostos pagos pelas empresas na aquisição dessas matérias-primas produzidas no Brasil.
Embora a expectativa seja de que a medida desestimule as importações, beneficiando o mercado doméstico, o câmbio pode reduzir esse impacto, já que o real mais forte favorece as compras feitas no exterior.
