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SÃO PAULO – O noticiário corporativo da noite desta quarta-feira (15) é agitado pelas blue chips Petrobras, Vale e Bradesco. No caso da estatal, o TCU liberou a venda de ativos da Petrobras, enquanto no caso do Bradesco, a Justiça Federal rejeitou o pedido de absolvição sumária de presidente do banco. Confira os destaques:
Petrobras (PETR3; PETR4)
O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou nesta quarta, com ressalvas, uma medida cautelar que suspendia a venda de ativos da Petrobras, mas obrigou a maior parte dos processos, inclusive o da BR Distribuidora, a voltar à estaca zero.
Segundo o voto apresentado pelo relator José Múcio Monteiro, aprovado no plenário do tribunal, apenas dois processos de venda poderão ser retomados do estágio onde pararam. Trata-se dos projetos identificados pelos codinomes Ópera e Portfólio 1.
Em dezembro, quando o TCU suspendeu as vendas de ativos da Petrobras, permitiu o prosseguimento dos desinvestimentos de cinco projetos com codinomes, posteriormente identificados pela Petrobras, em um fato relevante no mesmo mês.
Desses cinco projetos, apenas dois ainda não foram vendidos: direitos de concessão dos campos de Baúna e Tartaruga Verde e a participação em ativos em águas profundas no Golfo do México norte-americano. Os demais processos de venda, como o da BR Distribuidora, terão de ser reiniciados seguindo novas regras acertadas com o tribunal.
Bradesco (BBDC3; BBDC4)
A Justiça Federal em Brasília rejeitou o pedido de absolvição sumária apresentado pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e agendou para o dia 20 de abril o início das audiências de instrução e julgamento dele e de mais nove pessoas, incluindo executivos do banco, em uma ação penal na qual são acusados de envolvimento em esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – investigado na Operação Zelotes.
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Os executivos do Bradesco são suspeitos de negociar com um grupo que comprava decisões no Carf, espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal. As investigações da Polícia Federal mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um “contrato” para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal.
Após receber manifestações da defesas dos réus, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou as alegações e marcou o início do julgamento.
No despacho, do dia 10 de março, o magistrado afirmou que a denúncia especifica, em vários tópicos, crimes de corrupção praticados no âmbito do processo administrativo fiscal, crimes de corrupção praticados no âmbito de pedido de compensação de créditos decorrente de PIS e Cofins incidentes sobre juros de capital próprio e crimes de corrupção praticados no âmbito de revisão tributária relativa aos últimos 5 anos.
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Vale (VALE3; VALE5)
A mineradora Vale espera receber até o fim de março 733 milhões de dólares da japonesa Mitsui pela venda de participação na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala, em Moçambique, segundo fato relevante divulgado nesta quarta-feira.
O valor integra cifra de cerca de 770 milhões de dólares que a Vale espera receber após a conclusão a venda da fatia para a Mitsui. A mineradora informou ainda que espera receber até 2,7 bilhões de dólares após a conclusão do “project finance” do empreendimento.
O negócio havia sido anunciado no fim de 2014, com detalhes financeiros divulgados em setembro de 2016, mas a mineradora ainda não havia informado um cronograma para a conclusão do acordo e seus desembolsos.
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Em outra notícia, a mineradora reportou um vazamento em um duto de rejeitos de mineração da mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), mas a empresa disse que o problema, identificado na segunda-feira, foi contido “de imediato”.
A Vale afirmou em comunicado que o incidente “foi de baixa magnitude, totalmente isolado, não colocando em risco nenhuma das estruturas existentes no local”. O vazamento desta semana ocorreu na mesma região produtora de minério de ferro atingida pelo desastre da Samarco, joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP.