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O Palácio do Planalto fez um extraordinário esforço ontem à noite para tentar manter em pé a versão de que a principal motivação para a nomeação do ex-presidente Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil foi a ajuda que ele pode dar à presidente Dilma Rousseff nessa difícil fase do governo e da complicada crise econômica.
Porém, a série de conversas telefônicas do ex-presidente com Dilma, ministros e assessores, gravadas com autorização judicial e liberadas pelo juiz Sérgio Moro, joga por terra esta versão e praticamente confirma que Lula virou ministro para ganhar foro privilegiado e ter seus processos da Operação Lava-Jato transferidos de Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Reforça essa interpretação (aliás, já corrente antes dos acontecimentos de ontem) a correria para transformar Lula em ministro e não em apenas em convidado. Primeiro, a publicação de edição extra do Diário Oficial, na tarde desta quara-feira para oficializar o convite. Por que não esperar o de hoje? – perguntava-se em Brasília. A conclusão é que era para evitar que Sergio Moro se antecipasse e ainda tentasse prender Lula.
Segundo, também resta sem explicação Dilma mandar o termo de posse para Lula, documento que deve ser assinado publicamente, na hora da cerimônia. E, ainda mais já assinado apenas por Lula, de acordo com a cópia que o Palácio do Planalto exibiu à noite, para mostrar que não se tratava, como se inferia de uma das conversas gravadas entre os dois, de um documento para Lula apresentar caso fosse surpreendido pela Polícia Federal com uma ordem de prisão.
Finalmente, vem a antecipação da posse. Inicialmente, a posse foi marcada para terça-feira dia 22, conforme o anunciado pelo Palácio do Planalto e divulgado na Internet pelo presidente do PT, Rui Falcão. Depois da bomba das gravações, a posse foi antecipada para hoje, conjuntamente com o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e com o novo ministro da Aviação Civil, o peemedebista mineiro Mauro Lopes. Este contrariando decisão de seu partido.
Além dessa conversa de Lula com Dilma sobre o termo de posse, há uma outra do ex-presidente com o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, logo depois de Lula ter prestado depoimento à Polícia Federal em São Paulo, na qual ele pede a Wagner que interceda junto à presidente para que ela interceda junto à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor dele. O pleito de Lula no STF era transferir seus processos de Curitiba para o Brasília. Os pedidos foram posteriormente negados.
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A interpretação de juristas de vários matizes ouvidos ontem à noite é que essas duas conversas, por seus objetivos caracterizam claramente tentativas e obstruir a ação da justiça e sustar as investigações da Operação Lava-Jato, portanto, tecnicamente desvio de finalidade. O que deixa em situação complicadíssima tanto Lula como a ex-presidente Dilma Rousseff. Uma representação no STF (que não pode tomar a iniciativa), pode levar à responsabilização da presidente. Há, também, juristas dizendo que há se caracterizou, por parte da presidente, um crime. O debate será longo – e emocional.
Há ainda a gravação de outra conversa de Lula com Dilma, na qual o ex-presidente ataca brutalmente instituições e pessoas, dizendo, por exemplo, que o STF está “acovardado”, o Congresso está “acovardado”, que está preocupado com o que chama “República de Curitiba” – falas que também pode complicar a situação dele. Em outra gravação, Lula pede ao ministro Nelson Barbosa que a Receita Federal pare a investigação sobre o Instituto Lula. Lula cobra ainda que o novo ministro da Justiça controle a Polícia Federal.
Sobre Lula ministro, Dilma garantiu que não haverá “guinada na economia”, que ele tem compromissos com a responsabilidade fiscal e que terá os “poderes necessários” para cumprir suas missões. Tudo antes da bomba das gravações, quando ela considerou uma afronta dizer-se que o objetivo da nomeação era dar foro privilegiado ao ex-presidente. Dilma garantiu Nelson Barbosa e Alexandre Tombini no governo. Durante boa parte da tarde boatos davam como certa a saída do presidente do Banco Central.
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A questão não é só jurídica, é mais política
Além de agitarem os meios políticos, a nomeação de Lula para a Casa Civil e posteriormente a divulgação das gravações, causaram reações também na sociedade. No fim da tarde em Brasília, um pequeno grupo de pessoas foi se manifestar em frente ao Palácio do Planalto contra Lula ministro. Após as revelações das gravações, o coro de Brasília cresceu e manifestações surgiram também na avenida Paulista em São Paulo.
Hoje, pela manhã, por ocasião da posse de Lula, grupos favoráveis e contra o impeachment e Lula virar ministro marcaram manifestações para frente do Palácio do Planalto. Teme-se algum conflito, pois ontem na Praça dos Três Poderes houve escaramuças, com feridos, entre manifestantes e PMs de Brasília – com feridos.
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A palavra de ordem nas manifestações era “renúncia”. Registraram-se manifestações e panelaços esporádicos em pelo menos 15 estados. A oposição também fez barulho no Congresso pedindo a renúncia. A Fiesp, que tem dado tom político a algumas de suas ações, pintou sua sede de verde-amarelo com uma faixa preta pedindo “renúncia já”.
O meio empresarial está tomando posições mais abertas, além dos “recados” do mercado financeiro. A Fiesp é a mais política. Publica hoje anuncio de página inteira nos principais jornais com o mote “renúncia já”. Desconte-se que Paulo Skaf, seu presidente é um político ativo do PMDB de Temer.
Mas há também uma entrevista de Laurence Pih, um empresário historicamente petista até pouco tempo atrás, na “Folha de S. Paulo, dizendo que Dilma deve sair. O mesmo tom de artigo do presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Vieira, também na “Folha”. Roberto Setúbal, do Itaú, disse ao “Valor Econômico” que não acredita que o governo Dilma seja capaz de fazer as reformas que o Brasil precisa. Empresários ouvidos pelo jornal temem que a economia entre em depressão.
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Um tanto quanto alheio a essas reações, o Palácio do Planalto diz que a divulgação das gravações afrontou “o direito e as garantias da Presidência”. A força-tarefa de Curitiba diz que as escutas foram feitas, com autorização judicial, no telefone e Lula e as conversas com Dilma foram gravadas porque ela ligou para ele ou vice-versa. O governo afirma que tomará medidas judiciais contra isto.
Haverá, certamente, uma longa discussão jurídica, sobre a legalidade ou ilegalidade das gravações e a possível nulidade dos documentos e gravações e até a inquirição da isenção da força tarefa da Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro e um pedido para que ele seja afastado do caso.
Uma das alegações é que Moro teve motivações políticas e tentou criar um fato consumado para impedir que Lula ganhe foro privilegiado ao tirar o sigilo das investigações e divulgar o teor das escutas telefônicas. Moro justifica a quebra do sigilo dizendo que a “democracia exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”.
A questão agora é mais política do que jurídica. A realidade é que os inesperados (embora na Lava-Jato sempre se possa esperar alguma surpresa) fatos de ontem ampliaram ainda mais a gravíssima crise política que estamos vivendo e praticamente colocam a presidente Dilma Rousseff contra as cordas. Dão mais um fôlego para o processo de impeachment no Congresso Nacional – uma das missões de Lula erra reunir a tropa aliada e derrubar o pedido. Há riscos de ações contra a presidente também no STF, agora abertamente afrontado por Lula.
Com a definição do Supremo do rito do impeachment – totalmente contra as pretensões de Eduardo Cunha e a favor de Dilma – hoje mesmo o presidente da Câmara pretende instalar a comissão que vai analisar o pedido da oposição. O processo deve correr mais célere. A consequência, repita-se, é que teremos um governo e um Congresso ainda mais paralisados, sem soluções para a crise que verdadeiramente conta – a econômica.
O Brasil amanhece nesta quinta-feira mais perplexo e assustado do que nunca diante de um governo e um Congresso e um mundo político sem rumo. Vale o velho jargão: quem souber o que vai acontecer está muito mal informado. O “Valor Econômico” classifica a situação como “caos político”, de consequências imprevisíveis e com ingredientes para frear o país nos próximos dias.
Outros destaques
dos jornais do dia
– “Emprego com carteira assinada teve pior fevereiro em 24 anos” (Globo)
– “Indústria paulista fecha mais 12 mil vagas” (Valor)
– “Petrobras prepara no PDV e projeta corte de 12 mil empregos” (Estado)
– “Câmara elege nesta quinta-feira comissão de impeachment” (Globo/Estado/Folha)
– “Aécio Neves é beneficiário de conta em paraíso fiscal, diz revista” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
José Casado – “Encurralada entre denúncia e impeachment” (diz que Lula e Dilma esqueceram de ler a Constituição) – Globo
Frei Betto – “Governo bicéfalo” (diz que com Lula e Dilma são políticos com estilos diferentes – ela anda em linha reta, apressada, ele tem linhas curvas, cauteloso) – Globo
Editorial – “É o fim” (diz que associando-se em manobra cínica para fugir ao alcance da lei, Dilma e Lula dão novos motivos para a oposição pedir o impeachment) – Folha
Bernardo Mello Franco – “O país mergulha no vale tudo” (diz que crise se radicaliza sem que ninguém saiba o que vai acontecer) – Folha
Vinicius Torres Freire – “Resta a confiança na ordem legal” (diz que o país estava ontem à noite perto da desordem e que é preciso conter por meios legais os fatores que podem nos levar à convulsão social) – Folha
Ribamar Oliveira – “Crise política dificulta plano de Lula” (diz que temperatura política atingiu nível de ebulição de prejudicará plano de Dilma e Lula de retomar a confiança no governo) – Valor
Raymundo Costa e Rosângela Bittar – “Lula não garante sobrevida a governo” (diz que fora a intervenção militar todas as saídas para a crise continuam a ser analisadas no Congresso Nacional, mesmo com Lula ministro) – Valor
Maria Cristina Fernandes – “A cobra coral” (diz que Lula só poderá ter algum sucesso se se despir da fantasia de jararaca e não for para o confronto) – Valor
Editorial – “Golpe de Estado” (diz que nomeação de Lula foi uma declaração de guerra aos brasileiros honestos e às instituições da República) – Estado